Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional “Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil” - edições de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). A atividade vai reunir autoridades brasileiras e norte-americanas para debater o problema e capacitar especialistas de diversos setores que atuam no combate a esses crimes.

Com o objetivo de promover a discussão do tema em âmbito nacional, o congresso foi dividido em quatro edições regionais. Quem não reside nos locais de realização da atividade terá as despesas custeadas.

A primeira edição será promovida em Brasília nos dias 15 e 16 de junho, com vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU lotados nas regiões Norte e Centro-Oeste (leia mais).

Na capital pernambucana, 50 vagas são oferecidas a membros do MPF, MPT e MPM e servidores do MPU que estejam lotados na Região Nordeste. O treinamento será promovido de 17 a 19 de junho. Além da programação comum a todas as edições, Recife receberá debates sobre turismo sexual, abuso de crianças, prostituição e tráfico infantis. Por esse motivo, a carga horária terá sete horas a mais do que nas outras cidades. A programação traz ainda quatro estudos de casos brasileiros e norte-americanos, além de palestra sobre integração de serviços públicos para prevenir e reprimir esse tipo de crime. As inscrições estão abertas até 5 de junho (acesse o edital e a programação).

Nos dias 22 e 23 de junho, a cidade do Rio de Janeiro (RJ) sediará o congresso. Estão disponíveis 60 vagas para membros e servidores de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Os interessados podem inscrever-se até 9 de junho (veja o edital com a distribuição das vagas disponíveis).

A última edição do congresso internacional será realizada em São Paulo (SP) nos dias 24 e 25 de junho. Ao MPU foram reservadas 40 vagas, com inscrições até 9 de junho (saiba mais aqui). Pode participar quem está lotado no estado de São Paulo ou na Região Sul.

Nas quatro capitais haverá palestras sobre investigação de pornografia infantil e uso da Internet para produção e distribuição de material; proteção de vítimas; medidas cautelares e punição; e estudo da Lei nº 11.829/2008, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aprimora o combate à pedofilia. O público-alvo é de membros do Ministério Público e do Judiciário, policiais e representantes de setores que atuam no combate à pedofilia. Participam ainda autoridades da justiça e da polícia federal dos EUA.

O congresso é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Confira as programações do Rio e de São Paulo.