Área de Publicação de Notícias

Subir um nível

Adicione aqui todas as notícias, entrevistas, clipping, cursos, seminários do site

Pesquisa analisa atendimento da justiça à mulher vítima de violência no DF: Conduzido pela promotora de justiça Alessandra Morato, em colaboração com as professoras Claudiene Santos, Maria Eveline Ramos e Suzana Lima, estudo teve como objeto casos registrados nas cidades de Ceilândia e Samambaia.
Seminário Internacional discute trabalho e imigração: Resultado de uma parceria entre a ESMPU, o MPT e a Universidade de Sevilha, o seminário vai discutir a situação de trabalhadores estrangeiros em situação irregular no Brasil e nos países da União Europeia.
Brasil e EUA trocam experiências no combate à pedofilia e ao turismo sexual: Congresso internacional vai treinar 1.200 pessoas de todo o Brasil. Realizada em Brasília, a primeira edição reuniu autoridades brasileiras e americanas para discutir formas de trabalho conjunto, iniciativas bem sucedidas nos dois países e práticas eficazes para enfrentar a pornografia e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Fiocruz promove seminário sobre cooperação internacional em escolas de governo: Atividade acontecerá na próxima sexta-feira (19) em Brasília. Na programação, palestra e debate sobre a importância do apoio de países estrangeiros no desenvolvimento de instituições públicas brasileiras
Congresso Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural tem inscrições prorrogadas: Os interessados em participar da atividade podem fazer a inscrição até o dia 16 de junho, às 10h. O resultado da seleção será divulgado a partir das 12h. A congresso acontece em João Pessoa (PB).
ESMPU promove simpósio sobre ergonomia: A atividade será realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho em Curitiba (PR). As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 24 de junho. Há vagas para membros e servidores do MPT e público externo
Combate à Pedofilia: edição de Recife será realizada em outro local: A atividade acontece de 17 a 19 de junho no Auditório Dom Helder Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Programação não sofreu alterações.
João Pessoa (PB) sedia congresso sobre condições de trabalho no meio rural: Palestras e debates darão enfoque às questões que envolvem o trabalhador nordestino. Atividade acontece nos dias 18 e 19 de junho. São 180 vagas para membros e servidores do MPT e público interessado.
Combate à pedofilia: inscrições abertas para Recife, Rio e São Paulo: Membros do MPF, MPT e MPM e servidores do MPU poderão inscrever-se por região de lotação. Pernambuco terá 50 vagas, Rio de Janeiro, 60, e São Paulo, 40. Todas as edições acontecem na segunda quinzena de junho.
ESMPU abre inscrições para Media Training 2 – Região Sudeste: Podem participar da atividade membros do MPF, MPT e MPM lotados em qualquer estado da Região Sudeste e que já tenham feito o Media Training 1. O treinamento acontecerá em Brasília no dia 9 de junho.
Simpósio discute meios mais eficientes para a solução de conflitos: Atividade será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de junho. Na programação, três conferências seguidas de debates com o objetivo de aperfeiçoar respostas para situações de conflito. Inscrições seguem até 29 de maio pela internet.
Seminário debate equilíbrio e proteção dos direitos humanos: Iniciativa da AGU em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o TRF da 5ª Região, atividade acontece em Fortaleza entre 1º e 3 de junho. São oferecidas duas vagas para membros e servidores do MPF. Inscrições seguem até 25 de maio.
Pedofilia: congresso internacional reúne brasileiros e norte-americanos para aperfeiçoar mecanismos de combate: Promovida pela ESMPU em parceria com a Embaixada dos EUA, a atividade terá quatro edições. A primeira será em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Estão disponíveis 60 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU.
Media Training 2: abertas inscrições para turma da Região Sul: A atividade acontecerá em Brasília no dia 2 de junho. Podem participar procuradores lotados nos estados da Região Sul e que já tenham feito o módulo básico do treinamento. As inscrições vão até o dia 26 de maio pela Internet.
Programação - Simpósio Meio Ambiente
Seminário discute atuação da advocacia pública federal na Região Norte: Promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União, atividade reunirá em Manaus (AM) especialistas em direito público para debater, entre outros temas, o papel da AGU nas questões amazônicas. São oferecidas cinco vagas para membros e servidores do MPF.
Ano da França no Brasil promove congresso jurídico em Porto Alegre: A atividade reunirá juristas dos dois países em palestras e debates sobre federalismo, reforma do Estado, direito econômico e justiça. O congresso acontecerá entre 25 e 29 de maio.
Congresso em Natal (RN) debate saúde e segurança do trabalhador: Dividida em palestras e painéis temáticos, atividade vai tratar, entre outros assuntos, da aplicação de normas regulamentadoras ao meio ambiente do trabalho. São oferecidas 500 vagas a membros e servidores do MPT e público interessado. Inscrições seguem até 28 de maio.
Especialistas discutem combate ao trabalho infantil no estado da Bahia: Oficinas de planejamento estratégico fornecerão subsídios para políticas públicas que impeçam crianças e adolescentes de trabalhar. Atividade será realizada de 26 a 28 de maio em Salvador (BA).
Media Training 1: abertas inscrições para turma de São Paulo: A atividade acontecerá no dia 26 de maio na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Podem participar membros do MPF e do MPT lotados em todo o estado. As inscrições seguem até 20 de maio e podem ser feitas na página da Escola na Internet.
João Pessoa (PB) recebe simpósio sobre atividades pesqueira e marítima: Objetivo é discutir em painéis temáticos aspectos sociais e jurídicos do trabalho aquaviário. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrições estão abertas até 2 de junho.
Meio ambiente: simpósio em Brasília debate modo de vida sustentável: Homenagem da ESMPU ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a atividade será promovida de 3 a 5 de junho. Paralelamente ao simpósio, haverá oficinas, apresentações artísticas e feira ambiental.
ESMPU promove treinamento sobre termo de ajustamento de conduta na área ambiental: Objetivo é orientar membros e servidores do MPF na elaboração e propositura do instrumento conhecido como TAC. Além da teoria, os participantes poderão debater casos concretos. Inscrições seguem até 31 de maio.
Simpósio em Brasília promove amplo debate sobre os direitos de doentes mentais infratores: Com enfoque nas consequências da desassistência e no tratamento dispensado aos portadores de transtorno mental que cometem crimes, a atividade aprofundou as discussões sobre direito à saúde. Participantes ressaltaram a necessidade de mudanças urgentes na legislação e no atendimento.
Abertas inscrições para Media Training 1 no Rio de Janeiro: O curso acontecerá no dia 21 de maio na sede da PRR-2ª Região. Podem participar da atividade membros do MPF e do MPT lotados no estado. Inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 7 de maio.
Sistemas tributários do Brasil e do Canadá serão debatidos em Brasília: Tema central do seminário será o federalismo fiscal, poder de tributação atribuído a cada ente federativo. A atividade será realizada no dia 15 de maio na sede da ESMPU. Inscrições abertas até 13 de maio.
Congresso Internacional promove debate sobre o combate ao crime organizado transnacional: Promovida pela ESMPU em parceria com a PRR-2 e a ANPR, atividade começou ontem e segue até o dia 8 de maio. A tônica do primeiro dia de atividades foi a troca de experiências entre autoridades brasileiras e estrangeiras responsáveis pelo combate ao crime organizado.
Simpósio no Rio discute técnicas de investigação em tutela coletiva: A atividade será realizada nos dias 14 e 15 de maio. São 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT.
Recife (PE) recebe segunda turma do Media Training 2: Módulo avançado do curso sobre técnicas de relacionamento com a mídia será realizado no dia 19 de maio. São 12 vagas para membros do MPF, do MPT e do MPM lotados na Região Nordeste.
Investigação contábil, fiscal e trabalhista é tema de curso em Cuiabá (MT): Atividade será realizada entre os dias 5 e 7 de maio. Objetivo é treinar membros e servidores do MPT para atuar na análise de documentos trabalhistas e contábeis. Inscrições seguem até 29 de abril.
ESMPU realiza primeira turma do Media Training 2: O curso acontecerá em Brasília no dia 14 de maio. São 12 vagas para membros lotados nas regiões Centro-Oeste e Norte. As inscrições vão até o dia 7 de maio pela Internet.
Oficina discute aspectos processuais e penais dos crimes militares: Voltada para membros e servidores do Ministério Público Militar, a atividade propõe o debate de temas como deserção e insubmissão. Programação é composta de três painéis seguidos por discussões em grupo. Vagas serão preenchidas por indicação.
Media Training I: inscrições abertas para a turma de Campinas (SP): O curso acontecerá no dia 8 de maio, das 9h às 18h. Membros do MPT e do MPF lotados no estado de São Paulo podem participar. As inscrições seguem até 4 de maio pela Internet.
Justiça e saúde mental: médicos e juristas debatem os direitos dos doentes infratores: A atividade acontece em São Paulo, no dia 7 de maio, e em Brasília, no dia 8 de maio. Entre os palestrantes está o escritor americano Pete Earley, autor de “Loucura: A busca de um pai no insano Sistema de Saúde Mental”. Gratuitas, as inscrições ficam abertas até o dia 2 de maio.
ESMPU promove curso sobre mediação e negociação pela paz: Ministrada na Universidade Internacional da Paz (Unipaz), a atividade é voltada para membros e servidores do MPDFT. Na programação, dinâmicas e debates sobre dissolução de conflitos e cultura da não-violência. Inscrições seguem até 27 de abril.
Seminário comemora os 200 anos da lei de propriedade intelectual: Promovida pelo Ministério das Relações Exteriores com o apoio da ESMPU, a atividade será realizada nos dias 29 e 30 de abril. O seminário vai discutir de que forma a legislação sobre o tema se torna instrumento de política industrial.
Plano de Atividades 2009 está disponível na Internet: Os interessados podem conferir a programação anual de cursos, seminários, simpósios, etc. As atividades estão divididas por categorias e há informações sobre datas prováveis e locais de realização.
Simpósio debate auxílio previdenciário por doença ou acidente de trabalho: Objetivo é discutir o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), banco de dados que permite identificar a relação entre lesão ou moléstia e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Simpósio será realizado em Belo Horizonte (MG) no dia 29 de abril.
ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para dez novos membros do MPF: Empossados na manhã de hoje (13) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, procuradores participam até sábado (18) da fase presencial do treinamento. Objetivo é aprofundar conhecimento das áreas de atuação do MP.
Simpósio em Alagoas discute condições de trabalho na construção civil: Prevenção de acidentes e situação dos trabalhadores de pequenas e grandes construções estão entre os temas em análise. Atividade será realizada em Maceió no dia 28 de abril. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Media Training: alterada data de turma no Rio de Janeiro: Previsto inicialmente para o dia 5 de maio, o curso ocorrerá no dia 21 de maio. A mudança foi necessária por coincidir com a realização do congresso internacional sobre crime organizado, que acontecerá no Rio entre 5 e 8 do próximo mês. Demais datas do cronograma ficam mantidas.
Combate ao crime organizado é tema de congresso internacional: Em quatro dias de atividades, palestrantes brasileiros e estrangeiros vão discutir o funcionamento das organizações criminosas, a especialização das varas criminais, a delação premiada, entre outros assuntos.
Palestra discute democracia e defesa da Constituição: Atividade ocorrerá em 16 de abril na sede da ESMPU. Estão disponíveis 25 vagas para analistas processuais do MPU. Os interessados podem fazer a inscrição pela internet até 13 de abril.
Simpósio em Vitória (ES) debate questões polêmicas sobre trabalho rural: Promovida no dia 15 de abril, atividade terá palestras sobre pagamento por produção, legislação rural, meio ambiente do trabalho, saúde e segurança. São 80 vagas para membros do MPF e do MPT, servidores e público externo. Inscrições seguem até 13 de abril.
Media Training 1: lançada a turma de Salvador: Inscrições estão abertas no site da ESMPU até 17 de abril. São 12 vagas para membros do MPT e do MPF lotados nos estados da Bahia e de Sergipe. Curso será realizado na capital baiana em 28 de abril.
Congresso discute tendências do direito ambiental brasileiro: Promovida pela Abrampa, a atividade acontecerá em Pernambuco entre os dias 28 e 30 de abril. Um dos objetivos é analisar instrumentos penais e processuais para proteção do meio ambiente.
