Buscar elementos para o estudo comparado dos sistemas tributários do Brasil e do Canadá. Esse é um dos objetivos do seminário O federalismo fiscal a partir da visão brasileira e canadense, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). A atividade será realizada na sede da ESMPU no dia 15 de maio.

Entende-se por federalismo fiscal a atribuição do poder de tributar a cada ente da federação. Durante o seminário, serão discutidos, entre outros temas, o equilíbrio federativo e os impactos da crise financeira internacional na situação brasileira, como a diminuição dos repasses da União aos municípios.

A programação é composta de duas palestras. Representante da Universidade Laval, de Quebec, o professor canadense André Lareau vai apresentar conceitos gerais do sistema tributário do Canadá. Para ilustrar o caso brasileiro, o professor Vander Lucas, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, vai falar sobre o federalismo fiscal no país. A carga horária é de quatro horas-aula.

A iniciativa faz parte de um programa desenvolvido entre o Mestrado em Direito da UCB e a Embaixada do Canadá, dentro do Canadian Leadership Program, projeto que leva especialistas canadenses ao exterior para expor conhecimentos sobre temas relevantes à política internacional do país. Segundo o coordenador da atividade, o professor de direito Maurin Falcão, o Canadá tem muito a mostrar ao Brasil por sua rica tradição em federalismo fiscal. “O seminário é uma oportunidade para apresentar o sistema tributário canadense e seus pontos fortes, como a autonomia das províncias”, explica.

Os interessados podem inscrever-se até o dia 13 de maio pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. A ESMPU emitirá certificado aos participantes com 75% de frequência mínima na atividade. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelos telefones 3313-5165 e 5130 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Confira a distribuição das 100 vagas disponíveis:

• 5 para membros do MPF;

• 10 para servidores do MPF;

• 5 para membros do MPDFT;

• 5 para servidores do MPDFT;

• 30 para professores da Universidade Católica de Brasília;

• 30 para estudantes da Universidade Católica de Brasília;

• 10 para estudantes de direito; e

• 5 para público externo.

Clique aqui para acessar o edital e a programação.