Área de Publicação de Notícias
Subir um nívelAdicione aqui todas as notícias, entrevistas, clipping, cursos, seminários do site
- Abertas inscrições para curso de gestão da inteligência
- Voltado para membros dos quatro ramos, treinamento será promovido em Brasília entre os dias 12 e 16 de abril. Objetivo é capacitar gestores ou futuros gestores da atividade de inteligência. ESMPU custeará as despesas dos participantes lotados fora da capital federal.
- Simpósio debate cuidados e manutenção com patrimônio cultural de Aracaju (SE)
- Atividade acontece nos dias 22 e 23 de março e oferece ao todo 65 vagas. Objetivo é fomentar a discussão entre a sociedade civil e o Ministério Público Federal (MPF). Interessados têm até o dia 18 de março para se inscreverem pelo site da Escola.
- ESMPU inicia atividades de 2010 com aula inaugural em Brasília
- A palestra “Crime: realidade e mito”, ministrada pela antropóloga Alba Zaluar, marcará a abertura oficial do ano letivo. Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá no dia 18 de março, às 14h30, na sede da Escola.
- Curso estuda repasse de verbas federais para a saúde
- Exclusiva para membros do MPF, atividade vai transmitir informações sobre recebimento, aplicação e mecanismos de controle da execução de valores destinados à área de saúde. Vagas serão preenchidas por indicação.
- Magistrados do bloco Bric visitam a ESMPU
- Representantes dos Judiciários do Brasil, da Rússia e da China assistiram a palestra sobre o MP brasileiro, ministrada pelo coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, Edson Almeida. Grupo participa de programa de intercâmbio até o dia 12 de março.
- ESMPU abre inscrições para palestras sobre temas da esfera cível
- Atividades fazem parte da aula inaugural do curso de pós-graduação lato sensu “Ordem Jurídica e Ministério Público 2010”, da Fundação Escola Superior do MPDFT. São oferecidas 12 vagas para servidores analistas do MPF. Inscrições seguem até 8 de março.
- Conselho Editorial seleciona artigos para a próxima edição do Boletim Científico
- Publicação reunirá conhecimento produzido nas áreas de direitos humanos, interesses difusos e coletivos, direito penal, além de estudos de temas atuais aplicados à atuação do MPU. Material passa agora à fase de produção editorial e será lançado em breve.
- MBA em Gestão Pública e MBA em Direito Público: inscrições reabertas
- Os interessados têm até 12 de março para inscrever-se nas atividades. Abertura de novo prazo se deve a mudanças nos editais dos cursos. Servidores do MPU de todo o país poderão concorrer às vagas na área de gestão pública. A opção em direito público é exclusiva para analistas processuais.
- Seminário discute mecanismos de combate à violência contra a mulher
- Objetivo é apresentar perspectivas e avaliar a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Atividade oferece 600 vagas abertas ao público e será realizada em Brasília, nos dias 2 e 3 de março. Inscrições seguem até 25 de fevereiro.
- Inscrições abertas para curso avançado em direito do trabalho
- Promovida pela Universidade de Sevilha, Espanha, a atividade oferece 15 vagas exclusivas para membros do MPT. Aulas acontecem na universidade espanhola entre os dias 30 de agosto e 24 de setembro. Candidatos serão selecionados por análise curricular.
- Conselho Administrativo aprova 113 projetos para o Plano de Atividades 2010
- As propostas foram apresentadas por membros dos quatro ramos e servidores do MPU e integrarão o calendário de cursos, congressos, simpósios, seminários e oficinas promovidos este ano. Lista completa das atividades será publicada em breve na página da ESMPU.
- Capacitação de servidores: inscrições abertas para dois cursos de extensão a distância
- Últimas turmas do programa de capacitação lançado em outubro de 2009, “Português Jurídico” e “Língua Portuguesa e Redação” oferecem ao todo 400 vagas. Inscrições encerram-se no próximo dia 8. Aulas acontecem entre 22 de fevereiro e 22 de abril.
- Plano de Atividades 2010: Conselho Administrativo conclui análise preliminar
- As 118 propostas submetidas ao colegiado passarão agora por adequação técnica e/ou orçamentária. São ao todo 49 cursos de aperfeiçoamento, um de pós-graduação lato sensu e 68 atividades de extensão. Análise final dos projetos acontecerá em fevereiro do ano que vem.
- ESMPU abre inscrições para MBA em direito público
- Ministrado na modalidade de ensino a distância, o curso é exclusivo para analistas processuais lotados em gabinetes, câmaras temáticas, coordenadorias, divisões ou núcleos correlatos. Inscrições para as 45 vagas oferecidas seguem até 21 de dezembro.
- Abertas inscrições para MBA em Gestão Pública
- Curso de pós-graduação lato sensu oferece 45 vagas para servidores do MPU indicados pelo respectivo ramo. O conteúdo será ministrado pela Fundação Getulio Vargas na modalidade de ensino a distância. A carga horária total é de 376 horas-aula.
- ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos promotores de justiça adjuntos
- Participam da atividade oito dos dez aprovados no 28º concurso para a carreira. Objetivo é aprofundar conhecimentos técnicos e apresentar uma visão panorâmica das diversas áreas de atuação do MPDFT. Fase de ingresso será concluída em 18 de dezembro.
- Cooperação jurídica internacional é tema de seminário em Belo Horizonte (MG)
- Atividade vai discutir o tema, sob aspectos teóricos e práticos, no dia 14 de dezembro, na sede da Procuradoria da República em Minas Gerais. São ao todo 30 vagas para membros do MPF. Inscrições seguem até 10 de dezembro.
- ESMPU lamenta o falecimento da subprocuradora-geral de Justiça Militar Adriana Lorandi
- Membro titular do Conselho Administrativo da Escola entre julho de 2006 e fevereiro de 2008, a subprocuradora-geral faleceu hoje (27), pela manhã, no Rio de Janeiro (RJ). Sepultamento ocorrerá na cidade de Piracicaba (SP).
- Assista agora: Seminário sobre direitos socioculturais no Brasil e no Canadá
- Atividade será transmitida ao vivo, hoje (27), das 9h às 18h15. Serão três mesas temáticas compostas de palestras seguidas por debates. Especialistas discutirão defesa e garantia direitos de minorias étnicas e populações tradicionais dos dois países.
- ESMPU abre inscrições em curso para assessores de comunicação
- Objetivo é oferecer instrumentos para uma melhor gestão da comunicação interna nas instituições. São 60 vagas, sendo 12 para quem está lotado em unidades dos quatro ramos no DF e 48 distribuídas entre assessores das procuradorias do MPF e do MPT localizadas fora da capital federal.
- Oficina discute aperfeiçoamento da legislação penal militar
- Promovida de 1º a 3 de dezembro, atividade estudará, em três painéis, temas que possam colaborar com uma futura elaboração de novos Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar. Vagas serão preenchidas por indicação.
- Curso estuda peças recursais no âmbito trabalhista
- Objetivo é aperfeiçoar membros e servidores do MPT que atuam na preparação de recursos ao TST. Atividade acontecerá em São Luís (MA) no dia 9 de dezembro. Das 30 vagas oferecidas, 22 são exclusivas para quem está lotado na PRT-16ª.
- Claudio Fonteles lança livro de poesias
- Ex-procurador-geral da República vai autografar sua primeira obra do gênero a partir das 18h de 26 de novembro, na sede da ESMPU. Os recursos arrecadados com a venda serão destinados a entidade que abriga menores abandonados e mulheres vítimas de violência.
- Seminário debate promoção e aplicação de direitos socioculturais no Brasil e no Canadá
- Defesa dos direitos de minorias étnicas e povos indígenas, cooperação jurídica e trabalho da antropologia pericial nos dois países estão entre os temas em estudo. Atividade acontece em 27 de novembro na sede da ESMPU. Inscrições são gratuitas e seguem até 25 de novembro.
- Simpósio sobre o tributo na tradição humanística francesa: atividade é cancelada
- Segundo Embaixada da França, alterações de agenda impedirão a vinda dos palestrantes estrangeiros ao Brasil, impossibilitando a realização do simpósio. Central de Atendimento ao Usuário da Escola já notificou o cancelamento a todos os inscritos.
- Direito do trabalho é tema de congresso em Campinas (SP)
- A atividade acontecerá no auditório da PRT-15ª Região no dia 19 de novembro. As inscrições ficam abertas até 16 de novembro. São 110 vagas.
- Analistas e técnicos do MPU interessados em trabalhar na Escola podem enviar currículos
- A instituição oferece vagas (sem função comissionada) para servidores efetivos lotados em Brasília com formação nas áreas de pedagogia, letras, comunicação, direito, entre outras. Os currículos devem ser encaminhados para o endereço pessoal@esmpu.gov.br.
- Florianópolis recebe congresso sobre direito material e processual do trabalho
- Com 200 vagas, a atividade vai discutir o direito do trabalho em face das transformações do mundo contemporâneo. O congresso acontece nos dias 26 e 27 de novembro e as inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 23 de novembro.
- Simpósio discute controle constitucional do emprego público
- Atividade será promovida em Brasília no dia 13 de novembro. Em debate estarão os princípios das relações trabalhistas no Brasil e o papel do MPT no combate às irregularidades no serviço público. As inscrições são gratuitas e seguem até 10 de novembro.
- Curso estuda uso de perícia no processo penal militar
- Objetivo é auxiliar o trabalho de membros e servidores com o estudo de técnicas de perícia grafoscópica, datiloscópica e balística. Atividade acontece em Brasília entre 10 e 12 de novembro. A ESMPU custeará a participação de sete membros do MPM lotados fora da capital federal.
- Cursos a distância: ESMPU abre inscrições para seis novas turmas
- Dois cursos serão ministrados pelo Centro Educacional Tecnológico Brasileiro (Ceteb): “Língua Portuguesa e Redação” e “Português Jurídico”. Os outros quatro (“Conduta Ética”, “Prevenção à Corrupção”, “Direito das Agências Reguladoras” e “Instrumentos de Política Ambiental”) são da FGV.
- Curso de aperfeiçoamento discute perícia antropológica
- Voltada para membros do MPF, servidores e antropólogos, a atividade será realizada nos dias 23 e 24 de novembro em Brasília. Todos os participantes serão indicados pela 6ª CCR.