Conheça as novas aquisições da Biblioteca da ESMPU: Das 14 obras que passam a integrar o acervo, destacam-se publicações sobre direito constitucional, penal e administrativo. Reserva e pesquisa de títulos podem ser feitas pela página da Escola na Internet.
Abertas inscrições para Media Training em Porto Alegre (RS): Membros do MPF e do MPT lotados no estado podem participar da atividade, que acontece no dia 23 de abril. As inscrições seguem até 14 de abril e são feitas somente pela internet.
Universidade de Sevilha abre seleção para curso avançado em direito do trabalho: São 20 vagas exclusivas para membros do MPT. Interessados devem inscrever-se e enviar currículo até o dia 15 de abril. Entre os requisitos para participação está o domínio do idioma espanhol.
Media Training ESMPU: divulgado calendário de turmas para 2009: O treinamento acontecerá durante o primeiro semestre em sete cidades brasileiras. A primeira turma está marcada para o dia 23 de abril, em Porto Alegre. Uma novidade para 2009 é o Media Training 2, com programação voltada para a prática.
Situação dos índios da bacia do Lago Guaíba é tema de seminário: Com a participação de agentes públicos, lideranças indígenas e antropólogos, a atividade traz programação diversificada, incluindo palestras, debates e exibição de vídeos. O seminário será realizado entre os dias 31 de março e 3 de abril.
Edital Curso a distância Direito Sanitário
Curso a distância promove estudo crítico sobre direito sanitário: Promovida pela Universidade de Brasília e pela Fundação Oswaldo Cruz, a atividade de extensão é voltada para membros e analistas processuais do MPF, do MPT e do MPDFT. Inscrições seguem até o dia 18 de março. São 90 horas-aula com início em abril.
ESMPU promove julgamento simulado sobre lavagem de dinheiro: Membros do MPF e do MPDFT podem acompanhar as atividades, que acontecem de 16 a 19 de março. Um dos objetivos do julgamento é aprimorar o conhecimento de operadores do direito que atuam no combate à lavagem de ativos. A programação inclui palestras com autoridades brasileiras e estrangeiras.
ESMPU e Embaixada de Cabo Verde discutem cooperação na área de treinamento: O objetivo é proporcionar o contato e a troca de experiências entre membros do MP dos dois países. Iniciadas hoje (6), as negociações poderão resultar num acordo de cooperação técnico-científica.
Conselho Administrativo conclui análise do Plano de Atividades 2009: Conselheiros e coordenadores de ensino se reúnem amanhã (4) para análise final das propostas de atividades acadêmicas enviadas por membros e servidores. No total, a Escola recebeu 214 projetos.
Seguem até 12 de março inscrições para o curso Globalização, Justiça e Segurança Humana: Com 360 horas/aula, a especialização lato sensu abrange disciplinas como direito internacional público, economia e relações internacionais, segurança e justiça globais. São ao todo 40 vagas.
ESMPU reúne em livro perguntas e respostas sobre improbidade administrativa: Objetivo é esclarecer os cidadãos quanto à Lei n. 8.492/92 e incentivá-los a fiscalizar os atos dos gestores públicos. A obra também representa mais um subsídio à atuação do MPF na defesa do patrimônio público.
Comunicado - São Paulo
Comunicado - Rio
Cursos sobre crimes cibernéticos: inscrições prorrogadas: Interessados em participar da turma do Rio têm até 12 de fevereiro para inscrever-se. Para o curso em São Paulo, inscrições seguem até 16 de fevereiro. As demais condições dos editais ficam mantidas.
Prog atualização processo penal
Edital atualização processo penal
Curso oferece atualização em processo penal: Há doze vagas para assessores do MPF que atuem na área penal com inscrições até 9 de março. As 16 horas-aula serão em Brasília nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de março. O curso vai tratar de administração das provas, dos tipos de prisão e do modelo processual penal brasileiro, entre outros assuntos.
Site da ESMPU informa local de retirada de certificados: Informações estão disponíveis no link “Certificados”, no menu lateral esquerdo da página. Participantes poderão consultar atividades ocorridas a partir de 2002.
Biblioteca da ESMPU está aberta a sugestão de aquisições: Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem sugerir aquisição de obras voltadas à área jurídica que auxiliem o trabalho do órgão. Os pedidos podem ser feitos a qualquer tempo, durante todo o ano.
Programação - Crimes, Computadores... - RJ
Edital - Crimes, Computadores... - RJ
Curso sobre pirataria e falsificação de remédios: mudança na turma do RJ: Com nova programação, a atividade será idêntica ao curso “Crime, Computadores, Perícias e Internet”, ministrado em Brasília e São Paulo (SP), sem prejuízo do debate sobre os temas da primeira versão. A turma será realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na capital fluminense.
Publicações: ESMPU lança Direito Penal da Loucura: A obra estuda o conceito de loucura, os preconceitos em torno do tema e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, incluindo análise sobre a medida de segurança e sobre a periculosidade presumida.
Pirataria e falsificação de remédios são tema de curso: A atividade, feita em parceria com a Embaixada Americana, vai discutir direito de propriedade intelectual. Há vagas para membros do Ministério do Público, magistrados e policiais, com inscrições até 2 de fevereiro.
Programação dir. prop. intelectual RJ
Edital dir. prop. intelectual RJ
Curso estuda combate a crimes cibernéticos e contra a propriedade imaterial: Ministradas por especialistas brasileiros e americanos, as aulas tratam de obtenção de provas digitais, descoberta de arquivos deletados e conhecimentos de internet relativos ao combate ao crime. Há vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
Programação crime, computador, internet SP
Programação crime, computador, internet BSB
Edital crime, computador, internet SP
Edital crime, computador, internet BSB
Cooperação entre ESMPU e Embaixada Americana resulta em cinco cursos: Os treinamentos vão abordar temas como proteção a vítimas e testemunhas, lavagem de dinheiro, pornografia infantil e tráfico de seres humanos e plea bargain. As turmas estão previstas para 2009.
Membros do MPF concluem primeira fase do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento: Em novo formato, a atividade enfocou aspectos práticos da carreira. Além de conhecer a instituição como um todo, os 65 novos procuradores puderam debater e tirar dúvidas sobre diversas matérias.
Vídeos do simpósio sobre júris federais estão disponíveis na intranet: A atividade aconteceu em Belo Horizonte (MG), em maio deste ano. A programação incluiu temas como deslocamento de competência para a Justiça Federal, o júri como mecanismo de proteção dos direitos humanos, entre outros.
Conselho conclui análise preliminar dos projetos: As propostas foram encaminhadas aos coordenadores de ensino para adequação técnica e/ou orçamentária. Resultado final será conhecido em fevereiro de 2009.
Cursos de especialização para servidores: mudanças no cronograma: Resultado das inscrições será divulgado ainda hoje (11) na página da Escola. Início das atividades está previsto para 16 de dezembro. A alteração se deve ao grande número de inscritos.
ESMPU celebra Dia Mundial da Declaração dos Direitos Humanos: Foram realizados a cerimônia de premiação dos Concursos ESMPU de Monografia e ESMPU de Jornalismo Universitário e o lançamento do livro Textos da Mídia Legal. As duas atividades marcam o fim das comemorações dos dez anos da ESMPU.
Instruções para inscrição nos cursos de especialização: Servidores sem acesso ao sistema Sing interessados em participar dos cursos devem fazer um pré-cadastro. A medida é necessária por causa do grande número de interessados.
Plano de Atividades 2009: Conselho Administrativo analisará propostas: Ao todo foram enviadas 214 sugestões de cursos e atividades de extensão. Serão aprovados os projetos com programação acadêmica relevante para o MPU e público majoritário composto de membros de qualquer dos ramos ou de servidores do órgão.
Curso a distância estuda o novo acordo ortográfico: A atividade, voltada para o âmbito do MPU, vai tratar da aplicação prática das novas regras da língua portuguesa. As 30 horas-aula começam no dia 16 de dezembro, com inscrições até 11 de dezembro.
Edital EAD acordo ortográfico
ESMPU abre quatro cursos de especialização a distância para servidores: As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. Os cursos – Gestão Administrativa, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Gestão em Tecnologia da Informação - têm carga horária de 120 horas/aula e serão ministrados via Internet.
Edital 201 processo civil
Edital 200 processo penal
Edital 199 tecnologia da informação
Edital 198 gestão administrativa
Programação - VII Curso de Ingresso
ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores da República: As atividades vão até dia 12 de dezembro. A programação inclui palestras sobre temas como técnicas de elaboração de denúncias, juizados especiais criminais, atuação eleitoral, inquérito civil, entre outros.
Conheça os vencedores da categoria estudantes de graduação: Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro classificado será concedida menção honrosa. A solenidade de premiação será realizada em Brasília no dia 10 de dezembro.
Edital - Envio de projetos de publicações
ESMPU recebe projetos de publicação para 2009: Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem propor publicação de resultados de pesquisas, manuais temáticos, material produzido em atividades acadêmicas. As propostas serão analisadas pelo Conselho Editorial. Não há prazo final para envio dos projetos.
Seminário em São Luís (MA) discute proteção do patrimônio cultural: Atividade faz parte da VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e reunirá representantes dos estados partes do bloco. Estão disponíveis 15 vagas para membros do MPF. Despesas com transporte e hospedagem serão custeadas a quem não reside na capital maranhense.
Programação - Seminário Combate Tráfico de Bens Culturais
Edital - Seminário Combate Tráfico de Bens Culturais
Confira o resultado do Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário: O vencedor de cada região receberá R$ 5 mil, e o segundo, R$ 3 mil. A premiação será em 10 de dezembro de 2008, em Brasília. O Prêmio incentiva a veiculação de notícias sobre o Ministério Público da União a fim de informar o público da atuação do órgão como defensor da sociedade.
Categoria estudantes de graduação: resultado sai em 1º de dezembro: Candidatos concorrem aos prêmios de R$ 10 mil e R$ 8 mil. Solenidade de premiação será realizada na capital federal em 10 de dezembro, Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Congresso no Amazonas debate moralidade e eficiência no serviço público: A cidade de Manaus sediará a atividade composta de painéis e conferências sobre combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública. São 400 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos de Justiça e para público externo.
Programação - Combate às Irregularidades na Administração
Edital - Combate às Irregularidades na Administração
Concurso ESMPU de Monografias: divulgado resultado da categoria servidores do MPU: Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro será concedida menção honrosa. Devido ao grande número de trabalhos inscritos, os vencedores da categoria estudantes de graduação serão conhecidos em data a ser designada pela Comissão Julgadora.
Edital direito urbanístico retificado
Proteção dos direitos infanto-juvenis é tema de curso em Brasília: Ministrada pela professora italiana Rosalia Sanicola, a atividade vai formar operadores do Sistema de Garantia de Direitos para atuar com as chamadas redes sociais na preservação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
Programação - O Trabalho com as Redes Sociais
Edital - O Trabalho com as Redes Sociais
Congresso em Santa Catarina debate direitos dos trabalhadores: Sob uma abordagem científica, serão discutidos temas comuns ao MPT e ao Judiciário e problemas relacionados aos direitos sociais e sua eficácia. Entre os palestrantes estão membros das comunidades jurídicas brasileira e espanhola.
Programação - Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento
Edital - Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento
Simpósio analisa saúde mental do trabalhador: A atividade vai estudar as principais doenças que afligem profissionais dos setores público e privado e discutir estratégias de atuação do Estado para combater o problema. O simpósio será realizado no dia 27 de novembro no Rio de Janeiro (RJ).
Edital retificado assistência farmacêutica
Seminário discute condições de trabalho na área de saúde: Na programação, estudos sobre a Norma Regulamentadora 32, que estabelece medidas de proteção aos profissionais do setor. Três auditores-fiscais do Trabalho serão os palestrantes. A atividade será realizada no dia 17 de novembro em Porto Alegre (RS).
Programação segurança do trabalhador da saúde
Edital seguranda do trabalhador da saúde
Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília: A atividade acontece nos dias 13 e 14 de novembro. Há vinte vagas disponíveis para membros do MPF, que serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos de inscrição.
Cooperação Jurídica Internacional
Programa direito à assistência farmacêutica
Edital direito à assistência farmacêutica
ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica: Precariedade do sistema de saúde pública provoca aumento do número de ações judiciais movidas por pacientes que exigem remédios e atendimento gratuitos. A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.
