A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para selecionar interessados em participar do Seminário Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio. A atividade será promovida em Fortaleza (CE) entre 1º e 3 de junho. São oferecidas duas vagas ao Ministério Público Federal: uma para membro e outra para servidor.

O objetivo do seminário é discutir, entre outros temas, o equilíbrio entre direitos; a situação atual dos direitos humanos no Brasil; o princípio da proporcionalidade; o sistema interamericano de direitos humanos; e o acesso à justiça internacional. A programação terá conferências, debates e uma mesa-redonda ao final. Integram o corpo de palestrantes especialistas da Universidade Paris I, Panthéon-Sorbonne e representantes de universidades brasileiras, do Ministério Público, da AGU e do Judiciário.

As inscrições seguem até 25 de maio pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico. Quem tiver no mínimo 70% de participação na atividade receberá certificado emitido pela AGU. Despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão responsabilidade dos inscritos.

O seminário é uma iniciativa do Programa de pós-graduação em direito da Universidade Federal do Ceará, da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Mais informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Leia o edital e a programação completa.

Serviço

Seminário Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio

Quando: de 1º a 3 de junho

Onde: Sede da Justiça Federal no Ceará – Praça Murilo Borges, 5º andar, Centro – Fortaleza (CE)

Vagas: 2 (membros e servidores do MPF)

Inscrições: até 25 de maio

Informações: (61) 3313-5165 ou inscricoes@esmpu.gov.br