- Congresso discute discriminação nas relações de trabalho
- A atividade acontece no dia 20 de novembro em Goiânia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela página da Escola na Internet até o dia 17 de novembro. Há 400 vagas.
- Debate propõe reflexão sobre democracia e formação cívica do eleitor
- Promovido pela EJE e pela ESMPU, o debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” reuniu em Brasília mais de 120 pessoas. Participaram juristas, acadêmicos e jornalistas, além de membros do MP e do Poder Judiciário.
- Plano de Atividades 2010: aberto o prazo para envio de projetos
- Membros dos quatro ramos e servidores do MPU poderão apresentar até 30 de novembro sugestões de cursos e atividades de extensão. As propostas aprovadas farão parte do calendário da ESMPU no ano que vem.
- Simpósio discute reforma trabalhista e alterações na CLT
- A atividade acontece em Florianópolis (SC) nos dias 12 e 13 de novembro. As 50 vagas são destinadas a procuradores do Trabalho lotados na Região Sul.
- Juristas e jornalistas discutem a obrigatoriedade do voto e seus impactos na democracia brasileira
- O debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?” será realizado no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30. As inscrições podem ser feitas no local da atividade, até a lotação do auditório.
- Ensino a distância: inscrições abertas para três novos cursos
- Exclusivas para servidores, as aulas on-line de Competências Gerenciais; Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público; e Direito do Consumidor acontecem entre 16 de novembro e 5 de fevereiro de 2010. Os interessados têm até 30 de outubro para inscrever-se.
- ESMPU e 4ª CCR promovem curso de aperfeiçoamento sobre danos ambientais
- Voltada para membros e analistas periciais do MPF que atuem na área, a atividade acontece em Brasília entre os dias 11 e 13 de novembro. As inscrições podem ser feitas pela Internet até 26 de outubro. São 30 vagas.
- Encontro debate políticas de juventude
- A atividade é resultado de uma parceria da ONG Escola de Gente com a ESMPU, com a Universidade do Rio de Janeiro e com a Fundação Avina. Os debates acontecem no Rio de Janeiro e terão a participação de membros MP.
- Programação - Curso para médicos
- Servidores médicos participam de curso sobre atendimento de emergência
- Ao todo 48 profissionais serão treinados para atender pacientes em colapso circulatório. Com duas turmas, atividade acontecerá em Brasília entre 24 e 27 de outubro. Participantes serão indicados pelo serviço de saúde do MPF.
- ESMPU publica monografias vencedoras de concurso
- A obra será distribuída para bibliotecas, universidades e órgãos públicos. Além disso, a íntegra está disponível na Internet em formato PDF. Os seis textos venceram a primeira edição do Concurso ESMPU de Monografias, realizada em 2008.
- Seminário discute aplicação de recursos públicos em fundos solidários
- Promovida pela Escola da AGU, atividade acontecerá em Brasília no dia 22 de outubro. Entre outros temas, serão debatidos os mecanismos de gestão dos fundos destinados a facilitar o acesso ao crédito por famílias de baixa renda. Inscrições seguem até 19 de outubro.
- ESMPU abre inscrições em dois cursos a distância voltados para servidores do MPU
- Gestão de Pessoas na Administração Pública e Introdução à Gerência de Projetos são os primeiros de uma série de 11 cursos de extensão lançados até fevereiro de 2010. Ao todo, serão oferecidas 1.800 vagas.
- Congresso em São Paulo (SP) debate reconhecimento de direitos fundamentais
- Aberta ao público, atividade acontece nos dias 9 e 10 de novembro. Em estudo estarão a efetividade de direitos como saúde e educação e a atuação da justiça na implementação de políticas públicas. As inscrições para as 170 vagas oferecidas são gratuitas e seguem até 3 de novembro.
- Obrigatoriedade do voto é tema de debate em Brasília
- Resultado de parceria entre a ESMPU e a Escola Judiciária Eleitoral, a atividade acontecerá no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30, e é aberta ao público. Seis debatedores vão discutir o tema. A ESMPU custeará a participação de 15 procuradores regionais eleitorais na atividade.
- Palestra analisa nova regulamentação do mandado de segurança
- Promovida pela Fundação Escola do MPDFT, atividade vai debater aspectos teóricos e práticos da Lei nº 12.016/2009. São oferecidas dez vagas para analistas do MPU, com inscrições até 15 de outubro pelo site da ESMPU.
- Biblioteca da ESMPU recebe sugestões de títulos sobre o Ministério Público
- Membros dos quatro ramos e servidores do MPU poderão solicitar a aquisição de obras nacionais e estrangeiras. Objetivo é montar um acervo de referência sobre o MP e as áreas relacionadas à sua atuação.
- Garantismo penal integral é tema de livro
- Coeditada pela ESMPU e pela Editora Podivm, a obra discute aspectos do direito penal e processual penal, a configuração da criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. O livro reúne textos de 22 especialistas no tema e foi organizado por três membros do MPF.
- Curso em Cuiabá (MT) discute técnicas de entrevista com vítimas de trabalho escravo
- Marcada para o dia 22 de outubro, a atividade é voltada para membros e servidores do MPT lotados na capital mato-grossense. As vagas serão preenchidas por indicação. O curso tem carga horária de seis horas/aula.
- ESMPU promove seminário sobre direitos do trabalhador em Maceió (AL)
- Atividade será realizada no dia 23 de outubro, das 8h às 12h. As inscrições seguem até o dia 19 de outubro pela Internet. Há vagas reservadas para membros do MPT e outras abertas ao público interessado.
- Seminário Brasil - Suíça: inscrições prorrogadas
- Interessados em assistir ao ciclo de palestras sobre cooperação jurídica entre os dois países têm até as 8h do dia 6 de outubro para inscrever-se. Gratuita e aberta ao público, atividade oferece 140 vagas e certificado de participação.
- Curso treina membros dos quatro ramos em gestão de inteligência
- Atividade acontecerá de 9 a 13 de novembro em Brasília. Na programação, conceitos, histórico e legislação aplicada ao tema. Despesas de participação de 13 das 20 vagas oferecidas serão custeadas pela ESMPU. Inscrições seguem até 26 de outubro.
- Coletores das Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF participam de encontro em Brasília
- O objetivo da atividade é promover a troca de experiências e nivelar o trabalho realizado pelos coletores em todo o país. O encontro acontecerá entre 19 e 23 de outubro na sede da ESMPU. As vagas serão preenchidas por indicação.
- ESMPU promove curso sobre Engenharia Legal
- A atividade acontecerá de 10 a 13 de novembro e de 17 a 20 de novembro na sede da ESMPU. São trinta vagas para membros e servidores do MPDFT. Os participantes serão indicados pela coordenação do curso.
- Congresso em Santa Maria (RS) discute papel do MP na defesa da sociedade
- No foco dos debates estarão a atuação na garantia dos direitos transindividuais e a função criminal, além de temas polêmicos como pedofilia e abuso sexual. A atividade é gratuita e oferece 287 vagas. Inscrições seguem até 2 de outubro.
- Seminário debate limites do controle de constitucionalidade
- Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.
- Simpósio estuda alterações legislativas nos processos civil e trabalhista
- No centro dos debates estarão as recentes mudanças no CPC e as repercussões na atuação do MPT. Atividade acontece em 1º de outubro na cidade de Vitória (ES). São oferecidas 80 vagas, com inscrições até 28 de setembro.
- Regulamento - Concurso de Monografias 2009
- ESMPU abre inscrições para segunda edição do Concurso de Monografias
- São duas categorias (servidor do MPU e estudante de graduação) e o concurso distribuirá um total de R$ 36 mil em prêmios. Os interessados em participar podem enviar os trabalhos até o dia 29 de janeiro do ano que vem.
- Abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
- A iniciativa vai reconhecer as melhores matérias sobre o MPU produzidas por estudantes de jornalismo e veiculadas em jornais laboratório de universidades públicas ou privadas. Dez trabalhos serão premiados.
- Ferrovias no Brasil: simpósio é transmitido ao vivo pela intranet do MPF
- A atividade acontece em Porto Alegre. Membros e servidores podem acompanhar palestras e debates pelo link http://15.1.61.30:8080/media2.html. O simpósio segue até o dia 18 de setembro.
- Planejamento e atuação coordenada do MP são tema de simpósio em Belo Horizonte
- A atividade acontecerá entre 19 e 21 de outubro no auditório da PR-MG. As inscrições podem ser feitas pela página da Escola na Internet até o dia 15 de outubro. Com 17 horas/aula, o simpósio oferece 99 vagas.
- Seminário estuda proteção de trabalhadores expostos ao benzeno
- Atividade reunirá médicos e especialistas para debater formas de prevenir doenças e melhorar o ambiente de trabalho em locais onde a substância é utilizada. As inscrições para as 40 vagas disponíveis seguem até 15 de outubro.
- Simpósio discute liberdade sindical no setor público
- Em três conferências e um painel, atividade propõe estudos comparativos sob as perspectivas brasileira e de países europeus e da América do Sul. As inscrições para as 250 vagas são gratuitas e seguem até 18 de setembro.
- Projeto cultural usa o cinema como ferramenta para discutir temas atuais na área jurídica
- A iniciativa é da ANPR. O primeiro filme a ser apresentado no projeto será o documentário brasileiro “Justiça”. Seguida de debate, a exibição acontecerá no dia 15 de setembro, às 20h, na sede da Procuradoria Geral da República.
- Cooperação jurídica entre Brasil e Suíça é tema de seminário em Brasília
- Gratuita e aberta ao público, atividade permitirá a troca de experiências entre profissionais dos dois países. Em debate, aspectos do acordo internacional bilateral em vigor desde 27 de julho. Interessados em concorrer às 140 vagas devem inscrever-se até 30 de setembro.
- ESMPU realiza pesquisa para mapear necessidade de treinamento
- Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem indicar áreas temáticas que consideram prioritárias. O formulário eletrônico fica disponível na Internet até o dia 16 de outubro.
- Rio de Janeiro recebe simpósio sobre tutela inibitória em ações coletivas
- Marcada para o dia 24 de setembro e com carga horária de cinco horas/aula, a atividade oferece cem vagas para público externo, membros e servidores do MPT. As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 17 de setembro.