Plano de atividades 2009: prazo para envio de projetos vence no dia 14: Até o momento, foram inscritas 27 propostas de atividades acadêmicas, sendo 12 do MPF, três do MPT e 12 da ESMPU. Membros e servidores interessados em apresentar projetos devem preencher formulário disponível na página da Escola.
Simpósio discute inovações legislativas aplicadas à área criminal: Na programação, palestras e debates sobre reforma do Código de Processo Penal, mudanças na lei de combate à lavagem de divisas e nas regras sobre interceptação telefônica. Atividade será realizada nos dias 13 e 14 de novembro em São Paulo (SP).
Programação - Simpósio Inovações Legislativas
Edital - Simpósio Inovações Legislativas
Programação direito urbanístico
Edital direito urbanístico
Simpósio analisa a influência do espaço urbano na dignidade da pessoa humana: A programação inclui palestras sobre conflitos de interesses políticos e econômicos no espaço urbano, habitação e dignidade da pessoa humana, sustentabilidade e qualidade de vida, entre outros assuntos. As inscrições seguem até 19 de novembro.
Programação semana MPF passo fundo
Edital semana MPF passo fundo
Semana do MPF em Passo Fundo (RS) coloca a violência em debate: A atividade esclarece a sociedade e a comunidade acadêmica sobre a atuação do Ministério Público. O congresso vai focar crimes da ditadura e trabalho escravo. As inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
Peça teatral discute combate à corrupção: Estudantes de escolas públicas e particulares do DF assistem ao espetáculo “O que você tem a ver com a corrupção?”. A ação é parte de campanha desenvolvida pelo MPDFT, entre outros órgãos.
Programação - Proteção dos Direitos Fundamentais
Edital - Proteção dos Direitos Fundamentais
Simpósio discute efetividade e proteção dos direitos fundamentais: Nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a atividade propõe reflexão sobre o desenvolvimento dos sistemas universal e regional dos direitos do homem, com ênfase à realidade brasileira. Inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
Concurso ESMPU de Monografias: 44 textos disputam os prêmios: O objetivo do concurso é estimular a produção de estudos voltados para o combate às diversas formas de discriminação, além de colher propostas de políticas aplicáveis à atuação dos ramos do MPU.
Curso sobre saúde e segurança de trabalhadores: adiado para 25 de novembro: A atividade será realizada em Goiânia (GO). São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre combate a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, proteção no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
Programação simpósio direito penitenciário
Edital simpósio direito penitenciário
Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês: Na programação, palestras e debates sobre execução penal, proteção dos direitos do preso no âmbito internacional, modelos prisionais e medidas repressivas adotadas no Brasil e na França. Atividade ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
Programação defesa ambiente trabalho
Edital defesa ambiente trabalho
Congresso da ESMPU debate direito à saúde no trabalho: A atividade vai explorar o tema a partir da Constituição Federal, estudando o papel do MPT, deveres do empresariado, medidas contra danos ao ambiente profissional. São 380 vagas para membros e servidores do MP, estudantes de direito e público externo.
Programação semana MP Santa Maria
Edital semana MP Santa Maria
Congresso “Semana do Ministério Público” será realizado em Santa Maria (RS): Atividade reúne membros dos quatro ramos e servidores do MPU, membros dos MPs estaduais, representantes de órgãos de justiça e universitários. O tema é a reforma no Código de Processo Penal (CPP).
Programação - Curso Saúde e Segurança dos Trabalhadores
Edital - Curso Saúde e Segurança dos Trabalhadores
Curso discute estratégias de combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais: A atividade será realizada em Goiânia (GO) no dia 20 de novembro. São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre defesa da saúde do trabalhador, segurança no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
Edital - Plano de Atividades 2009
Plano de atividades 2009: aberto prazo para envio de projetos: Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem enviar propostas de atividades para o ano que vem até o dia 14 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível na Internet.
ESMPU sedia VIII Encontro Nacional da Câmara Criminal do MPF: Evento reúne até sexta-feira (17) cerca de 80 membros do MPF que atuam na área criminal, além de representantes do Judiciário e da Polícia Federal. A programação inclui reuniões de grupos temáticos de trabalho e palestras sobre crimes financeiros, lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.
Curso a distância capacita servidores da área de licitação: O objetivo é tornar pregoeiros e membros da equipe de apoio aptos a conduzir com segurança as fases do sistema Pregão Eletrônico. São 50 vagas para servidores do MPU que atuam em comissão de licitação. Inscrições seguem até 15 de outubro.
Edital - Curso de Formação de Pregoeiros
Todos somos um: mostra recebe mais de 1,7 mil alunos de escolas públicas: Em cartaz por quarenta dias, a exposição reuniu 91 obras de artistas contemporâneos brasileiros, com trabalhos sobre discriminação, violência, diferenças e formas de convivência.
Prazo para sugerir temas à ESMPU termina dia 15 de outubro: A partir da opinião de procuradores e promotores, a Escola vai delinear as atividades de 2009. O levantamento vai indicar áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento do desempenho funcional.
Simpósio analisa a questão do adolescente infrator: A atividade vai tratar do papel da escola e da família na formação do jovem, de políticas públicas, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos. São 10 vagas para servidores do MPDFT e 90 para público externo indicado pelo Grupo de Segurança Escolar.
Programação menor conflito lei
Edital menor conflito lei
Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos: Na programação, painéis sobre improbidade administrativa, tutela constitucional do concurso público e mecanismos de preservação do princípio da moralidade. São 175 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos do Judiciário. Inscrições seguem até 14 de outubro.
Programação - Congresso Irregularidades na Administração - Bsb
Programação congresso MPT RS
Edital congresso MPT RS
Edital - Congresso Irregularidades na Administração - Bsb
Congresso do MPT relaciona direito do Trabalho e direitos humanos: A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de outubro. Entre os palestrantes, estão professores universitários e profissionais do direito. As inscrições vão até 15 de outubro, somente pela internet.
Reforma processual penal é tema de encontro: Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
Congresso da ESMPU debate moralidade nas relações trabalhistas do serviço público: Realizada em Santa Catarina, a atividade discutirá, entre outros temas, a terceirização de serviços e a parceria entre o MPT e os MPs estaduais no combate às irregularidades na Administração Pública. Inscrições seguem até 10 de outubro.
Programação - Congresso Combate às Irregularidades na Administração
Edital - Congresso Combate às Irregularidades na Administração
Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental: Na programação, estudos sobre doenças, tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais. São 40 vagas distribuídas entre os quatro ramos do MPU. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.
Programação - Avaliação Pericial Psiquiátrica
Edital - Avaliação Pericial Psiquiátrica
Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas: Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional: A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
Curso enfoca cooperação entre MPs de diversos países: A atividade trata do direito processual internacional e discute a homologação de sentenças estrangeiras, a extradição e a transferência de condenados, a proteção a vítimas e testemunhas, entre outros assuntos.
Programação tráfico de pessoas
Edital tráfico de pessoas
Simpósio discute prevenção de acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho: Na programação, palestras sobre estratégias de defesa da saúde do trabalhador da construção civil. A atividade será realizada no dia 10 de outubro em Curitiba (PR). São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Programação - Simpósio Construção Civil e Saúde do Trabalhador
Edital - Simpósio Construção Civil e Saúde do Trabalhador
Media Training: lançadas as últimas turmas de 2008: Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) receberão o curso no dia 21 de outubro. São 12 vagas em cada turma: sete para membros do MPF e cinco para o MPT. Este ano, o calendário da atividade incluiu 39 treinamentos, sendo 34 deles realizados até setembro.
Edital Media Training - Turma 39 - RJ
Edital Media Training - Turma 38 - BH
Programação atualizada est. inteligência
Curso estuda questões jurídicas sobre a Internet: A atividade apresenta um panorama sobre Internet, imputação de responsabilidade na rede, experiências estrangeiras, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e dos MPs estaduais e servidores do MPDFT.
Programação direito no mundo digital
Edital direito no mundo digital
Curso discute gerenciamento de crises e prevenção de conflitos: Na programação, estudos sobre táticas de negociação, estratégias de resolução e gestão de problemas agrários, indígenas e quilombolas, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos. A atividade será realizada de 14 a 16 de outubro em Brasília.
Programação Gestão de Crises
Edital Gestão de Crises
Programa de cooperação oferece cursos sobre o Mercosul: São quatro cursos para 60 candidatos selecionados na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela. Cada país tem direito a 12 vagas. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem concorrer. As inscrições vão até 24 de setembro.
Membros reúnem-se em Minas Gerais para congresso sobre código de processo coletivo: A atividade reunirá promotores e procuradores para discutir o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, entregue ao Ministério da Justiça. São 50 vagas para o MPT, 50 para o MPF e 20 para o MPDFT.
Programação congresso dos ramos
Edital congresso dos ramos
Defesa do direito do trabalho é tema de congresso: A atividade acontece em Campinas, no dia 26 de setembro. Entre os temas de discussão estão os desdobramentos do auto de infração, a contratação de servidores de administração pública e a terceirização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de setembro.
Edital Curso Siafi - Recife
Programação Curso Siafi - Recife
ESMPU lança turma do curso Siafi Gerencial em Recife (PE): O treinamento oferece atividades teóricas e práticas sobre o sistema que registra e controla a execução orçamentária do Governo Federal. Estão disponíveis 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU, com despesas de participação custeadas pela Escola.
Autoridades do Brasil e dos EUA defendem cooperação no combate à pirataria associada ao crime organizado: Prejuízo financeiro a governos e empresas, trabalho infantil e venda de medicamentos falsificados estão entre as preocupações de membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário dos dois países.
ESMPU lança Media Training para membros lotados em AL, PB e PE: A turma é exclusiva para membros do MPF e do MPT que atuam nesses estados. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
Programação MT
Edital Media AL PB PE
Curso relaciona a reforma do processo civil com o processo do trabalho: A atividade, promovida pela Escola Superior do MPU, dará ênfase à execução trabalhista. São 11 vagas para membros e 5 para servidores do MPT e 5 para órgãos de justiça. As aulas serão em São Luís (MA) nos dias 25 e 26 de setembro.
Programação reforma proc civil - proc trab
Edital reforma proc civil - proc trab
Transmissão do Simpósio "Direito de Propriedade Intelectual": Os interessados podem acompanhar a atividade pela Internet a partir das 9h de hoje (15). Na programação, palestras que envolvem proteção da propriedade intelectual, pirataria, crime organizado, entre outros temas.
Curso discute cooperação jurídica entre países: A atividade vai reunir membros do MPF em Salvador (BA) de 22 a 24 de setembro. Entre os palestrantes, estão integrantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, entre outros. As inscrições vão até 16 de setembro.
Programação coop jur
Edital coop jur
Edital de prorrogação prop. intelectual
Simpósio sobre propriedade intelectual: inscrições prorrogadas: Os interessados têm até as 15h do dia 12 de setembro para inscrever-se. São 140 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e do MPDFT. A atividade será realizada em 15 de setembro na sede da ESMPU, com transmissão via internet para todo o país.
Media training: abertas inscrições para duas turmas em São Paulo: As vagas são para membros MPF. No dia 8 de outubro, o treinamento será realizado na capital. Já no dia 10, a turma acontecerá em Campinas e é voltada exclusivamente para procuradores da República lotados em PRMs. As inscrições vão até 25 de setembro.
Programação prop intelectual
Edital prop intelectual
Simpósio debate proteção da propriedade intelectual: Por meio de painéis temáticos e palestras, representantes dos Ministérios Públicos brasileiro e norte-americano discutirão os crimes contra a produção do intelecto, como a pirataria e a falsificação de medicamentos. A atividade será realizada em 15 de setembro, com transmissão via internet para todo o país.
Programação discriminação trabalho
Edital discriminação trabalho
Congresso em Goiânia (GO) discute formas de combater a discriminação no trabalho: Na programação, palestras que envolvem justiça social, princípio constitucional da igualdade e mecanismos antidiscriminatórios. São 340 vagas para membros, servidores e estagiários lotados no MPT e público externo. As inscrições seguem até 8 de setembro.
Aberta ao público a mostra Todos Somos Um: Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
Programação inteligencia 2
Edital inteligencia 2
Estágio de inteligência: inscrições para nova turma: São 19 vagas para membros dos quatro ramos do MPU lotados em todo o país. O curso será realizado em Brasília, de 30 de setembro a 9 de outubro, com despesas custeadas pela ESMPU para quem reside nos estados.
Abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre reforma do Código de Processo Penal: Na programação, estudos sobre a nova sistemática das provas, os procedimentos criminais, os atos judiciais, entre outros temas. São 20 vagas para servidores do MPF lotados em Brasília. As inscrições seguem até 14 de setembro, somente pela internet.
Rio de Janeiro recebe congresso sobre direito fiscal e tributário: Há vagas para membros e servidores do MPF e para público externo. A atividade contará com a presença do procurador-geral da República, de professores universitários e de advogados. As inscrições vão até o dia 17 de setembro.
Programação fiscal
Edital fiscal
Congresso sobre desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático será transmitido por videoconferência: As palestras serão transmitidas para a rede do MPF em todo o país. Participarão membros do MP e acadêmicos como palestrantes e debatedores. Entre eles, estão Tullio Scovazzi, professor da Universidade de Milano-Bicocca e representante italiano na Unesco.
Mostra discute o combate à discriminação: A exposição Todos Somos Um reúne 90 pinturas, esculturas e fotografias de artistas brasileiros contemporâneos. Aberta ao público, a mostra fica em cartaz de 4 de setembro a 12 de outubro. De segunda a sexta, o horário de visitação vai das 10h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h.
Novos procuradores do Trabalho participam de curso de ingresso: A atividade reúne 35 aprovados nos 12º, 13º e 14º concursos para ingresso na carreira do MPT. Os participantes assistirão a aulas ministradas nas modalidades presencial e a distância. Na programação, temas voltados ao funcionamento do órgão e à atuação institucional.
ESMPU recebe sugestões de temas para as atividades de 2009: Por meio de formulário eletrônico, membros dos quatro ramos do MPU poderão sugerir áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento da atuação institucional. A pesquisa orientará a elaboração de cursos e treinamentos que serão desenvolvidos pela Escola no próximo ano.
MT turma 34
MT turma 33
Abertas as inscrições do Media Training para cinco estados e o DF: As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados no Acre, na Bahia, no Distrito Federal, em Rondônia, em Sergipe e em Tocantins. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos lotados em circunscrição judiciária diferente da de realização do curso.
Programação desaparecimento forçado
Edital desaparecimento forçado
Congresso discute desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático: A atividade será em São Paulo (SP) no dia 4 de setembro. Os candidatos poderão inscrever-se em palestras e oficinas, das quais participarão membros do MP e acadêmicos. As inscrições vão até 1º de setembro.
Novo sistema de inscrições está no ar: O objetivo da mudança é facilitar o processo de inscrição e o acesso ao banco de dados. As inscrições para todas as atividades da Escola continuarão sendo feitas pela Internet.
Em parceria com a UERJ, curso analisa direito penal internacional: São 10 vagas para membros do MPF lotados no estado do Rio de Janeiro. O advogado americano Bruce Zagaris falará sobre crimes e tribunais internacionais, cooperação penal internacional, terrorismo, entre outros temas.
Media Training chega a Goiânia e Florianópolis: As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados nos estados de Goiás e Santa Catarina. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
Curso de aperfeiçoamento estuda patrimônio cultural: As aulas serão de 15 a 18 de setembro, em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão cultura e meio ambiente, responsabilidade civil por danos ao patrimônio e desapropriação.
Seminário sobre direito do trabalho reúne especialistas brasileiros e italianos: Painéis e debates analisam visões distintas sobre temas como assédio moral, convenções internacionais e combate ao trabalho infantil. A atividade será realizada no Rio de Janeiro (RJ) nos dias 28 e 29 de agosto. São 200 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Congresso reúne profissionais do MPT e da Justiça do Trabalho: Nos dias 28 e 29 de agosto, a atividade vai tratar de qualidade de vida do trabalhador, repressão do trabalho escravo, entre outros assuntos. As inscrições vão até o dia 21 de agosto, somente pela página da ESMPU.
Edital 2 militar 200 anos
Congresso sobre os 200 anos da Justiça Militar: inscrições reabertas: O novo período vai até as 14h do dia 26 de agosto. Os que já se inscreveram não precisam repetir o procedimento. Com exceção dos prazos dependentes da inscrição, as demais condições da atividade foram mantidas.
Biblioteca da ESMPU monta acervo em braille: As obras foram doadas pelo Senado Federal, entre elas, o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer pessoa pode consultar os títulos na sede da Escola. A iniciativa segue o lema “É criminoso discriminar”.
Media Training: inscrições abertas para turma em São Luís (MA): Os interessados têm até 19 de agosto para se inscrever. São 7 vagas para o MPF e 5 para o MPT. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela Escola aos não-residentes na capital maranhense.
Abertas as inscrições para pós-graduação em direito penal especial: Com 360 horas-aula, o curso busca aprofundar o estudo da legislação sobre o tema e identificar pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência. São 35 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU ou de órgãos afins que atuem na área jurídica.
Congresso em Santa Cruz do Sul (RS) debate formas de inclusão social: Durante os dias 27 e 28 de agosto, a atividade será um espaço para a reflexão sobre políticas e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos. Estão disponíveis 336 vagas para membros e servidores do MPF, estudantes de direito e público em geral.
Media Training: inscrições abertas para membros do MPM e do MPDFT: As duas turmas abrem o cronograma do segundo semestre de 2008. Cada uma conta com 12 vagas. Os treinamentos serão realizados em Brasília (DF) no dia 26 de agosto. Na programação, palestras e dinâmicas que envolvem o relacionamento entre o Ministério Público e os meios de comunicação.
ESMPU lança novo cronograma do Media Training: Até o fim do semestre, a programação vai priorizar os estados que não receberam o treinamento. Serão 12 turmas com 12 vagas cada uma. As turmas restantes previstas para este ano foram adiadas para 2009.
Conferência Brasil-Alemanha: inscrições prorrogadas: O novo prazo se estende até as 10h do dia 4 de agosto. A retificação altera a data de seleção de interessados e divulgação do resultado. Confira as modificações no edital.
Edital conferência retificado
Seminário discute moralidade na contratação de pessoal: Responsabilidades dos gestores públicos e defesa dos direitos fundamentais trabalhistas estão entre os temas debatidos. A atividade será realizada em Cuiabá (MT) em 14 de agosto. São 25 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Edital bicentenário corrigido
Edital bicentenário
Programação bicentenário
Justiça Militar brasileira comemora 200 anos: Representantes do Ministério Público Militar, das Forças Armadas, do Judiciário, entre outros, vão se reunir para refletir sobre o bicentenário. O congresso, a ser realizado em Canela (RS), custeará as despesas de 30 membros do MPM não-residentes na cidade gaúcha.
Congresso analisa implicações do uso de agrotóxicos: A atividade será nos dias 14 e 15 de agosto com vagas para membros e servidores do MPT e público externo. As inscrições vão até o dia 10 de agosto, somente pelo link “Inscrições e Resultados.
Congresso sobre sistema penal: inscrições até 11 de agosto: A atividade será realizada em Goiânia (GO) no período de 18 a 21 de agosto. Em discussão, a segurança como direito do cidadão e os novos métodos de investigação, entre outros temas. Os interessados podem se inscrever por e-mail ou pelo site da ESMPU.
Edital retificado
Curso debate a segurança do trabalhador na construção civil: O edital foi retificado; os participantes serão indicados pelas PRTs. A atividade vai estudar a atuação do MPT e do MTE, acidentes trabalhistas, entre outros assuntos.
Seminário aborda fraudes trabalhistas no terceiro setor: A atividade será realizada no dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT). O objetivo é discutir temas como as ONGs e a prestação de serviços à administração pública, o trabalho voluntário e o vínculo empregatício e a terceirização lícita e ilícita, entre outros.
Curso discute atualização e reforma do Código de Processo Penal: A atividade é voltada para analistas do MPF lotados em Brasília. São 20 vagas. As inscrições seguem até 3 de agosto e são feitas somente pela Internet.
Conferência Brasil-Alemanha: inscrições até 3 de agosto: A atividade será realizada de 11 a 14 de agosto em João Pessoa (PB). Em discussão, direitos humanos, combate à tortura e à impunidade, direito internacional, segurança e acesso à justiça. O objetivo é incentivar o intercâmbio acadêmico entre os dois países.
ESMPU divulga relatório da gestão 2006-2008: Em dois anos, foram realizadas 230 atividades acadêmicas, com a participação de cerca de 21.500 pessoas. O relatório completo, em arquivo PDF, está disponível na Internet.
Licenciamento ambiental de grandes obras: inscrições prorrogadas: Os interessados têm até o dia 9 de julho para se inscrever. São 32 vagas exclusivas para membros do MPF. A atividade vai ocorrer de 5 a 7 de agosto em Brasília. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela ESMPU.
ESMPU abre inscrições para dois cursos máster na Espanha: Desenvolvidas nas áreas de direito constitucional e de direitos humanos, as atividades são voltadas para membros do MPT e do MPM. Aqueles que obtiverem o título de mestre poderão cursar doutorado na Europa. As inscrições seguem até o dia 16 de julho e cada curso oferece 10 vagas.
ESMPU promove curso sobre normas internacionais do trabalho: Com a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho, a atividade vai tratar, entre outros temas, da integração de convenções, tratados, pactos e recomendações trabalhistas à legislação brasileira. Estão disponíveis 30 vagas exclusivas para membros do MPT.
Congresso discute atuação dos órgãos de controle da magistratura e do MP: A atividade vai apresentar a estrutura, o funcionamento e os aspectos polêmicos dos conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça. Estão disponíveis 100 vagas para membros e servidores do MPF e do MPT e para público externo.
Conheça a nova página da Biblioteca: É possível sugerir aquisições de obras, consultar bases de dados online e ler os textos dos Diários Oficiais, além de utilizar os serviços de pesquisa, reserva e renovação de livros. Mudanças facilitam o acesso aos conteúdos e a navegação no site.
Licenciamento ambiental de grandes obras é tema de curso: Além de estudos técnicos, a programação traz conferências sobre a transposição do rio São Francisco e os projetos do PAC. Estão disponíveis 32 vagas para membros do MPF que atuam no ofício da tutela ambiental. A atividade será realizada de 5 a 7 de agosto em Brasília.
Simpósio debate a função dos sindicatos: São 70 vagas para membros e servidores do MPT, estudantes de direito e público externo, com inscrições até 27 de junho. A temática inclui liberdade sindical e obrigações dos sindicatos para com os trabalhadores.
Congresso do MPT debate as novas competências da Justiça trabalhista: O encontro vai ocorrer de 25 a 27 de junho em Florianópolis (SC). São ao todo 180 vagas para membros e servidores e para o público externo, com inscrições até 23 de junho.
Abertas as inscrições para o curso sobre contra-inteligência: Em debate, medidas de proteção de dados e segurança dos meios de tecnologia da informação. Estão disponíveis 10 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Para participar, o candidato deve ter concluído o curso “Estágio de Inteligência”.
ESMPU realiza conferência de direito internacional com universidade alemã: A atividade vai abordar acesso à Justiça, combate à corrupção, prevenção da tortura e conflitos armados, entre outros temas. A Universidade Federal da Paraíba completa a parceria como instituição anfitriã.
Programação Júris atualizada
ESMPU abre inscrições para quatro turmas de media training: O estado de Minas Gerais vai receber treinamento exclusivo para membros do MPF. Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul terão turmas mistas. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de junho.
Curso de ingresso e vitaliciamento: ESMPU publicará trabalhos dos participantes: Edição especial vai reunir os textos de autoria dos procuradores participantes do curso e dos coordenadores de disciplina. A idéia é disseminar o conhecimento produzido durante as atividades.
Media Training: lançadas as turmas de Manaus e Belém: Cada cidade vai receber uma turma. Na capital amazonense, há vagas para membros do MPF e do MPT lotados no Amazonas ou em Roraima. Em Belém, a atividade é exclusiva para representantes desses ramos no Pará ou no Amapá.
Abertas as inscrições para pesquisa em países de língua portuguesa: Membros do MPM vão visitar sete países e elaborar trabalhos científicos sobre órgão correspondente com o objetivo de trocar experiências e coletar informações. A ESMPU vai custear passagens, diárias e material bibliográfico.
ESMPU realiza curso do Siafi em Curitiba (PR): Voltada para membros dos quatro ramos do MPU, a turma vai estudar o funcionamento da ferramenta, que fiscaliza gastos públicos. Participantes não-residentes na capital paranaense terão passagens e hospedagem custeadas pela Escola.
