Pensar de forma crítica sobre o direito à saúde, as políticas públicas sanitárias e os demais desdobramentos desse direito social. Esse é o objetivo do curso de extensão a distância O direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (Fiocruz), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A atividade oferece vagas para membros e analistas (processuais ou que atuem na área de interesse do curso) do MPF, do MPT e do MPDFT. O número de vagas será atendido de acordo com a demanda. A seleção será feita pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com inscrições pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”, até as 15h do dia 18 de março.

O curso de extensão é baseado na obra homônima “Introdução crítica ao direito à saúde”, volume que contém reflexões de pesquisadores, professores e profissionais de direito sanitário acerca do tema. O livro faz parte do projeto “O direito achado na rua”, criado pela UnB há mais de 20 anos e que rendeu outras três obras: “Introdução Crítica ao Direito”, “Introdução Crítica ao Direito do Trabalho” e “Introdução Crítica ao Direito Agrário”.

A proposta do trabalho é aproximar e permitir o diálogo entre comunidade jurídica (membros do Ministério Público, do Poder Judiciário e demais operadores do direito), movimentos sociais sanitários e conselhos municipais, estaduais e nacionais de saúde, ampliando a capacidade de diversos segmentos sociais atuarem na defesa de seus interesses.

O conteúdo será ministrado por meio do ambiente virtual de aprendizagem do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (Cead). São 90 horas-aula distribuídas em três meses de curso. As atividades iniciam em abril. Os participantes aprovados receberão certificado de extensão emitido conjuntamente pela UnB e pela Fiocruz Brasília.

Informações adicionais sobre a inscrição podem ser obtidas na Central de Atendimento ao Usuário (CAU) pelos telefones (61) 3313-5130 / 5165 ou pelo e-mail cau@esmpu.gov.br. Para saber mais sobre o curso, os interessados devem entrar em contato com a Fiocruz pelo número (61) 3274-5997 ou pelo endereço eletrônico sbadim@fiocruz.br.

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