- Curso apresenta trabalho das coordenadorias nacionais do MPT
- Voltada para servidores, atividade será realizada em Maceió (AL) nos dias 22 e 23 de setembro. Objetivo é mostrar a atuação de cada coordenadoria no cumprimento das prioridades institucionais. As inscrições para as 30 vagas disponíveis terminam em 11 de setembro.
- Encontro da Câmara Criminal do MPF discute formas de aprimorar o trabalho
- Controle externo da atividade policial, tramitação direta de inquérito e planejamento estratégico, entre outros temas, foram debatidos no encontro. A atividade reune em Brasília, até 3 de setembro, 80 procuradores da República de todo o país.
- ESMPU promove curso para gestores de contrato
- O objetivo é capacitar os servidores encarregados de fiscalizar e gerir contratos de terceirização de serviços. A atividade oferece 106 vagas, a serem preenchidas por indicação. O curso será realizado em Brasília, na sede da Escola, nos dias 9 e 10 de setembro.
- Papel do MP e controle externo da atividade policial são tema de simpósio em Brasília
- Em quatro dias de atividade, membros, servidores do MPU e público interessado discutirão, entre outros temas, instrumentos legais de atuação do Ministério Público e direito difuso à segurança pública. Inscrições seguem até 13 de outubro.
- Congresso de direito ambiental discute proteção jurídica da biodiversidade
- Promovida pela PRR/3ª Região, atividade reunirá em São Paulo especialistas brasileiros e estrangeiros em busca de propostas para uma tutela justa e efetiva do meio ambiente. Inscrições seguem até 10 de setembro.
- Simpósio internacional discute a proteção a testemunhas
- Atividade pretende estimular a troca de experiências entre autoridades brasileiras e americanas. O simpósio é uma iniciativa da Embaixada Americana e acontecerá entre 15 e 18 de setembro. São dez vagas para membros do MPF, a serem preenchidas por indicação.
- Papel das forças armadas na garantia da lei e da ordem é tema de curso
- A atividade acontece entre os dias 16 e 18 de setembro, em Brasília. Com 14 horas/aula, o curso discutirá temas como o papel da Força Nacional no Brasil, os mecanismos de enfrentamento ao crime organizado, os delitos transfronteiriços, entre outros assuntos. As inscrições estão abertas até 2 de setembro.
- Ministério Público e Judiciário debatem sistema penal no estado democrático de direito
- O tema será discutido nos dias 14 e 15 de setembro, durante congresso promovido em Goiânia (GO). Gratuita, a atividade oferece 230 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo. Inscrições seguem até 6 de setembro.
- Campinas (SP) recebe simpósio sobre constituição e interesses coletivos trabalhistas
- Com 10 horas/aula, a atividade é voltada para membros e servidores do MPT e acontece no auditório da PRT-15ª Região nos dias 17 e 18 de setembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela Internet.
- Processo civil e interesse público são tema de congresso internacional no Rio de Janeiro
- A atividade acontece entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro na sede da PR-RJ. Gratuitas, as inscrições são feitas no local de realização e condicionadas à existência de vaga. A organização também vai arrecadar um quilo de alimento não perecível.
- ESMPU seleciona servidores para curso de direito administrativo
- Atividade oferece dez vagas e tem carga horária de 40 horas-aula. Objetivo é promover estudo geral da matéria e apresentar uma visão crítica da estrutura da Administração Pública. Inscrições seguem até 16 de setembro.
- Biblioteca da ESMPU: confira as novas aquisições
- Acervo conta agora com mais 15 obras, entre livros de direito e sucessos da literatura de não-ficção. Destaque para as publicações que tratam de crimes cibernéticos, biopirataria e direito ambiental.
- Curso de aperfeiçoamento discute saúde e segurança do trabalho
- A atividade é voltada para procuradores do Trabalho e analistas periciais, com vagas a serem preenchidas por indicação. O curso vai tratar de temas os riscos no ambiente de trabalho e as formas de prevenção de acidentes, entre outros assuntos.
- ESMPU promove curso sobre balística para membros do MPDFT
- Proposta da atividade é facilitar o entendimento de procedimentos periciais e análises técnicas. Na programação, estudos sobre identificação de armas de fogo, exames balísticos, interação de projéteis, entre outros temas. Participantes serão selecionados por indicação.
- Assista agora: encontros da PFDC sobre direitos humanos e rede de defensorias
- Atividades serão transmitidas ao vivo para toda a rede do Ministério Público Federal hoje (24) e amanhã (25), a partir das 9h. Participam dos encontros membros do MPF e representantes de instituições de defesa dos direitos humanos da América Latina.
- Combate aos crimes cibernéticos é tema de conferência nacional
- Promovida pela Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia, a atividade será realizada em Natal nos dias 23, 24 e 25 de setembro. Há dez vagas para membros, sendo oito para o MPF e duas para o MPDFT. Os interessados em participar do processo seletivo devem fazer a inscrição até o dia 31 de agosto.
- Congresso no Rio de Janeiro discute combate a crimes financeiros e transnacionais
- A atividade é resultado de uma parceria entre a ESMPU e a Embaixada Americana. Há 27 vagas para membros do MPF, sendo uma para cada estado da federação e para o DF. Os interessados em participar devem fazer a inscrição até o dia 24 de agosto.
- Ferrovias no Brasil: simpósio debate cenário atual e perspectivas
- Voltada para público externo, membros e servidores do MPF, atividade acontece em Porto Alegre nos dias 17 e 18 de setembro. Objetivo é discutir, entre outros temas, preservação do patrimônio, regularidade dos serviços e políticas públicas.
- ESMPU e PR/DF lançam campanha para cadastrar doadores voluntários de medula óssea
- Objetivo é incentivar membros, servidores, estagiários e funcionários terceirizados a integrar o Registro Nacional de Doadores de Medula (Redome). Iniciativa conta com a parceria da Fundação Hemocentro de Brasília e da Fundação Pedro Jorge.
- Oficina estuda relações interpessoais no ambiente de trabalho
- Objetivo é desenvolver a humanização na rotina da instituição por meio de posturas pró-ativas diante de obstáculos e conflitos. Atividade é voltada para nove procuradores indicados pela PRT – 19ª Região e acontece em Maceió (AL) no dia 28 de agosto.
- Defesa da concorrência é tema de curso de aperfeiçoamento
- A atividade acontecerá em Brasília entre os dias 24 e 27 de agosto. São 35 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. A ESMPU custeará a participação de vinte procuradores lotados fora da capital federal. As inscrições estão abertas até 10 de agosto.
- Direito Processual Civil: congresso internacional discute reformas e tendências da legislação
- Aberta ao público, atividade será promovida no Rio de Janeiro entre 31 de agosto e 2 de setembro. Não é necessária inscrição prévia. Objetivo é debater os novos rumos do processo civil no Brasil e no mundo.
- Programação - Minicurso Relâmpago
- Curso rápido oferece visão geral sobre o combate à lavagem de dinheiro
- Promovido pela Embaixada dos EUA no Brasil, o minicurso terá palestras e estudos de caso com foco na experiência dos dois países na repressão a esse tipo de crime. Atividade acontece na próxima quarta (29) na sede da ESMPU.
- Congresso em Goiânia discute atuação dos agentes da Justiça do Trabalho
- A atividade acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto e é voltada exclusivamente para juízes do Trabalho, procuradores e auditores fiscais. As 300 vagas serão preenchidas por indicação.
- Pesquisa analisa eficácia da central de medidas alternativas do MPDFT
- O trabalho investiga a relação entre sociedade civil e Justiça. A íntegra do estudo está disponível na Internet.
- Direito Processual Civil: curso discute tutela jurisdicional executiva
- A atividade é uma iniciativa da Escola da Advocacia-Geral da União. Com 16 horas-aula, o curso será realizado entre os dias 28 e 31 de julho em Brasília. Quatro vagas foram reservadas para membros do MPF, MPT e MPM lotados na capital federal.
- Oficina estuda delitos militares relacionados a entorpecentes
- Durante a atividade, membros do MPM, juristas, servidores e oficiais da PM e das Forças Armadas discutirão temas como crimes hediondos na Justiça Militar e diferenciação entre uso e tráfico de drogas. Oficina acontecerá entre os dias 12 e 14 de agosto.
- Curso discute combate ao trabalho infantil e promoção da cidadania por meio do esporte
- Em debate, a atuação do MPT e do Judiciário na execução de políticas públicas para crianças e adolescentes e a formação profissional do jovem atleta. São oferecidas 30 vagas para procuradores do Trabalho. Inscrições seguem até 5 de agosto
- ESMPU abre inscrições para aperfeiçoamento em direito penal
- Objetivo do curso é apresentar uma visão crítica da matéria por meio de abordagens multidisciplinares. Direcionada a assessores do MPF que atuem na área penal, a atividade acontece de 17 a 21 de agosto em Brasília. Carga horária é de 20 horas-aula
- Simpósio discute atuação preventiva e repressiva do MPT nos acidentes de trabalho
- Voltada para membros do MP e do Judiciário, servidores, advogados e estudantes de direito, atividade acontece em Florianópolis no dia 13 de agosto. Objetivo é ampliar o debate sobre ações que buscam garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro a todos
- Liberdade sindical e direitos humanos são tema de simpósio no Paraná
- Membros do MPT, do Judiciário e representantes de entidades sindicais estarão reunidos na cidade de Cascavel para discutir princípios fundamentais, greve e atuação dos órgãos de justiça, entre outros temas. Atividade será realizada em 19 de agosto
- Simpósios em Vitória (ES) debatem saúde e segurança do trabalhador
- Serão duas atividades de extensão promovidas entre os dias 5 e 7 de agosto. O primeiro simpósio discutirá a proteção de quem trabalha na construção civil. No segundo, o destaque será a investigação dos acidentes de trabalho. Inscrições seguem até 27 de julho
- Curso em Alagoas promove amplo estudo sobre direitos do homem e do cidadão
- Atividade acontece entre 17 e 21 de agosto e é voltada para membros do MPT e servidores do MPT e do MPF. Na programação, temas como proteção e garantia dos direitos humanos, convenções internacionais e papel da ONU. Inscrições seguem até 7 de agosto
- Programação - Congresso Internacional de Direito Processual Civil
- Congresso internacional debate novos rumos da legislação processual no Brasil e no mundo
- Objetivo é promover o diálogo entre diversas instituições e carreiras quanto às reformas legislativas em processo civil. Aberta ao público, atividade acontece no Rio entre 31 de agosto e 2 de setembro. Não é necessária inscrição prévia
- ESMPU abre inscrições para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
- Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 29 de outubro de 2009 e 1º de dezembro de 2010. São oferecidas dez vagas para membros dos quatro ramos selecionados mediante análise curricular
- Pesquisa analisa atendimento da justiça à mulher vítima de violência no DF
- Conduzido pela promotora de justiça Alessandra Morato, em colaboração com as professoras Claudiene Santos, Maria Eveline Ramos e Suzana Lima, estudo teve como objeto casos registrados nas cidades de Ceilândia e Samambaia.