ESMPU prorroga inscrições de cinco atividades: Um curso, dois simpósios e dois congressos tiveram o período de inscrição estendido até o dia 2 de junho. Problemas técnicos ocorridos no sistema motivaram a prorrogação.
Portaria do Concurso de Monografias
Regulamento Concurso de Monografias
Ficha de inscrição do concurso de monografias
Lançado o Concurso ESMPU de Monografias: Com o tema “Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?”, o concurso vai premiar as melhores monografias produzidas por estudantes de graduação e servidores dos quatro ramos do MPU. O primeiro colocado de cada categoria vai receber R$ 10 mil e o segundo, R$ 8 mil.
Portaria do Prêmio de jornalismo
Regulamento do Prêmio de jornalismo
ESMPU lança prêmio de jornalismo universitário: Voltado para graduandos matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, o Prêmio vai premiar o primeiro e o segundo colocado de cada região do país com R$ 5 mil e R$ 3 mil reais respectivamente.
ESMPU debate o papel do MP como fiscalizador da atividade policial: O simpósio será em Brasília, de 18 a 20 de junho. Há vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT e para público externo. As inscrições vão até 11 de junho, somente pela página da Escola.
Simpósio em Minas Gerais analisa o júri na Justiça Federal: Nos dias 18 e 19 de junho, a atividade vai tratar da formação do procurador da República, do ponto de vista do juiz e da relação com os jurados. As inscrições vão até o dia 6 de junho, com vagas para os quatro ramos do MPU e público externo.
ESMPU abre novas turmas de Media Training em Brasília e no Rio de Janeiro: A capital federal recebe turmas exclusivas: uma para o MPDFT e outra para o MPM. No Rio, estão previstos um treinamento para membros do MPF e outro para representantes do MPF e do MPT lotados nos ofícios do interior do estado. As inscrições seguem até 1º de junho.
Curso de português jurídico tem inscrições prorrogadas: O novo prazo vai até o dia 28 de maio e datas como a confirmação da inscrição foram alteradas. O curso começa no dia 16 de junho. As demais condições do edital foram mantidas.
ESMPU realiza simpósio sobre direitos fundamentais: De 4 a 6 de junho, na cidade de Antonina (PR), os participantes vão debater temas relacionados aos direitos constitucional e do trabalho. As inscrições seguem até o dia 30 de maio, somente pela Internet.
Papel do MPT e justiça social são temas de congresso: A atividade vai reunir membros do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) durante os dias 5 e 6 de junho. Estão disponíveis 150 vagas, com inscrições até 30 de maio.
Simpósio debate reutilização e reciclagem de materiais: De 3 a 5 de junho, a atividade vai contar com palestra, exibição de filmes e exposições de materiais reciclados. São 80 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT e para público externo.
Congresso discute proteção ambiental e questões indígenas: A atividade será realizada de 4 e 6 de junho em Rio Branco (AC). Estão disponíveis 571 vagas, divididas entre membros e servidores do MPF e público externo. As inscrições seguem até 29 de maio, somente pela Internet.
ESMPU abre inscrições para curso sobre direito econômico: As 20 horas-aula serão ministradas em Brasília, com 20 vagas para membros do MPF e 10 para membros do MPDFT. A Escola vai custear passagens, hospedagem, alimentação e traslado para os não-residentes na capital federal.
ESMPU lança turmas de Media Training em Recife e São Paulo: Cada cidade vai receber uma turma para o MPF e uma para o MPT. A Escola vai custear passagens, hospedagem e alimentação para quem não reside nas cidades de realização do curso.
Português jurídico: inscrições normalizadas: Devido a problemas técnicos no formulário de inscrição, o procedimento ficou indisponível temporariamente para alguns ajustes. Todas as condições do edital foram mantidas. São 33 vagas para membros e 157 para servidores dos quatro ramos.
Meio ambiente do trabalho é tema de simpósio em Caxias do Sul (RS): São 98 vagas divididas entre membros e servidores do MPT e público externo. A atividade acontece em 29 de maio e terá como palestrantes procuradores e juízes do Trabalho. O período de inscrição segue até o dia 23.
Recife vai sediar Simpósio da 5ª Região: A atividade vai tratar, nos dias 20 e 21 de maio, de improbidade administrativa e de desvio de recursos públicos, entre outros temas. Há vagas para servidores e estagiários do MPT, do MPM, da PR-PE e da PRR 5.
Seminário debate atuação do MP e da Justiça em eleições: A atividade será realizada em Goiânia (GO), nos dias 29 e 30 de maio. O objetivo é discutir o funcionamento do MP e da Justiça eleitorais, debater as inovações na legislação que rege o tema e capacitar operadores para o processo eleitoral de 2008.
ESMPU realiza curso de português jurídico: As 50 horas-aula serão ministradas a distância, por meio da página da Escola na Internet. São 33 vagas para membros e 157 para servidores dos quatro ramos do MPU, com inscrições até o dia 25 de maio.
ESMPU assina cooperação com Associação Brasileira de Universidades Comunitárias: O acordo vai permitir a troca de experiência e o intercâmbio de atividades acadêmicas. A Abruc congrega 54 Instituições de Ensino Superior em todo o país.
Curso debate corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro: A atividade acontece em Brasília, de 28 a 30 de maio. São 25 vagas para membros do MPF, com inscrições até 19 de maio. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação para não-residentes na capital federal serão custeadas pela ESMPU.
Congresso discute irregularidades trabalhistas na administração pública: A atividade será realizada no dia 20 de maio em São Paulo. São 450 vagas para membros do Ministério Público lotados no estado, juízes do Trabalho, advogados públicos e estudantes de direito.
Curso sobre regularização do trabalho rural: inscrições prorrogadas: A atividade será realizada em Brasília, de 14 a 16 de maio. Estão disponíveis 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Despesas com passagens e hospedagem para não-residentes na capital federal serão custeadas pela ESMPU.
Media Training: lançadas as turmas de Porto Alegre e do Rio de Janeiro: As vagas são exclusivas para membros do MPF e do MPT que atuem no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Estão disponíveis duas turmas para cada capital. O período de inscrições termina em 19 de maio.
Processo de aprendizagem é tema de congresso na ESMPU: Com cinco dias de programação, a atividade inclui palestras sobre desenvolvimento da criança, deficiências e necessidades educacionais especiais. Estão disponíveis 180 vagas e as inscrições seguem até 15 de maio.
ESMPU abre inscrições para o media training em Fortaleza e Curitiba: Cada cidade vai receber duas turmas. Na capital cearense, há vagas para membros do MPF e do MPT lotados no Ceará, no Piauí e no Rio Grande do Norte. No Paraná, a atividade é exclusiva para representantes desses ramos no estado.
Media training: inscrições prorrogadas para as turmas do MPT e do MPF: O novo prazo vai até as 10h do dia 8 de maio. Com exceção das datas relacionadas à inscrição, as demais condições foram mantidas. Treinamento será na sede da ESMPU, em Brasília.
Curso debate regularização do trabalho rural: A atividade, a ser realizada em Brasília, vai abordar a regulamentação das relações de trabalho rural, a evolução histórica do setor, entre outros temas. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
Assédio moral no trabalho é tema de seminário: Atividade vai ocorrer em Vitória (ES) no dia 15 de maio. Há 85 vagas para membros e servidores do MPT e outras 15 público externo. As inscrições vão até 9 de maio no link "Inscrições e Resultados".
Estágio de inteligência: inscrições terminam no próximo domingo: Membros dos quatro ramos do MPU podem participar do curso, que acontece entre os dias 13 e 21 de maio em Brasília. A Escola vai custear a participação de quem não mora no DF. Conceitos básicos de inteligência e contra-inteligência, metodologia para produção de conhecimento e análise de dados serão alguns dos temas abordados.
Seminário sobre adolescente em conflito com a lei será de 5 a 9 de maio: A atividade acontece no auditório da ESMPU. Os participantes, indicados pela coordenadora Luísa de Marillac, já foram inscritos.
Oficina discute leis antitruste e combate a cartéis (republicada): A atividade acontece no dia 30 de abril e contará com a presença do chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA, Thomas Barnett. O objetivo é promover a troca de experiências entre autoridades brasileiras e americanas que atuam na defesa da ordem econômica.
ESMPU abre seleção para estágio de inteligência: Estão disponíveis 21 vagas para membros dos quatro ramos do MPU lotados em todo o país. O curso será realizado na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília, no período de 13 a 21 de maio.
Media training: inscrições abertas para três turmas: O curso será realizado na ESMPU e é direcionado a membros do MPDFT e do MPT e MPF lotados em Brasília. A atividade acontece nos dias 13, 14 e 15 de maio. Cada turma oferece 12 vagas.
ESMPU define cronograma do media training: Começa no dia 13 de maio, em Brasília, o treinamento para membros dos quatro ramos do MPU lidarem melhor com a imprensa . As primeiras três turmas são voltadas para membros do MPDFT, MPT e MPF lotados em Brasília. Confira o cronograma completo.
Seminário em Mato Grosso debate meio ambiente de trabalho na construção civil: A atividade será realizada na cidade de Sinop e inclui palestras sobre evolução social e industrial, atuação do Ministério Público do Trabalho no setor, entre outras. Inscrições iniciam em 24 de abril e seguem até 2 de maio, no link "Inscrições e Resultados".
Alagoas sedia congresso sobre crime organizado: Atividade vai abordar estrutura de organizações criminosas e atuação do Ministério Público na área. São ao todo 200 vagas para membros do MP, magistrados federais e estudantes de direito, entre outros.
Simpósio debate a imagem do MPU e o diálogo com a sociedade por meio da mídia: Com membros e assessores de comunicação de todo o país, o simpósio sensibilizou os participantes para o aperfeiçoamento da área no Ministério Público. A atividade iniciou as comemorações dos 10 anos da ESMPU.
ESMPU apresenta as diretrizes do media training: Membros e assessores tiraram dúvidas e deram sugestões sobre o curso que vai capacitar procuradores e promotores, de todo o país, a melhor lidarem com a imprensa. As turmas começam em maio.
MPDFT volta a receber curso sobre lavagem de dinheiro: Entre os temas abordados, estão cooperação internacional, recuperação de ativos e quebra de sigilo. Há vagas para membros e servidores do MPDFT e público externo. As inscrições vão até o dia 22 de abril.
Curso em Florianópolis analisa investigação criminal e cível: A atividade se baseia nas resoluções 13 e 23 do Conselho Nacional do Ministério Público. O conselheiro Cláudio Barros e o corregedor nacional do MP Osmar Machado vão ministrar as aulas.
Orçamento público para crianças e adolescentes é tema de curso: A atividade é direcionada a membros e servidores do MPDFT, além de colaboradores da Rede de Atenção do Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente. As inscrições vão até o dia 15 de abril.
ESMPU debate discriminação nas oportunidades de trabalho: Simpósio em Vitória (ES) trata de igualdade racial e entre homens e mulheres, além da inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Há vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
Seminário discute condições de trabalho no corte de cana: A atividade vai reunir membros do MPT e analisar estratégias do Ministério Público para combater abusos no trabalho em canaviais.
Simpósio de comunicação pública: mudança de local: A atividade será realizada no Bay Park Resort Hotel nos dias 16 e 17 de abril. Mudança vai facilitar o acesso dos participantes.
ESMPU debate a relação entre mulher e trabalho: Voltado para o MPT e público externo, o simpósio vai contar com a participação de mulheres profissionais do direito e da sociologia. As inscrições vão até o dia 14 de abril.
Simpósio nacional discute comunicação pública: Encontro reunirá em Brasília membros dos quatro ramos do MPU, assessores de comunicação e jornalistas para debater temas como transparência, prestação de contas à sociedade e papel das assessorias. A atividade marca o início das comemorações dos 10 anos de criação da Escola.
Estão abertas as inscrições para o curso Siafi-Gerencial: A atividade é voltada para servidores dos quatro ramos do MPU e pretende discutir o funcionamento do sistema. A Escola vai custear a participação de quem não mora em Brasília.
ESMPU convida Nobel da Paz para participar de congresso: Reunião na Embaixada da África do Sul tratou da participação do bispo Desmond Tutu na atividade, prevista para outubro deste ano e voltada para discutir o combate à discriminação.
