Área de Publicação de Notícias
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- Congresso no Amazonas debate moralidade e eficiência no serviço público
- A cidade de Manaus sediará a atividade composta de painéis e conferências sobre combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública. São 400 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos de Justiça e para público externo.
- Programação - Combate às Irregularidades na Administração
- Edital - Combate às Irregularidades na Administração
- Concurso ESMPU de Monografias: divulgado resultado da categoria servidores do MPU
- Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro será concedida menção honrosa. Devido ao grande número de trabalhos inscritos, os vencedores da categoria estudantes de graduação serão conhecidos em data a ser designada pela Comissão Julgadora.
- Edital direito urbanístico retificado
- Proteção dos direitos infanto-juvenis é tema de curso em Brasília
- Ministrada pela professora italiana Rosalia Sanicola, a atividade vai formar operadores do Sistema de Garantia de Direitos para atuar com as chamadas redes sociais na preservação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
- Programação - O Trabalho com as Redes Sociais
- Edital - O Trabalho com as Redes Sociais
- Congresso em Santa Catarina debate direitos dos trabalhadores
- Sob uma abordagem científica, serão discutidos temas comuns ao MPT e ao Judiciário e problemas relacionados aos direitos sociais e sua eficácia. Entre os palestrantes estão membros das comunidades jurídicas brasileira e espanhola.
- Programação - Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento
- Edital - Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento
- Simpósio analisa saúde mental do trabalhador
- A atividade vai estudar as principais doenças que afligem profissionais dos setores público e privado e discutir estratégias de atuação do Estado para combater o problema. O simpósio será realizado no dia 27 de novembro no Rio de Janeiro (RJ).
- Edital retificado assistência farmacêutica
- Seminário discute condições de trabalho na área de saúde
- Na programação, estudos sobre a Norma Regulamentadora 32, que estabelece medidas de proteção aos profissionais do setor. Três auditores-fiscais do Trabalho serão os palestrantes. A atividade será realizada no dia 17 de novembro em Porto Alegre (RS).
- Programação segurança do trabalhador da saúde
- Edital seguranda do trabalhador da saúde
- Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília
- A atividade acontece nos dias 13 e 14 de novembro. Há vinte vagas disponíveis para membros do MPF, que serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos de inscrição.
- Cooperação Jurídica Internacional
- Programa direito à assistência farmacêutica
- Edital direito à assistência farmacêutica
- ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica
- Precariedade do sistema de saúde pública provoca aumento do número de ações judiciais movidas por pacientes que exigem remédios e atendimento gratuitos. A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.
- Plano de atividades 2009: prazo para envio de projetos vence no dia 14
- Até o momento, foram inscritas 27 propostas de atividades acadêmicas, sendo 12 do MPF, três do MPT e 12 da ESMPU. Membros e servidores interessados em apresentar projetos devem preencher formulário disponível na página da Escola.
- Simpósio discute inovações legislativas aplicadas à área criminal
- Na programação, palestras e debates sobre reforma do Código de Processo Penal, mudanças na lei de combate à lavagem de divisas e nas regras sobre interceptação telefônica. Atividade será realizada nos dias 13 e 14 de novembro em São Paulo (SP).
- Programação - Simpósio Inovações Legislativas
- Edital - Simpósio Inovações Legislativas
- Programação direito urbanístico
- Edital direito urbanístico
- Simpósio analisa a influência do espaço urbano na dignidade da pessoa humana
- A programação inclui palestras sobre conflitos de interesses políticos e econômicos no espaço urbano, habitação e dignidade da pessoa humana, sustentabilidade e qualidade de vida, entre outros assuntos. As inscrições seguem até 19 de novembro.
- Programação semana MPF passo fundo
- Edital semana MPF passo fundo
- Semana do MPF em Passo Fundo (RS) coloca a violência em debate
- A atividade esclarece a sociedade e a comunidade acadêmica sobre a atuação do Ministério Público. O congresso vai focar crimes da ditadura e trabalho escravo. As inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
- Peça teatral discute combate à corrupção
- Estudantes de escolas públicas e particulares do DF assistem ao espetáculo “O que você tem a ver com a corrupção?”. A ação é parte de campanha desenvolvida pelo MPDFT, entre outros órgãos.
- Programação - Proteção dos Direitos Fundamentais
- Edital - Proteção dos Direitos Fundamentais
- Simpósio discute efetividade e proteção dos direitos fundamentais
- Nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a atividade propõe reflexão sobre o desenvolvimento dos sistemas universal e regional dos direitos do homem, com ênfase à realidade brasileira. Inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
- Concurso ESMPU de Monografias: 44 textos disputam os prêmios
- O objetivo do concurso é estimular a produção de estudos voltados para o combate às diversas formas de discriminação, além de colher propostas de políticas aplicáveis à atuação dos ramos do MPU.