- Seminário Internacional discute trabalho e imigração
- Resultado de uma parceria entre a ESMPU, o MPT e a Universidade de Sevilha, o seminário vai discutir a situação de trabalhadores estrangeiros em situação irregular no Brasil e nos países da União Europeia.
- Brasil e EUA trocam experiências no combate à pedofilia e ao turismo sexual
- Congresso internacional vai treinar 1.200 pessoas de todo o Brasil. Realizada em Brasília, a primeira edição reuniu autoridades brasileiras e americanas para discutir formas de trabalho conjunto, iniciativas bem sucedidas nos dois países e práticas eficazes para enfrentar a pornografia e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
- Fiocruz promove seminário sobre cooperação internacional em escolas de governo
- Atividade acontecerá na próxima sexta-feira (19) em Brasília. Na programação, palestra e debate sobre a importância do apoio de países estrangeiros no desenvolvimento de instituições públicas brasileiras
- Congresso Saúde e Segurança no Trabalho no Meio Rural tem inscrições prorrogadas
- Os interessados em participar da atividade podem fazer a inscrição até o dia 16 de junho, às 10h. O resultado da seleção será divulgado a partir das 12h. A congresso acontece em João Pessoa (PB).
- ESMPU promove simpósio sobre ergonomia
- A atividade será realizada nos dias 30 de junho e 1º de julho em Curitiba (PR). As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 24 de junho. Há vagas para membros e servidores do MPT e público externo
- Combate à Pedofilia: edição de Recife será realizada em outro local
- A atividade acontece de 17 a 19 de junho no Auditório Dom Helder Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Programação não sofreu alterações.
- João Pessoa (PB) sedia congresso sobre condições de trabalho no meio rural
- Palestras e debates darão enfoque às questões que envolvem o trabalhador nordestino. Atividade acontece nos dias 18 e 19 de junho. São 180 vagas para membros e servidores do MPT e público interessado.
- Combate à pedofilia: inscrições abertas para Recife, Rio e São Paulo
- Membros do MPF, MPT e MPM e servidores do MPU poderão inscrever-se por região de lotação. Pernambuco terá 50 vagas, Rio de Janeiro, 60, e São Paulo, 40. Todas as edições acontecem na segunda quinzena de junho.
- ESMPU abre inscrições para Media Training 2 – Região Sudeste
- Podem participar da atividade membros do MPF, MPT e MPM lotados em qualquer estado da Região Sudeste e que já tenham feito o Media Training 1. O treinamento acontecerá em Brasília no dia 9 de junho.
- Simpósio discute meios mais eficientes para a solução de conflitos
- Atividade será realizada em Florianópolis (SC) no dia 4 de junho. Na programação, três conferências seguidas de debates com o objetivo de aperfeiçoar respostas para situações de conflito. Inscrições seguem até 29 de maio pela internet.
- Seminário debate equilíbrio e proteção dos direitos humanos
- Iniciativa da AGU em parceria com a Universidade Federal do Ceará e o TRF da 5ª Região, atividade acontece em Fortaleza entre 1º e 3 de junho. São oferecidas duas vagas para membros e servidores do MPF. Inscrições seguem até 25 de maio.
- Pedofilia: congresso internacional reúne brasileiros e norte-americanos para aperfeiçoar mecanismos de combate
- Promovida pela ESMPU em parceria com a Embaixada dos EUA, a atividade terá quatro edições. A primeira será em Brasília, nos dias 15 e 16 de junho. Estão disponíveis 60 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU.
- Media Training 2: abertas inscrições para turma da Região Sul
- A atividade acontecerá em Brasília no dia 2 de junho. Podem participar procuradores lotados nos estados da Região Sul e que já tenham feito o módulo básico do treinamento. As inscrições vão até o dia 26 de maio pela Internet.
- Programação - Simpósio Meio Ambiente
- Seminário discute atuação da advocacia pública federal na Região Norte
- Promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União, atividade reunirá em Manaus (AM) especialistas em direito público para debater, entre outros temas, o papel da AGU nas questões amazônicas. São oferecidas cinco vagas para membros e servidores do MPF.
- Ano da França no Brasil promove congresso jurídico em Porto Alegre
- A atividade reunirá juristas dos dois países em palestras e debates sobre federalismo, reforma do Estado, direito econômico e justiça. O congresso acontecerá entre 25 e 29 de maio.
- Congresso em Natal (RN) debate saúde e segurança do trabalhador
- Dividida em palestras e painéis temáticos, atividade vai tratar, entre outros assuntos, da aplicação de normas regulamentadoras ao meio ambiente do trabalho. São oferecidas 500 vagas a membros e servidores do MPT e público interessado. Inscrições seguem até 28 de maio.
- Especialistas discutem combate ao trabalho infantil no estado da Bahia
- Oficinas de planejamento estratégico fornecerão subsídios para políticas públicas que impeçam crianças e adolescentes de trabalhar. Atividade será realizada de 26 a 28 de maio em Salvador (BA).
- Media Training 1: abertas inscrições para turma de São Paulo
- A atividade acontecerá no dia 26 de maio na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Podem participar membros do MPF e do MPT lotados em todo o estado. As inscrições seguem até 20 de maio e podem ser feitas na página da Escola na Internet.
- João Pessoa (PB) recebe simpósio sobre atividades pesqueira e marítima
- Objetivo é discutir em painéis temáticos aspectos sociais e jurídicos do trabalho aquaviário. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrições estão abertas até 2 de junho.
- Meio ambiente: simpósio em Brasília debate modo de vida sustentável
- Homenagem da ESMPU ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a atividade será promovida de 3 a 5 de junho. Paralelamente ao simpósio, haverá oficinas, apresentações artísticas e feira ambiental.
- ESMPU promove treinamento sobre termo de ajustamento de conduta na área ambiental
- Objetivo é orientar membros e servidores do MPF na elaboração e propositura do instrumento conhecido como TAC. Além da teoria, os participantes poderão debater casos concretos. Inscrições seguem até 31 de maio.
- Simpósio em Brasília promove amplo debate sobre os direitos de doentes mentais infratores
- Com enfoque nas consequências da desassistência e no tratamento dispensado aos portadores de transtorno mental que cometem crimes, a atividade aprofundou as discussões sobre direito à saúde. Participantes ressaltaram a necessidade de mudanças urgentes na legislação e no atendimento.
- Abertas inscrições para Media Training 1 no Rio de Janeiro
- O curso acontecerá no dia 21 de maio na sede da PRR-2ª Região. Podem participar da atividade membros do MPF e do MPT lotados no estado. Inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 7 de maio.
- Sistemas tributários do Brasil e do Canadá serão debatidos em Brasília
- Tema central do seminário será o federalismo fiscal, poder de tributação atribuído a cada ente federativo. A atividade será realizada no dia 15 de maio na sede da ESMPU. Inscrições abertas até 13 de maio.
- Congresso Internacional promove debate sobre o combate ao crime organizado transnacional
- Promovida pela ESMPU em parceria com a PRR-2 e a ANPR, atividade começou ontem e segue até o dia 8 de maio. A tônica do primeiro dia de atividades foi a troca de experiências entre autoridades brasileiras e estrangeiras responsáveis pelo combate ao crime organizado.
- Simpósio no Rio discute técnicas de investigação em tutela coletiva
- A atividade será realizada nos dias 14 e 15 de maio. São 100 vagas para público externo, membros e servidores do MPT.
- Recife (PE) recebe segunda turma do Media Training 2
- Módulo avançado do curso sobre técnicas de relacionamento com a mídia será realizado no dia 19 de maio. São 12 vagas para membros do MPF, do MPT e do MPM lotados na Região Nordeste.
- Investigação contábil, fiscal e trabalhista é tema de curso em Cuiabá (MT)
- Atividade será realizada entre os dias 5 e 7 de maio. Objetivo é treinar membros e servidores do MPT para atuar na análise de documentos trabalhistas e contábeis. Inscrições seguem até 29 de abril.
- ESMPU realiza primeira turma do Media Training 2
- O curso acontecerá em Brasília no dia 14 de maio. São 12 vagas para membros lotados nas regiões Centro-Oeste e Norte. As inscrições vão até o dia 7 de maio pela Internet.
- Oficina discute aspectos processuais e penais dos crimes militares
- Voltada para membros e servidores do Ministério Público Militar, a atividade propõe o debate de temas como deserção e insubmissão. Programação é composta de três painéis seguidos por discussões em grupo. Vagas serão preenchidas por indicação.
- Media Training I: inscrições abertas para a turma de Campinas (SP)
- O curso acontecerá no dia 8 de maio, das 9h às 18h. Membros do MPT e do MPF lotados no estado de São Paulo podem participar. As inscrições seguem até 4 de maio pela Internet.
- Justiça e saúde mental: médicos e juristas debatem os direitos dos doentes infratores
- A atividade acontece em São Paulo, no dia 7 de maio, e em Brasília, no dia 8 de maio. Entre os palestrantes está o escritor americano Pete Earley, autor de “Loucura: A busca de um pai no insano Sistema de Saúde Mental”. Gratuitas, as inscrições ficam abertas até o dia 2 de maio.