Biblioteca vai ampliar acervo sobre Ministério Público: A iniciativa pretende fazer da biblioteca da Escola uma referência no estudo do Ministério Público em geral. Membros e servidores dos quatro ramos do MPU podem sugerir obras relativas à instituição.
Oficina sobre ordenamento urbano será nos dias 2 e 3 de abril: Os participantes, indicados pela coordenadora da atividade, Analucia Hartmann, deverão se inscrever até o dia 24 de março. As aulas serão na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, em Brasília. A ESMPU vai custear passagens e diárias.
Abertas inscrições para pós-graduação em direito público: Na modalidade de educação a distância, por meio da Internet, o curso vai abordar sociologia jurídica e direito constitucional, entre outros temas. Há vagas para membros e servidores dos quatro ramos. O interessado deve atuar na área de conhecimento específica da atividade.
Plano de Atividades 2008 está disponível na Internet: Este ano, a ESMPU realiza 202 atividades acadêmicas em todo o país. No catálogo de cursos próprios, há novidades e mais turmas de treinamentos como Estágio de Inteligência, Técnicas de Entrevista e Gestão de Crises.
CNPJ da ESMPU deve ser corrigido em comprovante de rendimentos: Participantes das atividades acadêmicas em 2007 devem alterar a informação no documento enviado esta semana pela instituição. Nele constam informações úteis à declaração do imposto de renda.
ESMPU instala terminais de acesso à Internet: Com os dois novos equipamentos, a instituição pretende melhorar o atendimento aos participantes das atividades acadêmicas realizadas na Escola e promover a inclusão digital do público que não tem como consultar a Web no trabalho ou em casa.
Etapa a distância do curso de vitaliciamento começa em março: As atividades terão início a partir da última semana deste mês. O curso é voltado para os procuradores que ingressaram na carreira em agosto de 2007 e todos os módulos serão ministrados via Internet.
Negociação, mediação e comunicação pela paz: inscrições abertas: A atividade acontece em Brasília, entre os dias 31 de março e 3 de abril. São 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 16 de março.
ESMPU lança nova edição do Boletim Científico: A publicação traz artigos sobre temas como conflitos de direitos fundamentais, pesquisa com células-tronco embrionárias e papel do MP na defesa da moralidade pública nas relações de trabalho. A íntegra está disponível na página da ESMPU na Internet.
Alunos do curso Globalização, Justiça e Segurança Humana participam de solenidade na embaixada alemã: O curso de especialização é resultado de uma parceria entre a ESMPU e a Universidade de Bochum (Alemanha). Um dos objetivos é promover a troca de experiências entre juristas e especialistas dos dois países.
Plano de Atividades 2008: alterações nos projetos aprovados: A publicação do cronograma deste ano e o início das atividades dependem agora da aprovação das modificações pelos proponentes.
Conselho Administrativo aprova o Plano de Atividades 2008: O cronograma contará com 205 atividades acadêmicas. A partir de agora, a ESMPU vai orientar os proponentes e acompanhar a execução dos projetos.
ESMPU promove curso de ingresso para seis novos procuradores da República: Programação de três dias contou com exibição de vídeos e palestras sobre a estrutura e a atuação do Ministério Público, entre outros temas. Novos procuradores foram lotados nos estados do Amapá, Amazonas e Piauí.
Conselho conclui análise preliminar do Plano de Atividades 2008: A partir de agora, os coordenadores de ensino dos ramos vão fazer as adequações técnicas e orçamentárias nas propostas. A próxima reunião do Conselho Administrativo será no dia 28 de janeiro, para a aprovação final do plano.
ESMPU e PUC-Rio firmam parceria: A iniciativa faz parte do projeto de universalização da pesquisa sobre as atividades-fim do Ministério Público. Há previsão de novos termos de cooperação com instituições de ensino superior sem fins lucrativos.
Conselho Administrativo analisa sugestões para 2008: Este ano, membros e servidores dos quatro ramos apresentaram 219 projetos de atividades acadêmicas para o ano que vem. As propostas aprovadas pelo Conselho farão parte do Plano de Atividades.
Congresso em SC cria instituto de pesquisa: I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do MPT debateu temas da área trabalhista e resultou na criação do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho.
ESMPU firma termo de cooperação com duas instituições: Parcerias com o MP-SC e o Instituto de Fiscalização e Controle objetivam trocas de experiências e de infra-estrutura. As iniciativas não presumem custos para os cooperantes.
Plano de Atividades 2008: prazo para alterações termina hoje: Os projetos serão analisados pelo Conselho Administrativo da ESMPU, em reunião marcada para o dia 11 de dezembro.
Promotor americano dá palestra sobre crime organizado: A atividade também vai discutir o plea bargaining, instituto do direito norte-americano que trata da elaboração de acordos e da negociação entre acusação e defesa. Haverá tradução simultânea.
ESMPU terá nova sede ao lado da atual, na L2 sul: A nova estrutura tem projeto ecologicamente correto e contará com convivência com vista para o Lago Paranoá e jardins internos para iluminação e ventilação naturais. As obras devem começar no próximo ano.
Campanha da ESMPU incentiva combate à discriminação: No lançamento, autoridades destacam a necessidade de informar o público para que o combate à discriminação seja mais eficiente. O vídeo educativo da campanha está em exibição nos intervalos da TV Globo.
ESMPU lança campanha “É Criminoso Discriminar”: A iniciativa tem como objetivo o combate à discriminação em vários setores da sociedade e conta com parceria da Rede Globo de Televisão, que exibirá nos intervalos da programação vídeo educativo sobre o tema.
Prazo para enviar sugestões para 2008 é prorrogado: Membros dos quatro ramos do MPU e servidores têm até o dia 22 de novembro para encaminhar, pela internet, sugestões de atividades e pesquisas acadêmicas a serem realizadas no ano que vem.
ESMPU recebe delegação da justiça de Moçambique: Visitantes apresentaram o trabalho desenvolvido no centro de formação jurídica do país, destacando o treinamento e o aperfeiçoamento de juízes e membros do Ministério Público.
Congresso do Trabalho traz experiências do exterior: A iniciativa será de 29 de novembro a 1º de dezembro. Operadores do direito brasileiros e estrangeiros vão discutir temas como trabalho escravo e direito penal do Trabalho.
Pesquisa mostra a relação entre comunidade e justiça penal: A apresentação será no dia 13, no MPDFT. A ESMPU promoveu o trabalho coordenado pela promotora de Justiça Luisa Marillac.
Curso em Santa Catarina trata da atuação do MPT: Entre os temas, estão meio ambiente e direitos humanos. A iniciativa será nos dias 22 e 23 de novembro, com 160 vagas para o MPT e MPF.
Seminário e congresso têm datas alteradas: O seminário será no dia 27 e o congresso no dia 30, ambos em novembro. As demais condições dos editais foram mantidas.
Seminário discute lavagem de dinheiro e terrorismo: A iniciativa do Ministério da Justiça, em parceria com a ESMPU, vai até 9 de novembro. São mais de 50 participantes, entre procuradores da República, juízes e delegados federais e advogados da União.
Abertas inscrições para curso sobre exames laboratoriais: A atividade acontece no MPDFT entre os dias 26 de novembro e 11 de dezembro. São ao todo 40 vagas, sendo 33 destinadas a membros e 7 para servidores. As inscrições vão até o dia 19 de novembro pela Internet.
Orçamento público para menores é tema de curso: Membros e servidores do MPDFT, além dos servidores integrantes da rede de atenção à criança e ao adolescente do DF, podem participar da atividade. O curso acontece nos dias 13, 14, 21, 22 e 23 de novembro.
Consulta sobre novos cursos: prazo termina esta semana: Membros podem sugerir áreas temáticas para a ESMPU até o dia 31 de outubro. Também está aberto o prazo de envio de projetos para o Plano de Atividades 2008, até 14 de novembro.
Membros participam de curso de planejamento estratégico: Em dois dias de palestras, foram discutidos assuntos como a importância do planejamento estratégico na tomada de decisões institucionais.
Aberto Curso Siafi para servidores dos ramos do MPU: O curso será de 26 a 29 de novembro. A ESMPU vai custear passagens e diárias para os participantes não-residentes em Brasília.
Seminário da ESMPU discute saúde mental no trabalho: A atividade será em Campinas (SP) no dia 26 de novembro. São 120 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT e público externo.
Abuso sexual contra menores é tema de seminário: A iniciativa vai acontecer no dia 27 de novembro, com vagas para pessoal do MPDFT, membros do MPF e público externo. As inscrições estão abertas.
Fórum debate crime do colarinho branco e de lavagem de dinheiro: Membros do MPF poderão discutir proposta de alteração legislativa sobre o assunto. O debate acontecerá pela internet e as inscrições estão abertas.
ESMPU realiza semana do Ministério Público: Seminários serão em Passo Fundo para o MPF, MPT e público externo, de 5 a 7 de novembro. As inscrições estão abertas para 352 vagas.
MPDFT recebe curso sobre perícia de acidentes de tráfego: Entre 5 e 14 de novembro, a iniciativa vai tratar de análise de acidentes, coleta de dados e laudo pericial, entre outros assuntos.
Seminário relaciona processo penal comum e militar: A atividade será em Juiz de Fora (MG) nos dias 7, 8 e 9 de novembro. São ao todo 300 vagas, inclusive para público externo. As inscrições estão abertas.
Reformas no processo civil são temas de seminário: A atividade contará com a presença do diretor-geral da ESMPU, Rodrigo Janot, procuradores da República e acadêmicos.
Mesa sobre o Estatuto do Refugiado encerra ciclo: As atividades debatem direito internacional e suas implicações na justiça federal brasileira. A quinta mesa será no dia 22 de novembro em São Paulo (SP).
ESMPU recebe propostas de atividades para 2008: Membros dos quatros ramos e servidores do MPU têm até 14 de novembro para enviar os projetos. O envio de propostas será feito pela Internet.
Fórum em Mato Grosso discute trabalho rural: O foco da atividade é segurança e saúde na agricultura e pecuária, entre outros. A atividade será em Guarantã do Norte (MT) nos dias 25 e 26 de outubro.
Seminário aborda segurança e saúde no trabalho: Serão abordadas, entre outras, atividades em indústrias de construção civil e meio rural. O seminário acontece em Cuiabá de 17 a 19 de outubro.
4ª mesa sobre globalização do direito vai tratar de consumo: O ciclo de debates será dia 22 de outubro em São Paulo (SP). São ao todo 140 vagas, inclusive para público externo. As inscrições já estão abertas.
Prorrogadas as inscrições para a próxima turma do Curso Siafi: Novo prazo é para o dia 10 de outubro. O caput do edital também foi alterado para abrir vagas para servidores dos quatro ramos. A ESMPU custeará despesas.
Seminário trata de efetivação do direito do Trabalho: A iniciativa será em São Luís (MA). São ao todo 150 vagas, inclusive para público externo, e as inscrições já estão abertas.
MPDFT recebe curso sobre perícia em documentos: As aulas vão tratar do exame de documentos em diversos tipos de suporte, tais como papel, CDs e DVDs. O curso será na sede do MPDFT nos dias 22 a 31 de outubro.
Escola e ramos do MPU discutem treinamento para servidores: A proposta é de criar um cronograma comum de cursos. A medida vai aproveitar melhor os recursos para capacitação dos servidores e ampliar o acesso aos treinamentos.
ESMPU promove seminário sobre o trato com chumbo: A iniciativa vai abordar os riscos à saúde na exposição ao metal durante a produção e reciclagem de baterias. O seminário será no dia 11 de outubro em Curitiba (PR).
ESMPU realiza fórum sobre ambiente de trabalho: A discussão vai abranger a Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Emprego. O fórum será em Sinop (MT) no dia 10 de outubro e as inscrições já estão abertas.
Condições do seminário sobre relação entre MP e Justiça do Trabalho foram alteradas: As inscrições vão até o dia 16 de outubro e a realização no dia 19. Os palestrantes apresentarão e discutirão temas como trabalho de menores e escravidão.
Abertas inscrições para 3ª mesa de debates sobre internacionalização do direito: A mesa científica vai tratar da OMC, Mercosul e suas relações com a justiça brasileira. A atividade é gratuita e aberta ao público.
ESMPU realiza seminário sobre exploração de crianças e jovens: Os temas abordados são exploração sexual e trabalho infantil. A iniciativa contará com acadêmicos e profissionais da Justiça Trabalhista. As inscrições já estão abertas.
