A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá no dia 29 de abril, em Belo Horizonte (MG), o simpósio Metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) do INSS e acesso pelo MPT ao cadastro. A atividade vai apresentar aos participantes o NTEP, sistema informatizado instituído pelo Ministério da Previdência para auxiliar a perícia médica nos casos de pedido de concessão de auxílio-doença acidentário. Esse instrumento permite constatar se a moléstia ou a lesão apresentadas pelo trabalhador solicitante são decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional.

O objetivo do simpósio é discutir a metodologia utilizada pelo INSS e mostrar como o acesso ao banco de dados do sistema pode auxiliar o trabalho do MPT. Implantado em 2007, o NTEP ainda é desconhecido por muitos, embora seja objeto de denúncias e representações de diversas entidades sindicais e de órgãos do governo.

A programação conta com duas palestras ministradas por especialistas das áreas de trabalho e previdência social. Entre os temas apresentados estão histórico no INSS do registro de doenças e acidentes; denúncias ao Ministério Público da morbidade incidente em determinado ramo ou empresa; acesso ao banco de dados; requisição de perícias e informações complementares. No final da atividade, será promovido um debate entre os participantes.

Os interessados podem inscrever-se até 24 de abril somente pela internet, no endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Estão disponíveis 50 vagas para o MPT, sendo 30 para membros e 20 para servidores. Participantes com frequência total na atividade receberão certificado emitido pela ESMPU. Qualquer despesa de participação (transporte, hospedagem e alimentação) deverá ser custeada pelos inscritos.

Mais informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário (CAU), pelos telefones (61) 3313-5165 / 5130 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Leia o edital completo.

Confira a programação.

Serviço

Simpósio “Metodologia do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) do INSS e acesso pelo MPT ao cadastro”

Quando: 29 de abril

Onde: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho – 3ª Região, Rua Bernardo Guimarães, 1.615 – Bairro Funcionários – Belo Horizonte (MG)

Vagas: 50 (membros e servidores do MPT)

Inscrições: até 24 de abril