- ESMPU promove curso sobre mediação e negociação pela paz
- Ministrada na Universidade Internacional da Paz (Unipaz), a atividade é voltada para membros e servidores do MPDFT. Na programação, dinâmicas e debates sobre dissolução de conflitos e cultura da não-violência. Inscrições seguem até 27 de abril.
- Seminário comemora os 200 anos da lei de propriedade intelectual
- Promovida pelo Ministério das Relações Exteriores com o apoio da ESMPU, a atividade será realizada nos dias 29 e 30 de abril. O seminário vai discutir de que forma a legislação sobre o tema se torna instrumento de política industrial.
- Plano de Atividades 2009 está disponível na Internet
- Os interessados podem conferir a programação anual de cursos, seminários, simpósios, etc. As atividades estão divididas por categorias e há informações sobre datas prováveis e locais de realização.
- Simpósio debate auxílio previdenciário por doença ou acidente de trabalho
- Objetivo é discutir o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), banco de dados que permite identificar a relação entre lesão ou moléstia e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Simpósio será realizado em Belo Horizonte (MG) no dia 29 de abril.
- ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para dez novos membros do MPF
- Empossados na manhã de hoje (13) pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, procuradores participam até sábado (18) da fase presencial do treinamento. Objetivo é aprofundar conhecimento das áreas de atuação do MP.
- Simpósio em Alagoas discute condições de trabalho na construção civil
- Prevenção de acidentes e situação dos trabalhadores de pequenas e grandes construções estão entre os temas em análise. Atividade será realizada em Maceió no dia 28 de abril. São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
- Media Training: alterada data de turma no Rio de Janeiro
- Previsto inicialmente para o dia 5 de maio, o curso ocorrerá no dia 21 de maio. A mudança foi necessária por coincidir com a realização do congresso internacional sobre crime organizado, que acontecerá no Rio entre 5 e 8 do próximo mês. Demais datas do cronograma ficam mantidas.
- Combate ao crime organizado é tema de congresso internacional
- Em quatro dias de atividades, palestrantes brasileiros e estrangeiros vão discutir o funcionamento das organizações criminosas, a especialização das varas criminais, a delação premiada, entre outros assuntos.
- Palestra discute democracia e defesa da Constituição
- Atividade ocorrerá em 16 de abril na sede da ESMPU. Estão disponíveis 25 vagas para analistas processuais do MPU. Os interessados podem fazer a inscrição pela internet até 13 de abril.
- Simpósio em Vitória (ES) debate questões polêmicas sobre trabalho rural
- Promovida no dia 15 de abril, atividade terá palestras sobre pagamento por produção, legislação rural, meio ambiente do trabalho, saúde e segurança. São 80 vagas para membros do MPF e do MPT, servidores e público externo. Inscrições seguem até 13 de abril.
- Media Training 1: lançada a turma de Salvador
- Inscrições estão abertas no site da ESMPU até 17 de abril. São 12 vagas para membros do MPT e do MPF lotados nos estados da Bahia e de Sergipe. Curso será realizado na capital baiana em 28 de abril.
- Congresso discute tendências do direito ambiental brasileiro
- Promovida pela Abrampa, a atividade acontecerá em Pernambuco entre os dias 28 e 30 de abril. Um dos objetivos é analisar instrumentos penais e processuais para proteção do meio ambiente.
- Conheça as novas aquisições da Biblioteca da ESMPU
- Das 14 obras que passam a integrar o acervo, destacam-se publicações sobre direito constitucional, penal e administrativo. Reserva e pesquisa de títulos podem ser feitas pela página da Escola na Internet.
- Abertas inscrições para Media Training em Porto Alegre (RS)
- Membros do MPF e do MPT lotados no estado podem participar da atividade, que acontece no dia 23 de abril. As inscrições seguem até 14 de abril e são feitas somente pela internet.
- Universidade de Sevilha abre seleção para curso avançado em direito do trabalho
- São 20 vagas exclusivas para membros do MPT. Interessados devem inscrever-se e enviar currículo até o dia 15 de abril. Entre os requisitos para participação está o domínio do idioma espanhol.
- Media Training ESMPU: divulgado calendário de turmas para 2009
- O treinamento acontecerá durante o primeiro semestre em sete cidades brasileiras. A primeira turma está marcada para o dia 23 de abril, em Porto Alegre. Uma novidade para 2009 é o Media Training 2, com programação voltada para a prática.
- Situação dos índios da bacia do Lago Guaíba é tema de seminário
- Com a participação de agentes públicos, lideranças indígenas e antropólogos, a atividade traz programação diversificada, incluindo palestras, debates e exibição de vídeos. O seminário será realizado entre os dias 31 de março e 3 de abril.
- Edital Curso a distância Direito Sanitário
- Curso a distância promove estudo crítico sobre direito sanitário
- Promovida pela Universidade de Brasília e pela Fundação Oswaldo Cruz, a atividade de extensão é voltada para membros e analistas processuais do MPF, do MPT e do MPDFT. Inscrições seguem até o dia 18 de março. São 90 horas-aula com início em abril.
- ESMPU promove julgamento simulado sobre lavagem de dinheiro
- Membros do MPF e do MPDFT podem acompanhar as atividades, que acontecem de 16 a 19 de março. Um dos objetivos do julgamento é aprimorar o conhecimento de operadores do direito que atuam no combate à lavagem de ativos. A programação inclui palestras com autoridades brasileiras e estrangeiras.
- ESMPU e Embaixada de Cabo Verde discutem cooperação na área de treinamento
- O objetivo é proporcionar o contato e a troca de experiências entre membros do MP dos dois países. Iniciadas hoje (6), as negociações poderão resultar num acordo de cooperação técnico-científica.
- Conselho Administrativo conclui análise do Plano de Atividades 2009
- Conselheiros e coordenadores de ensino se reúnem amanhã (4) para análise final das propostas de atividades acadêmicas enviadas por membros e servidores. No total, a Escola recebeu 214 projetos.
- Seguem até 12 de março inscrições para o curso Globalização, Justiça e Segurança Humana
- Com 360 horas/aula, a especialização lato sensu abrange disciplinas como direito internacional público, economia e relações internacionais, segurança e justiça globais. São ao todo 40 vagas.
- ESMPU reúne em livro perguntas e respostas sobre improbidade administrativa
- Objetivo é esclarecer os cidadãos quanto à Lei n. 8.492/92 e incentivá-los a fiscalizar os atos dos gestores públicos. A obra também representa mais um subsídio à atuação do MPF na defesa do patrimônio público.
- Comunicado - São Paulo
- Comunicado - Rio
- Cursos sobre crimes cibernéticos: inscrições prorrogadas
- Interessados em participar da turma do Rio têm até 12 de fevereiro para inscrever-se. Para o curso em São Paulo, inscrições seguem até 16 de fevereiro. As demais condições dos editais ficam mantidas.
- Prog atualização processo penal
- Edital atualização processo penal
- Curso oferece atualização em processo penal
- Há doze vagas para assessores do MPF que atuem na área penal com inscrições até 9 de março. As 16 horas-aula serão em Brasília nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de março. O curso vai tratar de administração das provas, dos tipos de prisão e do modelo processual penal brasileiro, entre outros assuntos.
- Site da ESMPU informa local de retirada de certificados
- Informações estão disponíveis no link “Certificados”, no menu lateral esquerdo da página. Participantes poderão consultar atividades ocorridas a partir de 2002.
- Biblioteca da ESMPU está aberta a sugestão de aquisições
- Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem sugerir aquisição de obras voltadas à área jurídica que auxiliem o trabalho do órgão. Os pedidos podem ser feitos a qualquer tempo, durante todo o ano.
- Programação - Crimes, Computadores... - RJ
- Edital - Crimes, Computadores... - RJ
- Curso sobre pirataria e falsificação de remédios: mudança na turma do RJ
- Com nova programação, a atividade será idêntica ao curso “Crime, Computadores, Perícias e Internet”, ministrado em Brasília e São Paulo (SP), sem prejuízo do debate sobre os temas da primeira versão. A turma será realizada nos dias 16 e 17 de fevereiro na capital fluminense.
- Publicações: ESMPU lança Direito Penal da Loucura
- A obra estuda o conceito de loucura, os preconceitos em torno do tema e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro, incluindo análise sobre a medida de segurança e sobre a periculosidade presumida.
- Pirataria e falsificação de remédios são tema de curso
- A atividade, feita em parceria com a Embaixada Americana, vai discutir direito de propriedade intelectual. Há vagas para membros do Ministério do Público, magistrados e policiais, com inscrições até 2 de fevereiro.
- Programação dir. prop. intelectual RJ
- Edital dir. prop. intelectual RJ
- Curso estuda combate a crimes cibernéticos e contra a propriedade imaterial
- Ministradas por especialistas brasileiros e americanos, as aulas tratam de obtenção de provas digitais, descoberta de arquivos deletados e conhecimentos de internet relativos ao combate ao crime. Há vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
- Programação crime, computador, internet SP
- Programação crime, computador, internet BSB
- Edital crime, computador, internet SP
- Edital crime, computador, internet BSB
- Cooperação entre ESMPU e Embaixada Americana resulta em cinco cursos
- Os treinamentos vão abordar temas como proteção a vítimas e testemunhas, lavagem de dinheiro, pornografia infantil e tráfico de seres humanos e plea bargain. As turmas estão previstas para 2009.
- Membros do MPF concluem primeira fase do VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento
- Em novo formato, a atividade enfocou aspectos práticos da carreira. Além de conhecer a instituição como um todo, os 65 novos procuradores puderam debater e tirar dúvidas sobre diversas matérias.
- Vídeos do simpósio sobre júris federais estão disponíveis na intranet
- A atividade aconteceu em Belo Horizonte (MG), em maio deste ano. A programação incluiu temas como deslocamento de competência para a Justiça Federal, o júri como mecanismo de proteção dos direitos humanos, entre outros.
- Conselho conclui análise preliminar dos projetos
- As propostas foram encaminhadas aos coordenadores de ensino para adequação técnica e/ou orçamentária. Resultado final será conhecido em fevereiro de 2009.
- Cursos de especialização para servidores: mudanças no cronograma
- Resultado das inscrições será divulgado ainda hoje (11) na página da Escola. Início das atividades está previsto para 16 de dezembro. A alteração se deve ao grande número de inscritos.
