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2009/06/19 16:31:43.097 GMT-3
Seminário Internacional discute trabalho e imigração
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração. A atividade acontecerá nos dias 24 e 25 de junho, na sede da ESMPU. No total são 150 vagas, sendo 80 para membros do MPT, 20 para servidores do órgão e 50 vagas para o público externo. O objetivo é discutir a situação de trabalhadores irregulares no Brasil e nos países da União Europeia.
O seminário tem carga horária de 9 horas-aula. A programação inclui temas como os aspectos jurídicos das políticas de migração para os países da União Europeia, os direitos fundamentais do trabalhador estrangeiro em situação irregular, os direitos previdenciários dessas pessoas e a atuação do MPT nesses casos. Entre os palestrantes, estão professores da Universidade de Sevilha e da Universidade de Barcelona, além de procuradores do Trabalho.
Receberá certificado quem cumprir pelo menos 75% da carga horária. Os interessados em participar podem fazer a inscrição até o dia 21 de junho pela página da ESMPU na Internet, no link Inscrições. Confira aqui o edital e a programação completa do evento.
Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração
Quando: 24 e 25 de junho
Onde: Auditório da ESMPU (L2 Sul, quadra 603/604)
Inscrições: até o dia 21 de junho pela Internet
Informações: Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, no cau@esmpu.gov.br.