- Curso sobre saúde e segurança de trabalhadores: adiado para 25 de novembro
- A atividade será realizada em Goiânia (GO). São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre combate a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, proteção no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
- Programação simpósio direito penitenciário
- Edital simpósio direito penitenciário
- Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês
- Na programação, palestras e debates sobre execução penal, proteção dos direitos do preso no âmbito internacional, modelos prisionais e medidas repressivas adotadas no Brasil e na França. Atividade ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
- Programação defesa ambiente trabalho
- Edital defesa ambiente trabalho
- Congresso da ESMPU debate direito à saúde no trabalho
- A atividade vai explorar o tema a partir da Constituição Federal, estudando o papel do MPT, deveres do empresariado, medidas contra danos ao ambiente profissional. São 380 vagas para membros e servidores do MP, estudantes de direito e público externo.
- Programação semana MP Santa Maria
- Edital semana MP Santa Maria
- Congresso “Semana do Ministério Público” será realizado em Santa Maria (RS)
- Atividade reúne membros dos quatro ramos e servidores do MPU, membros dos MPs estaduais, representantes de órgãos de justiça e universitários. O tema é a reforma no Código de Processo Penal (CPP).
- Programação - Curso Saúde e Segurança dos Trabalhadores
- Edital - Curso Saúde e Segurança dos Trabalhadores
- Curso discute estratégias de combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- A atividade será realizada em Goiânia (GO) no dia 20 de novembro. São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre defesa da saúde do trabalhador, segurança no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
- Edital - Plano de Atividades 2009
- Plano de atividades 2009: aberto prazo para envio de projetos
- Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem enviar propostas de atividades para o ano que vem até o dia 14 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível na Internet.
- ESMPU sedia VIII Encontro Nacional da Câmara Criminal do MPF
- Evento reúne até sexta-feira (17) cerca de 80 membros do MPF que atuam na área criminal, além de representantes do Judiciário e da Polícia Federal. A programação inclui reuniões de grupos temáticos de trabalho e palestras sobre crimes financeiros, lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.
- Curso a distância capacita servidores da área de licitação
- O objetivo é tornar pregoeiros e membros da equipe de apoio aptos a conduzir com segurança as fases do sistema Pregão Eletrônico. São 50 vagas para servidores do MPU que atuam em comissão de licitação. Inscrições seguem até 15 de outubro.
- Edital - Curso de Formação de Pregoeiros
- Todos somos um: mostra recebe mais de 1,7 mil alunos de escolas públicas
- Em cartaz por quarenta dias, a exposição reuniu 91 obras de artistas contemporâneos brasileiros, com trabalhos sobre discriminação, violência, diferenças e formas de convivência.
- Prazo para sugerir temas à ESMPU termina dia 15 de outubro
- A partir da opinião de procuradores e promotores, a Escola vai delinear as atividades de 2009. O levantamento vai indicar áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento do desempenho funcional.
- Simpósio analisa a questão do adolescente infrator
- A atividade vai tratar do papel da escola e da família na formação do jovem, de políticas públicas, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos. São 10 vagas para servidores do MPDFT e 90 para público externo indicado pelo Grupo de Segurança Escolar.
- Programação menor conflito lei
- Edital menor conflito lei
- Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos
- Na programação, painéis sobre improbidade administrativa, tutela constitucional do concurso público e mecanismos de preservação do princípio da moralidade. São 175 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos do Judiciário. Inscrições seguem até 14 de outubro.
- Programação - Congresso Irregularidades na Administração - Bsb
- Programação congresso MPT RS
- Edital congresso MPT RS
- Edital - Congresso Irregularidades na Administração - Bsb
- Congresso do MPT relaciona direito do Trabalho e direitos humanos
- A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de outubro. Entre os palestrantes, estão professores universitários e profissionais do direito. As inscrições vão até 15 de outubro, somente pela internet.
- Reforma processual penal é tema de encontro
- Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
- Congresso da ESMPU debate moralidade nas relações trabalhistas do serviço público
- Realizada em Santa Catarina, a atividade discutirá, entre outros temas, a terceirização de serviços e a parceria entre o MPT e os MPs estaduais no combate às irregularidades na Administração Pública. Inscrições seguem até 10 de outubro.
- Programação - Congresso Combate às Irregularidades na Administração
- Edital - Congresso Combate às Irregularidades na Administração
- Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental
- Na programação, estudos sobre doenças, tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais. São 40 vagas distribuídas entre os quatro ramos do MPU. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.
- Programação - Avaliação Pericial Psiquiátrica
- Edital - Avaliação Pericial Psiquiátrica
- Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas
- Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
- Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional
- A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
- Curso enfoca cooperação entre MPs de diversos países
- A atividade trata do direito processual internacional e discute a homologação de sentenças estrangeiras, a extradição e a transferência de condenados, a proteção a vítimas e testemunhas, entre outros assuntos.
- Programação tráfico de pessoas
- Edital tráfico de pessoas
- Simpósio discute prevenção de acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho
- Na programação, palestras sobre estratégias de defesa da saúde do trabalhador da construção civil. A atividade será realizada no dia 10 de outubro em Curitiba (PR). São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
- Programação - Simpósio Construção Civil e Saúde do Trabalhador
- Edital - Simpósio Construção Civil e Saúde do Trabalhador
- Media Training: lançadas as últimas turmas de 2008
- Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) receberão o curso no dia 21 de outubro. São 12 vagas em cada turma: sete para membros do MPF e cinco para o MPT. Este ano, o calendário da atividade incluiu 39 treinamentos, sendo 34 deles realizados até setembro.