- ESMPU celebra Dia Mundial da Declaração dos Direitos Humanos
- Foram realizados a cerimônia de premiação dos Concursos ESMPU de Monografia e ESMPU de Jornalismo Universitário e o lançamento do livro Textos da Mídia Legal. As duas atividades marcam o fim das comemorações dos dez anos da ESMPU.
- Instruções para inscrição nos cursos de especialização
- Servidores sem acesso ao sistema Sing interessados em participar dos cursos devem fazer um pré-cadastro. A medida é necessária por causa do grande número de interessados.
- Plano de Atividades 2009: Conselho Administrativo analisará propostas
- Ao todo foram enviadas 214 sugestões de cursos e atividades de extensão. Serão aprovados os projetos com programação acadêmica relevante para o MPU e público majoritário composto de membros de qualquer dos ramos ou de servidores do órgão.
- Curso a distância estuda o novo acordo ortográfico
- A atividade, voltada para o âmbito do MPU, vai tratar da aplicação prática das novas regras da língua portuguesa. As 30 horas-aula começam no dia 16 de dezembro, com inscrições até 11 de dezembro.
- Edital EAD acordo ortográfico
- ESMPU abre quatro cursos de especialização a distância para servidores
- As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de dezembro. Os cursos – Gestão Administrativa, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Gestão em Tecnologia da Informação - têm carga horária de 120 horas/aula e serão ministrados via Internet.
- Edital 201 processo civil
- Edital 200 processo penal
- Edital 199 tecnologia da informação
- Edital 198 gestão administrativa
- Programação - VII Curso de Ingresso
- ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores da República
- As atividades vão até dia 12 de dezembro. A programação inclui palestras sobre temas como técnicas de elaboração de denúncias, juizados especiais criminais, atuação eleitoral, inquérito civil, entre outros.
- Conheça os vencedores da categoria estudantes de graduação
- Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro classificado será concedida menção honrosa. A solenidade de premiação será realizada em Brasília no dia 10 de dezembro.
- Edital - Envio de projetos de publicações
- ESMPU recebe projetos de publicação para 2009
- Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem propor publicação de resultados de pesquisas, manuais temáticos, material produzido em atividades acadêmicas. As propostas serão analisadas pelo Conselho Editorial. Não há prazo final para envio dos projetos.
- Seminário em São Luís (MA) discute proteção do patrimônio cultural
- Atividade faz parte da VI Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul e reunirá representantes dos estados partes do bloco. Estão disponíveis 15 vagas para membros do MPF. Despesas com transporte e hospedagem serão custeadas a quem não reside na capital maranhense.
- Programação - Seminário Combate Tráfico de Bens Culturais
- Edital - Seminário Combate Tráfico de Bens Culturais
- Confira o resultado do Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário
- O vencedor de cada região receberá R$ 5 mil, e o segundo, R$ 3 mil. A premiação será em 10 de dezembro de 2008, em Brasília. O Prêmio incentiva a veiculação de notícias sobre o Ministério Público da União a fim de informar o público da atuação do órgão como defensor da sociedade.
- Categoria estudantes de graduação: resultado sai em 1º de dezembro
- Candidatos concorrem aos prêmios de R$ 10 mil e R$ 8 mil. Solenidade de premiação será realizada na capital federal em 10 de dezembro, Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Congresso no Amazonas debate moralidade e eficiência no serviço público
- A cidade de Manaus sediará a atividade composta de painéis e conferências sobre combate às irregularidades trabalhistas na Administração Pública. São 400 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos de Justiça e para público externo.
- Programação - Combate às Irregularidades na Administração
- Edital - Combate às Irregularidades na Administração
- Concurso ESMPU de Monografias: divulgado resultado da categoria servidores do MPU
- Primeiro e segundo colocados receberão R$ 10 mil e R$ 8 mil, respectivamente. Ao terceiro será concedida menção honrosa. Devido ao grande número de trabalhos inscritos, os vencedores da categoria estudantes de graduação serão conhecidos em data a ser designada pela Comissão Julgadora.
- Edital direito urbanístico retificado
- Proteção dos direitos infanto-juvenis é tema de curso em Brasília
- Ministrada pela professora italiana Rosalia Sanicola, a atividade vai formar operadores do Sistema de Garantia de Direitos para atuar com as chamadas redes sociais na preservação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
- Programação - O Trabalho com as Redes Sociais
- Edital - O Trabalho com as Redes Sociais
- Congresso em Santa Catarina debate direitos dos trabalhadores
- Sob uma abordagem científica, serão discutidos temas comuns ao MPT e ao Judiciário e problemas relacionados aos direitos sociais e sua eficácia. Entre os palestrantes estão membros das comunidades jurídicas brasileira e espanhola.
- Programação - Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento
- Edital - Congresso Instrumentos de Aperfeiçoamento
- Simpósio analisa saúde mental do trabalhador
- A atividade vai estudar as principais doenças que afligem profissionais dos setores público e privado e discutir estratégias de atuação do Estado para combater o problema. O simpósio será realizado no dia 27 de novembro no Rio de Janeiro (RJ).
- Edital retificado assistência farmacêutica
- Seminário discute condições de trabalho na área de saúde
- Na programação, estudos sobre a Norma Regulamentadora 32, que estabelece medidas de proteção aos profissionais do setor. Três auditores-fiscais do Trabalho serão os palestrantes. A atividade será realizada no dia 17 de novembro em Porto Alegre (RS).
- Programação segurança do trabalhador da saúde
- Edital seguranda do trabalhador da saúde
- Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília
- A atividade acontece nos dias 13 e 14 de novembro. Há vinte vagas disponíveis para membros do MPF, que serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos de inscrição.
- Cooperação Jurídica Internacional
- Programa direito à assistência farmacêutica
- Edital direito à assistência farmacêutica
- ESMPU promove simpósio sobre direito à assistência farmacêutica
- Precariedade do sistema de saúde pública provoca aumento do número de ações judiciais movidas por pacientes que exigem remédios e atendimento gratuitos. A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 26 e 27 de novembro.
- Plano de atividades 2009: prazo para envio de projetos vence no dia 14
- Até o momento, foram inscritas 27 propostas de atividades acadêmicas, sendo 12 do MPF, três do MPT e 12 da ESMPU. Membros e servidores interessados em apresentar projetos devem preencher formulário disponível na página da Escola.
- Simpósio discute inovações legislativas aplicadas à área criminal
- Na programação, palestras e debates sobre reforma do Código de Processo Penal, mudanças na lei de combate à lavagem de divisas e nas regras sobre interceptação telefônica. Atividade será realizada nos dias 13 e 14 de novembro em São Paulo (SP).
- Programação - Simpósio Inovações Legislativas
- Edital - Simpósio Inovações Legislativas
- Programação direito urbanístico
- Edital direito urbanístico
- Simpósio analisa a influência do espaço urbano na dignidade da pessoa humana
- A programação inclui palestras sobre conflitos de interesses políticos e econômicos no espaço urbano, habitação e dignidade da pessoa humana, sustentabilidade e qualidade de vida, entre outros assuntos. As inscrições seguem até 19 de novembro.
- Programação semana MPF passo fundo
- Edital semana MPF passo fundo
- Semana do MPF em Passo Fundo (RS) coloca a violência em debate
- A atividade esclarece a sociedade e a comunidade acadêmica sobre a atuação do Ministério Público. O congresso vai focar crimes da ditadura e trabalho escravo. As inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
- Peça teatral discute combate à corrupção
- Estudantes de escolas públicas e particulares do DF assistem ao espetáculo “O que você tem a ver com a corrupção?”. A ação é parte de campanha desenvolvida pelo MPDFT, entre outros órgãos.
- Programação - Proteção dos Direitos Fundamentais
- Edital - Proteção dos Direitos Fundamentais
- Simpósio discute efetividade e proteção dos direitos fundamentais
- Nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, a atividade propõe reflexão sobre o desenvolvimento dos sistemas universal e regional dos direitos do homem, com ênfase à realidade brasileira. Inscrições vão até as 10h de amanhã (29).
- Concurso ESMPU de Monografias: 44 textos disputam os prêmios
- O objetivo do concurso é estimular a produção de estudos voltados para o combate às diversas formas de discriminação, além de colher propostas de políticas aplicáveis à atuação dos ramos do MPU.
- Curso sobre saúde e segurança de trabalhadores: adiado para 25 de novembro
- A atividade será realizada em Goiânia (GO). São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre combate a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, proteção no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
- Programação simpósio direito penitenciário
- Edital simpósio direito penitenciário
- Simpósio compara sistemas penitenciários brasileiro e francês
- Na programação, palestras e debates sobre execução penal, proteção dos direitos do preso no âmbito internacional, modelos prisionais e medidas repressivas adotadas no Brasil e na França. Atividade ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
- Programação defesa ambiente trabalho
- Edital defesa ambiente trabalho
- Congresso da ESMPU debate direito à saúde no trabalho
- A atividade vai explorar o tema a partir da Constituição Federal, estudando o papel do MPT, deveres do empresariado, medidas contra danos ao ambiente profissional. São 380 vagas para membros e servidores do MP, estudantes de direito e público externo.
- Programação semana MP Santa Maria
- Edital semana MP Santa Maria
- Congresso “Semana do Ministério Público” será realizado em Santa Maria (RS)
- Atividade reúne membros dos quatro ramos e servidores do MPU, membros dos MPs estaduais, representantes de órgãos de justiça e universitários. O tema é a reforma no Código de Processo Penal (CPP).
- Programação - Curso Saúde e Segurança dos Trabalhadores
- Edital - Curso Saúde e Segurança dos Trabalhadores
- Curso discute estratégias de combate a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- A atividade será realizada em Goiânia (GO) no dia 20 de novembro. São 30 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT. Na programação, palestras sobre defesa da saúde do trabalhador, segurança no ambiente laboral, normas regulamentadoras, entre outros temas.
- Edital - Plano de Atividades 2009
- Plano de atividades 2009: aberto prazo para envio de projetos
- Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem enviar propostas de atividades para o ano que vem até o dia 14 de novembro, por meio de formulário eletrônico disponível na Internet.