Prorrogada a inscrição para o curso de combate à lavagem de dinheiro: Membros do MPF e do MPDFT têm até as 23h58 de hoje para se inscreverem. A ESMPU custeará passagens e diárias para os não-residentes no local do curso, Recife (PE).
ESMPU promove curso sobre acidentes e doenças no trabalho: A atividade é voltada para profissionais que lidam com o meio ambiente de trabalho e será realizada em Curitiba (PR), no dia 5 de outubro. São duzentas vagas.
Siafi gerencial: aberta a turma para o Centro-Oeste e Tocantins: Curso que analisa o Sistema Integrado de Administração Fazendária abre 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. As aulas serão na sede da Esaf e a ESMPU custeará passagens e diárias.
Pesquisa sobre MPs de língua portuguesa: resultado divulgado: Mais de 40 membros do MPF se inscreveram para o processo seletivo. Os nomes selecionados estão no link da pesquisa em "Inscrições e Resultados".
MPs dos países de língua portuguesa são tema de pesquisa: O estudo pretende intensificar a cooperação internacional e trocar experiências. Serão selecionados sete membros do Ministério Público Federal.
Abertas inscrições para a 2ª turma do curso sobre lavagem de dinheiro: As aulas serão em Recife (PE) e vão abordar a lei 9613/98 e direito penal. A ESMPU custeará passagens e diárias para os não-residentes no local do curso.
Curso de ingresso e vitaliciamento reúne novos procuradores da República em Brasília: As aulas abordaram temas relacionados às atividades de procurador. As próximas fases do curso serão realizadas pela internet.
Máster na Espanha: confira o resultado final: Cursos em Sevilha vão abordar Direitos Humanos e Direito Constitucional. Os cinco primeiros terão passagens custeadas pela ESMPU.
Ciclo de debates: abertas inscrições para segunda mesa científica: A atividade vai abordar tratados internacionais sobre direitos humanos. São ao todo 140 vagas para membros, servidores e estagiários do MPF, MPT e MPM e público externo.
ESMPU realiza curso sobre trabalho no campo e agrotóxicos: A iniciativa será uma capacitação sobre os efeitos de agrotóxicos no organismo humano e sobre combate de condições inadequadas de trabalho no meio rural. As inscrições já estão abertas.
Diretor-geral da ESMPU recebe proposta de Regimento Interno: Elaborado com a colaboração do MPDFT, o projeto será analisado e enviado para a aprovação do procurador-geral da República. O documento e o recente credenciamento da Escola pelo MEC reforçam a crescente profissionalização da ESMPU.
ESMPU apóia debate sobre discriminação: Realizada em parceira com a ONG Escola de Gente, a atividade debate neste mês políticas públicas de inclusão de jovens. No dia 21 de setembro, o diretor-adjunto da ESMPU, Eugênio Aragão, fala sobre direito à personalidade
Confira os pré-selecionados para os programas de Máster na Espanha: O curso Máster em Direitos Humanos será de outubro de 2007 a setembro de 2008 e o Máster em Direito Constitucional de outubro de 2007 a março de 2008.
Transmissão do Curso de Ingresso e Vitaliciamento: As atividades do curso para novos procuradores serão transmitidas até o dia 6 de setembro. Para acessar o link da transmissão, clique em "Leia mais".
Máster na Espanha: resultado sai amanhã: Voltado para membros dos quatro ramos, os cursos Máster em Direito Constitucional e Máster em Direitos Humanos são realizados pelas universidades de Sevilha e Pablo de Olavide, respectivamente. O resultado será divulgado no link "Inscrições e resultados".
ESMPU transmite curso de ingresso e vitaliciamento: A transmissão será ao vivo e feita pela intranet do MPF. As atividades do curso podem ser acompanhadas a partir da tarde de terça-feira. O curso de ingresso e vitaliciamento reúne em Brasília 31 novos procuradores da República.
Gestão de crises: prorrogadas as inscrições para a turma da Região Norte: Com a mudança, as inscrições ficam abertas até o dia 2 de setembro. Membros do MPF, MPT e MPM lotados na Região Norte podem participar do curso, que acontece entre os dias 10 e 14 de setembro.
Ministério da Educação homologa credenciamento da ESMPU: A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, cursos de especialização da ESMPU terão certificação com validade nacional.
ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores: As atividades do curso vão até o dia 6 de setembro. A programação inclui temas como denúncias e arquivamentos, análise de sentenças, jurisprudência do STF e controle externo da atividade policial.
Curso internacional discute direito ambiental: O curso será em São Paulo (SP) nos dias 13 e 14 de setembro. As inscrições são gratuitas, já estão abertas e podem ser feitas pela Internet.
Novas competências da justiça do Trabalho é tema de congresso: Alterações no Código de Processo Civil e suas implicações serão discutidas em Campo Grande (MS). O congresso será em 5 e 6 de setembro e as inscrições já estão abertas.
ESMPU é credenciada pelo CNE: Conselho Nacional de Educação aprova o credenciamento por unanimidade. Assim, a Escola poderá emitir certificados de especializações em direito de validade em todo o país.
Máster na Espanha: editais são retificados: Alguns itens dos editais dos cursos Máster em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide) e Máster em Direito Constitucional (Universidade de Sevilha) foram alterados. Com isso, a inscrição para os cursos foi prorrogada para 28 de agosto.
Abertas inscrições para quarta turma do Curso Gestão de Crises: Podem participar da atividade os membros lotados nas Regiões Sul e Sudeste. O curso acontecerá entre 24 e 28 de setembro, em Florianópolis. As inscrições vão até o dia 11 de setembro.
ESMPU abre consulta sobre novos cursos: Membros dos quatro ramos do MPU podem enviar sugestões de áreas temáticas para novas atividades acadêmicas. A partir dos dados, a Escola irá desenvolver o conteúdo de cursos e treinamentos para 2008. O formulário eletrônico está disponível na Internet.
Curso sobre Siafi Gerencial chega a Porto Alegre: Voltado para membros, o curso vai mostrar como usar o sistema para coletar informações sobre a execução orçamentária e financeira de órgãos do governo. A ESMPU custeará passagens e diárias e as inscrições já estão abertas.
Gestão de Crises: aberta turma para a região Norte: O curso ocorrerá entre 10 e 14 de setembro em Belém (PA). São trinta vagas para membros lotados na região Norte. A ESMPU custeará diárias e passagens a quem não mora no local do curso.
Ciclo de debates aborda globalização do direito: Realizado em São Paulo, o ciclo de debates inclui cinco mesas científicas. A primeira acontece no próximo dia 27 de agosto e vai tratar do licenciamento compulsório de medicamentos no Brasil. A atividade é gratuita e aberta ao público.
Seminário Nacional sobre Segurança: confira a lista dos participantes: Cerca de 500 pessoas foram selecionadas por sorteio eletrônico para participar da atividade. O seminário será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República.
Curso discute estratégias de combate à lavagem de ativos: Há vagas para membros e servidores dos quatro ramos do MPU. O curso começa no dia 20 de agosto e vai até o dia 31, em Brasília. As inscrições podem ser feitas no local do curso.
Negociação pela paz: abertas inscrições para a segunda turma: A atividade é voltada para membros e vai tratar do comportamento e estado emocional de quem administra conflitos . As inscrições vão até o dia 22 de agosto. O curso acontecerá em São Paulo, nos dias 4, 5, 12 e 13 de setembro.
ESMPU abre seleção para dois programas de máster na Espanha: Membros dos quatro ramos do MPU poderão participar do Curso Máster em Direitos Humanos, oferecido pela Universidade Pablo de Olavide, e do Curso Máster em Direito Constitucional, da Universidade de Sevilha. As inscrições vão até o dia 22 de agosto
Gestão de Crises: abertas inscrições para a segunda turma: Aulas sobre como lidar com situações problemáticas serão ministradas entre os dias 27 e 31 de agosto, em Salvador (BA). As inscrições abrem hoje e vão até o dia 14 de agosto.
Congresso discute direitos humanos e direito do trabalho: Vitória (ES) sediará a atividade nos dias 22, 23 e 24 de agosto. Membros, estagiários e servidores do MPT podem participar e há vagas para o público externo. As inscrições já estão abertas.
Seminário nacional aborda a questão da segurança: A atividade será nos dias 22 e 23 de agosto e discutirá segurança pública, sistema prisional, entre outros assuntos. Haverá debates com membros do MP e parlamentares. São 500 vagas e as inscrições já estão abertas.
Curso aborda defesa da concorrência nas relações comerciais: Voltada para membros do MPF, a atividade discutirá os atos anticoncorrenciais. Diárias e passagens correm por conta da Escola. As inscrições já estão abertas.
Especialistas americanos ministram curso sobre depoimentos e entrevistas: A atividade é voltada para membros. São duas turmas, uma em Recife e outra em Belo Horizonte. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 15 de agosto
Atuação do MP é tema de seminário: A idéia da atividade é mostrar a atuação do Ministério Público em defesa da Sociedade. Há vagas para profissionais do MP e para o público externo. As inscrições já estão abertas.
Congresso debate a situação da mulher na sociedade: A ESMPU promove a atividade entre os dias 20 e 22 de agosto. Será abordado o papel da mulher em diversos segmentos, como na mídia, na educação e no mercado de trabalho .As inscrições já estão abertas.
Especialização Globalização, Justiça e Segurança Humana: inscrições prorrogadas: Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de agosto. Gratuita, a especialização é resultado de uma parceria entre a ESMPU e a Universidade de Bochum (Alemanha).
Congresso discute desafios no mundo do trabalho: Atividade realizada pela ESMPU acontecerá no dia 17 de agosto, em Goiânia. São 100 vagas e as inscrições já estão abertas.
ESMPU promove curso sobre o Siafi Gerencial: Escola Superior do MPU abre a terceira turma do curso sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). As aulas serão em São Paulo e as inscrições já estão abertas.
Curso aborda acidentes de trabalho: A atividade acontece em Belo Horizonte (MG) do dia 6 a 8 de agosto. As inscrições já estão abertas.
Gestão de crises: inscrições prorrogadas: O curso acontecerá em Campo Grande, entre os dias 6 e 10 de agosto. Membros dos quatro ramos do MPU lotados na Região Centro-Oeste podem se inscrever até o dia 29 de julho.
Seminário discute a relação entre direito e economia: A atividade será em São Paulo e contará com especialistas em ambas as áreas. São 80 vagas para membros e servidores dos quatro ramos do MPU. As inscrições já estão abertas.
Congresso debate instrumentos para tornar a justiça trabalhista mais eficaz: A atividade será realizada nos dias 9 e 10 de agosto em Belo Horizonte (MG). As inscrições já estão abertas.
Estágio de Inteligência: resultado sai amanhã: Os candidatos poderão conferir o resultado do processo seletivo a partir de amanhã (20 de julho), na página da ESMPU pelo link “Inscrições e Resultados”.
ESMPU realiza curso sobre interceptação telefônica: Escola Superior do MPU, em parceria com o MPDFT, promove atividade para discutir a legalidade da prática e as formas de atuação da Justiça e do Ministério Público. As inscrições vão até o dia 31 de julho.
Trabalho infantil artístico é tema de seminário: ESMPU apóia atividade que vai discutir a situação de crianças que trabalham com arte. O seminário acontece no Rio de Janeiro nos dias 9 e 10 de agosto. As inscrições já estão abertas.
Curso de especialização aborda globalização, justiça e segurança humana: O curso é gratuito. Com enfoque multidisciplinar, o programa abrange temas nas áreas de Direito Internacional, Sociologia, Economia e Relações Internacionais. As inscrições vão até o dia 5 de agosto.
Curso discute papel do MP como órgão agente e interveniente: A atividade acontece nos dias 2 e 3 de agosto em Florianópolis (SC). O curso vai discutir temas como as prerrogativas de atuação do MP, os valores tutelados pela instituição e os desafios para o futuro. As inscrições vão até o dia 22 de julho.
ESMPU promove curso sobre estratégias para solucionar crises: O curso é aberto para membros dos quatro ramos do MPU lotados no Centro-Oeste. São ao todo trinta vagas. As inscrições vão até o dia 22 de julho, pela Internet.
Combate à lavagem de dinheiro: inscrições prorrogadas: O curso de aperfeiçoamento acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em São Paulo. Os interessados podem fazer a inscrição até o próximo domingo, dia 8 de julho, pela Internet.