- Edital Media Training - Turma 39 - RJ
- Edital Media Training - Turma 38 - BH
- Programação atualizada est. inteligência
- Curso estuda questões jurídicas sobre a Internet
- A atividade apresenta um panorama sobre Internet, imputação de responsabilidade na rede, experiências estrangeiras, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e dos MPs estaduais e servidores do MPDFT.
- Programação direito no mundo digital
- Edital direito no mundo digital
- Curso discute gerenciamento de crises e prevenção de conflitos
- Na programação, estudos sobre táticas de negociação, estratégias de resolução e gestão de problemas agrários, indígenas e quilombolas, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos. A atividade será realizada de 14 a 16 de outubro em Brasília.
- Programação Gestão de Crises
- Edital Gestão de Crises
- Programa de cooperação oferece cursos sobre o Mercosul
- São quatro cursos para 60 candidatos selecionados na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela. Cada país tem direito a 12 vagas. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem concorrer. As inscrições vão até 24 de setembro.
- Membros reúnem-se em Minas Gerais para congresso sobre código de processo coletivo
- A atividade reunirá promotores e procuradores para discutir o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, entregue ao Ministério da Justiça. São 50 vagas para o MPT, 50 para o MPF e 20 para o MPDFT.
- Programação congresso dos ramos
- Edital congresso dos ramos
- Defesa do direito do trabalho é tema de congresso
- A atividade acontece em Campinas, no dia 26 de setembro. Entre os temas de discussão estão os desdobramentos do auto de infração, a contratação de servidores de administração pública e a terceirização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de setembro.
- Edital Curso Siafi - Recife
- Programação Curso Siafi - Recife
- ESMPU lança turma do curso Siafi Gerencial em Recife (PE)
- O treinamento oferece atividades teóricas e práticas sobre o sistema que registra e controla a execução orçamentária do Governo Federal. Estão disponíveis 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU, com despesas de participação custeadas pela Escola.
- Autoridades do Brasil e dos EUA defendem cooperação no combate à pirataria associada ao crime organizado
- Prejuízo financeiro a governos e empresas, trabalho infantil e venda de medicamentos falsificados estão entre as preocupações de membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário dos dois países.
- ESMPU lança Media Training para membros lotados em AL, PB e PE
- A turma é exclusiva para membros do MPF e do MPT que atuam nesses estados. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
- Programação MT
- Edital Media AL PB PE
- Curso relaciona a reforma do processo civil com o processo do trabalho
- A atividade, promovida pela Escola Superior do MPU, dará ênfase à execução trabalhista. São 11 vagas para membros e 5 para servidores do MPT e 5 para órgãos de justiça. As aulas serão em São Luís (MA) nos dias 25 e 26 de setembro.
- Programação reforma proc civil - proc trab
- Edital reforma proc civil - proc trab
- Transmissão do Simpósio "Direito de Propriedade Intelectual"
- Os interessados podem acompanhar a atividade pela Internet a partir das 9h de hoje (15). Na programação, palestras que envolvem proteção da propriedade intelectual, pirataria, crime organizado, entre outros temas.
- Curso discute cooperação jurídica entre países
- A atividade vai reunir membros do MPF em Salvador (BA) de 22 a 24 de setembro. Entre os palestrantes, estão integrantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, entre outros. As inscrições vão até 16 de setembro.
- Programação coop jur
- Edital coop jur
- Edital de prorrogação prop. intelectual
- Simpósio sobre propriedade intelectual: inscrições prorrogadas
- Os interessados têm até as 15h do dia 12 de setembro para inscrever-se. São 140 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e do MPDFT. A atividade será realizada em 15 de setembro na sede da ESMPU, com transmissão via internet para todo o país.
- Media training: abertas inscrições para duas turmas em São Paulo
- As vagas são para membros MPF. No dia 8 de outubro, o treinamento será realizado na capital. Já no dia 10, a turma acontecerá em Campinas e é voltada exclusivamente para procuradores da República lotados em PRMs. As inscrições vão até 25 de setembro.
- Programação prop intelectual
- Edital prop intelectual
- Simpósio debate proteção da propriedade intelectual
- Por meio de painéis temáticos e palestras, representantes dos Ministérios Públicos brasileiro e norte-americano discutirão os crimes contra a produção do intelecto, como a pirataria e a falsificação de medicamentos. A atividade será realizada em 15 de setembro, com transmissão via internet para todo o país.
- Programação discriminação trabalho
- Edital discriminação trabalho
- Congresso em Goiânia (GO) discute formas de combater a discriminação no trabalho
- Na programação, palestras que envolvem justiça social, princípio constitucional da igualdade e mecanismos antidiscriminatórios. São 340 vagas para membros, servidores e estagiários lotados no MPT e público externo. As inscrições seguem até 8 de setembro.
- Aberta ao público a mostra Todos Somos Um
- Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
- Programação inteligencia 2