- ESMPU sedia VIII Encontro Nacional da Câmara Criminal do MPF
- Evento reúne até sexta-feira (17) cerca de 80 membros do MPF que atuam na área criminal, além de representantes do Judiciário e da Polícia Federal. A programação inclui reuniões de grupos temáticos de trabalho e palestras sobre crimes financeiros, lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional.
- Curso a distância capacita servidores da área de licitação
- O objetivo é tornar pregoeiros e membros da equipe de apoio aptos a conduzir com segurança as fases do sistema Pregão Eletrônico. São 50 vagas para servidores do MPU que atuam em comissão de licitação. Inscrições seguem até 15 de outubro.
- Edital - Curso de Formação de Pregoeiros
- Todos somos um: mostra recebe mais de 1,7 mil alunos de escolas públicas
- Em cartaz por quarenta dias, a exposição reuniu 91 obras de artistas contemporâneos brasileiros, com trabalhos sobre discriminação, violência, diferenças e formas de convivência.
- Prazo para sugerir temas à ESMPU termina dia 15 de outubro
- A partir da opinião de procuradores e promotores, a Escola vai delinear as atividades de 2009. O levantamento vai indicar áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento do desempenho funcional.
- Simpósio analisa a questão do adolescente infrator
- A atividade vai tratar do papel da escola e da família na formação do jovem, de políticas públicas, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros assuntos. São 10 vagas para servidores do MPDFT e 90 para público externo indicado pelo Grupo de Segurança Escolar.
- Programação menor conflito lei
- Edital menor conflito lei
- Congresso em Brasília discute democratização do acesso a cargos públicos
- Na programação, painéis sobre improbidade administrativa, tutela constitucional do concurso público e mecanismos de preservação do princípio da moralidade. São 175 vagas para membros e servidores do MPT e de órgãos do Judiciário. Inscrições seguem até 14 de outubro.
- Programação - Congresso Irregularidades na Administração - Bsb
- Programação congresso MPT RS
- Edital congresso MPT RS
- Edital - Congresso Irregularidades na Administração - Bsb
- Congresso do MPT relaciona direito do Trabalho e direitos humanos
- A atividade será em Porto Alegre (RS) nos dias 22 e 23 de outubro. Entre os palestrantes, estão professores universitários e profissionais do direito. As inscrições vão até 15 de outubro, somente pela internet.
- Reforma processual penal é tema de encontro
- Em dois dias de debate, a atividade vai abordar as mudanças no processo penal a partir da edição das Leis 11.690/08 e 11.719/08. Membros e servidores podem participar.
- Congresso da ESMPU debate moralidade nas relações trabalhistas do serviço público
- Realizada em Santa Catarina, a atividade discutirá, entre outros temas, a terceirização de serviços e a parceria entre o MPT e os MPs estaduais no combate às irregularidades na Administração Pública. Inscrições seguem até 10 de outubro.
- Programação - Congresso Combate às Irregularidades na Administração
- Edital - Congresso Combate às Irregularidades na Administração
- Curso capacita membros e servidores para interpretar laudos de saúde mental
- Na programação, estudos sobre doenças, tratamentos e instrumentos jurídicos que envolvem portadores de transtornos mentais. São 40 vagas distribuídas entre os quatro ramos do MPU. As inscrições vão até o dia 20 de outubro.
- Programação - Avaliação Pericial Psiquiátrica
- Edital - Avaliação Pericial Psiquiátrica
- Seminário estuda desafios e perspectivas no combate ao tráfico de pessoas
- Segundo a ONU, 2,5 milhões de pessoas são vítimas de coação ou de promessas falsas para trabalharem longe de casa. Entre palestrantes e debatedores, estão membros do MP, professores universitários e secretários de Justiça.
- Iber-Rede participa de curso sobre cooperação jurídica internacional
- A oficina teve o objetivo de elaborar estratégias de difusão e cursos de capacitação em cooperação jurídica. Criada em 2004, a Iber-Rede reúne Ministérios da Justiça, órgãos do Judiciário e Ministérios Públicos de 22 países.
- Curso enfoca cooperação entre MPs de diversos países
- A atividade trata do direito processual internacional e discute a homologação de sentenças estrangeiras, a extradição e a transferência de condenados, a proteção a vítimas e testemunhas, entre outros assuntos.
- Programação tráfico de pessoas
- Edital tráfico de pessoas
- Simpósio discute prevenção de acidentes e doenças no meio ambiente do trabalho
- Na programação, palestras sobre estratégias de defesa da saúde do trabalhador da construção civil. A atividade será realizada no dia 10 de outubro em Curitiba (PR). São 100 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
- Programação - Simpósio Construção Civil e Saúde do Trabalhador
- Edital - Simpósio Construção Civil e Saúde do Trabalhador
- Media Training: lançadas as últimas turmas de 2008
- Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ) receberão o curso no dia 21 de outubro. São 12 vagas em cada turma: sete para membros do MPF e cinco para o MPT. Este ano, o calendário da atividade incluiu 39 treinamentos, sendo 34 deles realizados até setembro.
- Edital Media Training - Turma 39 - RJ
- Edital Media Training - Turma 38 - BH
- Programação atualizada est. inteligência
- Curso estuda questões jurídicas sobre a Internet
- A atividade apresenta um panorama sobre Internet, imputação de responsabilidade na rede, experiências estrangeiras, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU e dos MPs estaduais e servidores do MPDFT.
- Programação direito no mundo digital
- Edital direito no mundo digital
- Curso discute gerenciamento de crises e prevenção de conflitos
- Na programação, estudos sobre táticas de negociação, estratégias de resolução e gestão de problemas agrários, indígenas e quilombolas, entre outros assuntos. São 30 vagas para membros dos quatro ramos. A atividade será realizada de 14 a 16 de outubro em Brasília.
- Programação Gestão de Crises
- Edital Gestão de Crises
- Programa de cooperação oferece cursos sobre o Mercosul
- São quatro cursos para 60 candidatos selecionados na Argentina, no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Venezuela. Cada país tem direito a 12 vagas. Membros dos quatro ramos e servidores do MPU podem concorrer. As inscrições vão até 24 de setembro.
- Membros reúnem-se em Minas Gerais para congresso sobre código de processo coletivo
- A atividade reunirá promotores e procuradores para discutir o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos, entregue ao Ministério da Justiça. São 50 vagas para o MPT, 50 para o MPF e 20 para o MPDFT.
- Programação congresso dos ramos
- Edital congresso dos ramos
- Defesa do direito do trabalho é tema de congresso
- A atividade acontece em Campinas, no dia 26 de setembro. Entre os temas de discussão estão os desdobramentos do auto de infração, a contratação de servidores de administração pública e a terceirização. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 22 de setembro.
- Edital Curso Siafi - Recife
- Programação Curso Siafi - Recife
- ESMPU lança turma do curso Siafi Gerencial em Recife (PE)
- O treinamento oferece atividades teóricas e práticas sobre o sistema que registra e controla a execução orçamentária do Governo Federal. Estão disponíveis 14 vagas para membros dos quatro ramos do MPU, com despesas de participação custeadas pela Escola.
- Autoridades do Brasil e dos EUA defendem cooperação no combate à pirataria associada ao crime organizado
- Prejuízo financeiro a governos e empresas, trabalho infantil e venda de medicamentos falsificados estão entre as preocupações de membros dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário dos dois países.
- ESMPU lança Media Training para membros lotados em AL, PB e PE
- A turma é exclusiva para membros do MPF e do MPT que atuam nesses estados. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
- Programação MT
- Edital Media AL PB PE
- Curso relaciona a reforma do processo civil com o processo do trabalho
- A atividade, promovida pela Escola Superior do MPU, dará ênfase à execução trabalhista. São 11 vagas para membros e 5 para servidores do MPT e 5 para órgãos de justiça. As aulas serão em São Luís (MA) nos dias 25 e 26 de setembro.
- Programação reforma proc civil - proc trab
- Edital reforma proc civil - proc trab
- Transmissão do Simpósio "Direito de Propriedade Intelectual"
- Os interessados podem acompanhar a atividade pela Internet a partir das 9h de hoje (15). Na programação, palestras que envolvem proteção da propriedade intelectual, pirataria, crime organizado, entre outros temas.
- Curso discute cooperação jurídica entre países
- A atividade vai reunir membros do MPF em Salvador (BA) de 22 a 24 de setembro. Entre os palestrantes, estão integrantes dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, entre outros. As inscrições vão até 16 de setembro.
- Programação coop jur
- Edital coop jur
- Edital de prorrogação prop. intelectual
- Simpósio sobre propriedade intelectual: inscrições prorrogadas
- Os interessados têm até as 15h do dia 12 de setembro para inscrever-se. São 140 vagas, distribuídas entre membros e servidores do MPF e do MPDFT. A atividade será realizada em 15 de setembro na sede da ESMPU, com transmissão via internet para todo o país.
- Media training: abertas inscrições para duas turmas em São Paulo
- As vagas são para membros MPF. No dia 8 de outubro, o treinamento será realizado na capital. Já no dia 10, a turma acontecerá em Campinas e é voltada exclusivamente para procuradores da República lotados em PRMs. As inscrições vão até 25 de setembro.
- Programação prop intelectual
- Edital prop intelectual
- Simpósio debate proteção da propriedade intelectual
- Por meio de painéis temáticos e palestras, representantes dos Ministérios Públicos brasileiro e norte-americano discutirão os crimes contra a produção do intelecto, como a pirataria e a falsificação de medicamentos. A atividade será realizada em 15 de setembro, com transmissão via internet para todo o país.
- Programação discriminação trabalho
- Edital discriminação trabalho
- Congresso em Goiânia (GO) discute formas de combater a discriminação no trabalho
- Na programação, palestras que envolvem justiça social, princípio constitucional da igualdade e mecanismos antidiscriminatórios. São 340 vagas para membros, servidores e estagiários lotados no MPT e público externo. As inscrições seguem até 8 de setembro.
- Aberta ao público a mostra Todos Somos Um
- Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
- Programação inteligencia 2
- Edital inteligencia 2
- Estágio de inteligência: inscrições para nova turma
- São 19 vagas para membros dos quatro ramos do MPU lotados em todo o país. O curso será realizado em Brasília, de 30 de setembro a 9 de outubro, com despesas custeadas pela ESMPU para quem reside nos estados.