Novos procuradores do Trabalho participam de curso de ingresso: No total, 35 procuradores participam da atividade. O curso vai até a próxima sexta-feira, dia 6 de julho.
Curso discute a relação entre escola e adolescente infrator: A atividade foi uma iniciativa da ESMPU em parceria com o MPDFT. Nos cinco dias de debates, o curso abordou assuntos como a questão da família, as medidas sócio-educativas governamentais e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
ENAP premia inovações em gestão pública: A Escola Nacional de Administração Pública premiará servidores do executivo que criarem novas estratégias de administração pública. A premiação inclui viagem para a França e bolsa em curso de especialização.
ESMPU realiza oficina sobre o uso adequado de agrotóxicos: Palestrantes falarão sobre saúde, segurança no trabalho e questões jurídicas. A atividade acontece em Rondonópolis (MT). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela Internet até o dia 25 de junho.
Curso de aperfeiçoamento discute combate à lavagem de dinheiro: A atividade pretende aprofundar a discussão a respeito de temas como os aspectos penais e processuais da Lei n. 9.613/1998, entre outros. O curso será realizado nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em São Paulo.
Estágio em inteligência: abertas inscrições para segunda turma: A atividade é voltada para membros dos quatro ramos e acontecerá em Brasília, entre os dias 13 e 22 de agosto. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de julho.
ESMPU divulga balanço do primeiro ano da atual gestão: Desde junho do ano passado, a Escola promoveu 110 atividades acadêmicas com a participação de mais de nove mil pessoas. Foram editadas dez publicações e realizadas trinta pesquisas. Reunião especial do Conselho Administrativo marcou o aniversário de um ano da gestão.
Escola adere ao sistema de pregão eletrônico: A ESMPU já está cadastrada no portal Comprasnet e começa a utilizar o sistema em julho. Os servidores das áreas de compras e de licitações participam esta semana de treinamento.
Palestra discute experiência americana no combate à lavagem de dinheiro: A atividade acontece no dia 19 de junho em Brasília. O palestrante convidado é Eugene Casey , responsável pelo escritório do FBI em Nova Yorque. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 pela Internet.
ESMPU recebe doação de livros: Dez mil títulos passam a fazer parte do acervo da biblioteca da Escola. As obras tratam de matérias jurídicas e incluem textos clássicos e edições antigas.
Documento reúne conclusões de debate sobre responsabilidade em crimes conta direitos humanos: Carta de São Paulo levanta a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade para apurar crimes cometidos durante a ditadura.
Abertas inscrições para segunda turma do curso Siafi Gerencial: A atividade é voltada para membros dos quatro ramos. As inscrições vão até o dia 11 de junho e as aulas acontecem em Fortaleza, entre os dias 25 e 28 de junho.
Divulgado cronograma de realização das atividades propostas pela ESMPU: Até o fim do ano, membros dos quatro ramos do MPU poderão participar de atividades como a segunda turma do Estágio de Inteligência (prevista para agosto), o curso sobre Gestão de Crises e o treinamento sobre Técnicas de Entrevista.
Seminário discute trabalho infantil: A atividade acontece no dia 1º. de junho em Florianópolis. As inscrições já estão abertas. O objetivo é discutir os mitos que cercam o trabalho infantil e as formas de combater o problema.
O papel do MP na defesa dos direitos humanos é tema de debate: Promovida pela ESMPU, a atividade acontece no dia 14 de junho em Vitória. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de junho.
ESMPU promove curso sobre negociação e mediação pela paz: A atividade acontece em Brasília nos dias 5, 6, 13 e 14 de junho. O curso é voltado para membros dos quatro ramos do MPU e as inscrições podem ser feitas até o dia 24 de maio.
ESMPU recebe nota máxima de comissão avaliadora do MEC: Cecília Lois e Magnólia de Azevedo, professoras da Universidade Federal de Santa Catarina, foram designadas pelo MEC para conhecer as instalações da Escola e avaliar aspectos como corpo docente e contexto institucional.
Abertas inscrições para curso “MP como órgão solucionador de litígios”: A atividade será realizada no dia 30 de maio em Florianópolis. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de maio pela Internet.
Curso capacita servidores da área de tutela coletiva: As inscrições para a atividade estão abertas até o dia 23 de maio e podem ser feitas pela Internet, no link “Inscrições e resultados”.
Estágio de inteligência: definida data da segunda turma: O treinamento será realizado entre os dias 13 e 17 de agosto em Brasília. Promovida pela ESMPU, a atividade é voltada para membros dos quatro ramos.
Curso Siafi Gerencial: inscrições prorrogadas: Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de maio pela Internet. A atividade é voltada para membros dos quatro ramos do MPU.
Procurador do Panamá visita a ESMPU: O procurador panamenho está em visita ao Brasil para saber como os órgãos públicos brasileiros trabalham a questão da capacitação de agentes e servidores.
Conselho aprova regulamento do corpo docente da ESMPU: O texto trata da forma de escolha dos docentes, dos direitos e deveres dos professores, entre outros assuntos. A Escola continua recebendo pela Internet o currículo dos interessados em fazer parte do corpo docente.
Ciclo de debates aborda discriminação nas relações de trabalho: A atividade será realizada no próximo dia 25 de maio, em Curitiba. As inscrições já podem ser feitas no site da ESMPU, por meio do link “Inscrições e Resultados”
Novo Código Civil é tema de curso: As atividades começarão no próximo dia 4 de maio e encerrarão no dia 29 de junho. O curso é promovido pela Fundação Pedro Jorge e conta com o apoio da ESMPU
Videoconferência discute pesquisa sobre Defensorías Del Pueblo sul-americanas: Encontro permitiu a troca de experiências entre procuradores selecionados para estudar as “Defensorías del Pueblo” em países sul-americanos.
ESMPU e Universidade de Sevilha discutem proposta de curso de mestrado: O curso será na área de direito constitucional. A idéia é criar um programa adaptado às necessidades dos membros dos quatro ramos do MPU.
Inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é tema de seminário: A atividade acontece em Vitória, nos dias 3 e 4 de maio. As inscrições são gratuitas e estão abertas até o dia 25 de abril. O seminário é promovido pela ESMPU e pela PRT-17ª Região.
ESMPU promove seminário sobre saúde mental do trabalhador: A idéia é discutir as discriminações nas relações de trabalho e as doenças que podem afetar o trabalhador. Além disso, a programação aborda o assédio moral.
Estágio de Inteligência: divulgado resultado da seleção: O treinamento será realizado em Brasília entre os dias 23 e 27 de abril. Por causa da grande procura, a ESMPU deve realizar uma nova turma em agosto.
Direito Sindical é tema de seminário: O objetivo é discutir a greve e o sindicalismo no serviço público, o dissídio coletivo e as atribuições do MPT em matéria sindical, entre outros assuntos.
Curso aborda técnicas de investigação aplicadas ao MP: A atividade acontece em Florianópolis e vai discutir temas como o Procedimento Investigatório Criminal, o sistema de proteção a testemunhas e atividades de inteligência. As inscrições estão abertas até o dia 20 de abril.
Seminário discute mecanismos de defesa do concurso público: A atividade acontecerá nos dias 16 e 17 de abril no auditório da ESMPU em Brasília. As inscrições podem ser feitas por e-mail. O seminário é gratuito e aberto ao público.
Revista Jurídica recebe artigos sobre direito ambiental: Os interessados podem enviar textos até o dia 30 de abril. A Revista Jurídica é editada pelo MP do Amazonas e terá um número especial sobre direito ambiental e questões amazônicas
Biblioteca da Escola terá acervo ampliado: Membros e servidores dos quatro ramos do MPU podem enviar sugestões de livros para o e-mail cau@esmpu.gov.br até o dia 20 de abril.
Atuação dos MPs da América Latina é tema de curso virtual: Treinamento utiliza metodologia de ensino a distância e é promovido pela Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos e pelo Centro de Estudos de Justiça da América Latina (Ceja). As inscrições vão até o dia 11 de maio.
Inscrições abertas para Estágio em Inteligência: São 21 vagas, destinadas a membros dos quatro ramos do MPU. O treinamento acontece em Brasília, entre os dias 23 e 27 de abril. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de abril, no link "Inscrições e resultados".
Ciclo de palestras discute a nova lei de drogas: A atividade acontece no Rio de Janeiro, nos dias 11, 12 e 13 de abril. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.
ESMPU aprova Regulamentos de Publicações e da Biblioteca: Documentos disciplinam normas para diversas publicações da Escola e competências gerais da Biblioteca.
ESMPU disponibiliza formulário on-line de cadastro de docentes: A idéia é facilitar o cadastramento dos interessados em fazer parte do corpo docente da Escola.
ESMPU e MPF lançam Revista das Águas: A revista vai informar trazer reportagens, entrevistas, agenda de eventos, e artigos sobre os mais variados temas acerca dos recursos hídricos.
ESMPU promove projeto de pesquisa sobre “Defensorías del Pueblo”: O objetivo do projeto é estudar o funcionamento das “Defensorías del Pueblo” de sete países sul-americanos. Os membros do MPF interessados em participar da pesquisa podem se inscrever até o dia 30 de março.
ESMPU amplia cadastro de docentes: Membros dos quatro ramos podem enviar currículo, para fazer parte do cadastro da Escola. Os docentes com mestrado e doutorado poderão ministrar aulas em qualquer curso promovido pela instituição.
ESMPU e Universidade de Sevilha firmam acordo de cooperação: O termo prevê o desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos e de programas de pós-graduação, o intercâmbio de professores, pesquisadores, estudantes e material bibliográfico, além da realização de cursos, seminários e outras atividades.
Consulta sobre novos cursos: prazo prorrogado: Membros dos quatro ramos do MPU podem opinar sobre as atividades que deverão ser oferecidas pela Escola em 2007. O prazo para participar da consulta termina no próximo domingo, dia 4 de março. A pesquisa é feita pela Internet e os dados levantados vão servir de base para traçar as metas de trabalho e prioridades da ESMPU.
Curso discute Teoria dos Direitos Humanos Internacionais: O curso será realizado em Porto Alegre, nos dias 2 e 3 de março. Nos dois dias de atividades, serão abordados temas como a Carta Internacional de Direitos Humanos, as diversas convenções sobre o assunto e o funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Inscrições podem ser feitas até 28 de fevereiro.
ESMPU promove ciclo de debates sobre igualdade de gênero no mercado de trabalho: O objetivo é discutir assuntos como discriminação de gênero, o espaço da mulher no mercado de trabalho e a violência contra a mulher. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 2 de março.
ESMPU promove consulta sobre novos cursos: Membros dos quatro ramos poderão opinar sobre as atividades programadas para 2007. A pesquisa será feita pela Internet e os dados servirão para estabelecer as prioridades e metas de trabalho da Escola.
ESMPU cria Central de Atendimento ao Usuário: O objetivo do novo setor é facilitar a comunicação entre a Escola e seu público-alvo. Para garantir um bom atendimento, a CAU irá interagir com as rotinas de todas as áreas da ESMPU.
ESMPU cria e-mails para contato direto com relatores temáticos: A partir de agora,, membros do MPF podem enviar sugestões para o catálogo permanente da Escola
ESMPU: procuradores discutem o catálogo permanente da escola: A Escola Superior do Ministério Público da União começou a discutir o catálogo de cursos e atividades permanentes que serão oferecidos aos membros nos próximos anos. A primeira rodada de discussão durou dois dias e terminou hoje, 18 de outubro, com a Coordenação de Ensino do MPF.
ESMPU prorroga prazo para envio de sugestões: Membros e servidores dos quatro ramos podem encaminhar projetos de pesquisa e atividades acadêmicas até o dia 14 de novembro.
Aprovados regulamentos dos cursos de vitaliciamento e promoção: O Curso de Ingresso e Vitaliciamento e os Cursos para Promoção foram criados para atender às exigências da EC 45/04
ESMPU tem nova página na Internet: O novo layout facilita a navegação. Além disso, várias seções foram criadas e o conteúdo foi ampliado. O objetivo é dar transparência às atividades da Escola.
Congresso debate Direito e Economia: O congresso é uma iniciativa da PUC-RS, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e com o IBMEC/SP, e conta com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Seminário discute anteprojeto de Código de Processo Coletivo
ESMPU abre seleção para doutorado em Direitos Humanos
Inscrições abertas para seminário sobre crimes tecnológicos
Estudantes e educadores discutem o combate à violência nas escolas