Quais são os maiores desafios encontrados no combate à pornografia infantil? Que tipo de conduta associada à pedofilia a legislação brasileira criminaliza? Como impedir que mais crianças sejam vítimas desse tipo de prática? Para discutir essas e outras questões, autoridades brasileiras e norte-americanas estarão reunidas durante o mês de junho em quatro edições do Congresso Internacional “Combate à Pedofilia e à Pornografia Infantil”. A ideia é promover o debate em âmbito nacional e capacitar especialistas de diversos setores que trabalham para coibir esses crimes.

A programação tem como destaque palestras sobre investigação de pornografia infantil e uso da Internet para produção e distribuição de material; proteção de vítimas; medidas cautelares e punição; e estudo da Lei nº 11.829/2008, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e aprimora o combate à pedofilia (confira a programação completa). Especialistas brasileiros e norte-americanos se revezarão para transmitir aos participantes uma visão aprofundada do assunto, além de apresentar exemplos de investigação e de obtenção de provas, com base no trabalho de órgãos como Polícia Federal brasileira, Federal Bureau of Investigation (FBI), Ministério Público e Judiciário do Brasil e Departamento de Justiça dos EUA.

A primeira edição do congresso acontecerá em Brasília, nos dias 15 e 16. Das 300 vagas oferecidas, 60 são destinadas a membros dos quatro ramos e servidores do MPU lotados nas regiões Centro-Oeste e Norte. Para participar da atividade, o candidato deve atuar em área criminal ou correlata. Aqueles que residem fora da capital federal terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas de acordo com as normas do edital (clique aqui).

As inscrições estão abertas até 5 de junho pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Participantes com frequência total na atividade receberão certificado. A carga horária é de 11 horas-aula.

Próximas edições – O segundo congresso será realizado em Recife (PE) entre 17 e 19 de junho. A atividade na capital pernambucana terá carga horária maior, com a inclusão de discussões sobre o combate ao turismo sexual no Brasil. Esta edição será voltada às autoridades que atuam na Região Nordeste.

Nos dias 22 e 23 de junho será a vez da cidade do Rio de Janeiro (RJ). O congresso receberá participantes da Região Sudeste, com exceção do estado de São Paulo.

A última edição será promovida na capital paulista em 24 e 25 de junho. Serão inscritos candidatos do estado de São Paulo e da Região Sul.

As inscrições estarão abertas nos próximos dias, com a publicação dos respectivos editais.

O congresso é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O público-alvo é composto de membros do Ministério Público e do Judiciário, policiais e representantes de setores que atuam no combate à pedofilia. Outras informações estão disponíveis com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Confira a distribuição das 60 vagas oferecidas em Brasília:

• 23 para membros do MPF;

• 7 para membros do MPT;

• 5 para membros do MPM;

• 15 para membros do MPDFT;

• 4 para servidores do MPF;

• 2 para servidores do MPT; e

• 4 para servidores do MPDFT.