- Abertas as inscrições para a segunda turma do curso sobre reforma do Código de Processo Penal
- Na programação, estudos sobre a nova sistemática das provas, os procedimentos criminais, os atos judiciais, entre outros temas. São 20 vagas para servidores do MPF lotados em Brasília. As inscrições seguem até 14 de setembro, somente pela internet.
- Rio de Janeiro recebe congresso sobre direito fiscal e tributário
- Há vagas para membros e servidores do MPF e para público externo. A atividade contará com a presença do procurador-geral da República, de professores universitários e de advogados. As inscrições vão até o dia 17 de setembro.
- Programação fiscal
- Edital fiscal
- Congresso sobre desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático será transmitido por videoconferência
- As palestras serão transmitidas para a rede do MPF em todo o país. Participarão membros do MP e acadêmicos como palestrantes e debatedores. Entre eles, estão Tullio Scovazzi, professor da Universidade de Milano-Bicocca e representante italiano na Unesco.
- Mostra discute o combate à discriminação
- A exposição Todos Somos Um reúne 90 pinturas, esculturas e fotografias de artistas brasileiros contemporâneos. Aberta ao público, a mostra fica em cartaz de 4 de setembro a 12 de outubro. De segunda a sexta, o horário de visitação vai das 10h às 19h. Aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h.
- Novos procuradores do Trabalho participam de curso de ingresso
- A atividade reúne 35 aprovados nos 12º, 13º e 14º concursos para ingresso na carreira do MPT. Os participantes assistirão a aulas ministradas nas modalidades presencial e a distância. Na programação, temas voltados ao funcionamento do órgão e à atuação institucional.
- ESMPU recebe sugestões de temas para as atividades de 2009
- Por meio de formulário eletrônico, membros dos quatro ramos do MPU poderão sugerir áreas temáticas relevantes para o aperfeiçoamento da atuação institucional. A pesquisa orientará a elaboração de cursos e treinamentos que serão desenvolvidos pela Escola no próximo ano.
- MT turma 34
- MT turma 33
- Abertas as inscrições do Media Training para cinco estados e o DF
- As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados no Acre, na Bahia, no Distrito Federal, em Rondônia, em Sergipe e em Tocantins. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos lotados em circunscrição judiciária diferente da de realização do curso.
- Programação desaparecimento forçado
- Edital desaparecimento forçado
- Congresso discute desaparecimento forçado de pessoas e patrimônio cultural subaquático
- A atividade será em São Paulo (SP) no dia 4 de setembro. Os candidatos poderão inscrever-se em palestras e oficinas, das quais participarão membros do MP e acadêmicos. As inscrições vão até 1º de setembro.
- Novo sistema de inscrições está no ar
- O objetivo da mudança é facilitar o processo de inscrição e o acesso ao banco de dados. As inscrições para todas as atividades da Escola continuarão sendo feitas pela Internet.
- Em parceria com a UERJ, curso analisa direito penal internacional
- São 10 vagas para membros do MPF lotados no estado do Rio de Janeiro. O advogado americano Bruce Zagaris falará sobre crimes e tribunais internacionais, cooperação penal internacional, terrorismo, entre outros temas.
- Media Training chega a Goiânia e Florianópolis
- As turmas são exclusivas para membros do MPF e do MPT lotados nos estados de Goiás e Santa Catarina. Despesas com passagens, hospedagem, alimentação e traslado serão custeadas pela ESMPU aos não-residentes nas cidades de realização do curso.
- Curso de aperfeiçoamento estuda patrimônio cultural
- As aulas serão de 15 a 18 de setembro, em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão cultura e meio ambiente, responsabilidade civil por danos ao patrimônio e desapropriação.
- Seminário sobre direito do trabalho reúne especialistas brasileiros e italianos
- Painéis e debates analisam visões distintas sobre temas como assédio moral, convenções internacionais e combate ao trabalho infantil. A atividade será realizada no Rio de Janeiro (RJ) nos dias 28 e 29 de agosto. São 200 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
- Congresso reúne profissionais do MPT e da Justiça do Trabalho
- Nos dias 28 e 29 de agosto, a atividade vai tratar de qualidade de vida do trabalhador, repressão do trabalho escravo, entre outros assuntos. As inscrições vão até o dia 21 de agosto, somente pela página da ESMPU.
- Edital 2 militar 200 anos
- Congresso sobre os 200 anos da Justiça Militar: inscrições reabertas
- O novo período vai até as 14h do dia 26 de agosto. Os que já se inscreveram não precisam repetir o procedimento. Com exceção dos prazos dependentes da inscrição, as demais condições da atividade foram mantidas.
- Biblioteca da ESMPU monta acervo em braille
- As obras foram doadas pelo Senado Federal, entre elas, o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer pessoa pode consultar os títulos na sede da Escola. A iniciativa segue o lema “É criminoso discriminar”.
- Media Training: inscrições abertas para turma em São Luís (MA)
- Os interessados têm até 19 de agosto para se inscrever. São 7 vagas para o MPF e 5 para o MPT. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela Escola aos não-residentes na capital maranhense.
- Abertas as inscrições para pós-graduação em direito penal especial
- Com 360 horas-aula, o curso busca aprofundar o estudo da legislação sobre o tema e identificar pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência. São 35 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU ou de órgãos afins que atuem na área jurídica.
- Congresso em Santa Cruz do Sul (RS) debate formas de inclusão social
- Durante os dias 27 e 28 de agosto, a atividade será um espaço para a reflexão sobre políticas e ações voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos. Estão disponíveis 336 vagas para membros e servidores do MPF, estudantes de direito e público em geral.
- Media Training: inscrições abertas para membros do MPM e do MPDFT
- As duas turmas abrem o cronograma do segundo semestre de 2008. Cada uma conta com 12 vagas. Os treinamentos serão realizados em Brasília (DF) no dia 26 de agosto. Na programação, palestras e dinâmicas que envolvem o relacionamento entre o Ministério Público e os meios de comunicação.
- ESMPU lança novo cronograma do Media Training
- Até o fim do semestre, a programação vai priorizar os estados que não receberam o treinamento. Serão 12 turmas com 12 vagas cada uma. As turmas restantes previstas para este ano foram adiadas para 2009.
- Conferência Brasil-Alemanha: inscrições prorrogadas
- O novo prazo se estende até as 10h do dia 4 de agosto. A retificação altera a data de seleção de interessados e divulgação do resultado. Confira as modificações no edital.
- Edital conferência retificado
- Seminário discute moralidade na contratação de pessoal
- Responsabilidades dos gestores públicos e defesa dos direitos fundamentais trabalhistas estão entre os temas debatidos. A atividade será realizada em Cuiabá (MT) em 14 de agosto. São 25 vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
- Edital bicentenário corrigido
- Edital bicentenário
- Programação bicentenário
- Justiça Militar brasileira comemora 200 anos
- Representantes do Ministério Público Militar, das Forças Armadas, do Judiciário, entre outros, vão se reunir para refletir sobre o bicentenário. O congresso, a ser realizado em Canela (RS), custeará as despesas de 30 membros do MPM não-residentes na cidade gaúcha.
- Congresso analisa implicações do uso de agrotóxicos
- A atividade será nos dias 14 e 15 de agosto com vagas para membros e servidores do MPT e público externo. As inscrições vão até o dia 10 de agosto, somente pelo link “Inscrições e Resultados.
- Congresso sobre sistema penal: inscrições até 11 de agosto
- A atividade será realizada em Goiânia (GO) no período de 18 a 21 de agosto. Em discussão, a segurança como direito do cidadão e os novos métodos de investigação, entre outros temas. Os interessados podem se inscrever por e-mail ou pelo site da ESMPU.
- Edital retificado
- Curso debate a segurança do trabalhador na construção civil
- O edital foi retificado; os participantes serão indicados pelas PRTs. A atividade vai estudar a atuação do MPT e do MTE, acidentes trabalhistas, entre outros assuntos.
- Seminário aborda fraudes trabalhistas no terceiro setor
- A atividade será realizada no dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT). O objetivo é discutir temas como as ONGs e a prestação de serviços à administração pública, o trabalho voluntário e o vínculo empregatício e a terceirização lícita e ilícita, entre outros.
- Curso discute atualização e reforma do Código de Processo Penal
- A atividade é voltada para analistas do MPF lotados em Brasília. São 20 vagas. As inscrições seguem até 3 de agosto e são feitas somente pela Internet.
- Conferência Brasil-Alemanha: inscrições até 3 de agosto
- A atividade será realizada de 11 a 14 de agosto em João Pessoa (PB). Em discussão, direitos humanos, combate à tortura e à impunidade, direito internacional, segurança e acesso à justiça. O objetivo é incentivar o intercâmbio acadêmico entre os dois países.
- ESMPU divulga relatório da gestão 2006-2008
- Em dois anos, foram realizadas 230 atividades acadêmicas, com a participação de cerca de 21.500 pessoas. O relatório completo, em arquivo PDF, está disponível na Internet.
- Licenciamento ambiental de grandes obras: inscrições prorrogadas
- Os interessados têm até o dia 9 de julho para se inscrever. São 32 vagas exclusivas para membros do MPF. A atividade vai ocorrer de 5 a 7 de agosto em Brasília. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação serão custeadas pela ESMPU.
- ESMPU abre inscrições para dois cursos máster na Espanha
- Desenvolvidas nas áreas de direito constitucional e de direitos humanos, as atividades são voltadas para membros do MPT e do MPM. Aqueles que obtiverem o título de mestre poderão cursar doutorado na Europa. As inscrições seguem até o dia 16 de julho e cada curso oferece 10 vagas.
- ESMPU promove curso sobre normas internacionais do trabalho
- Com a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho, a atividade vai tratar, entre outros temas, da integração de convenções, tratados, pactos e recomendações trabalhistas à legislação brasileira. Estão disponíveis 30 vagas exclusivas para membros do MPT.
- Congresso discute atuação dos órgãos de controle da magistratura e do MP
- A atividade vai apresentar a estrutura, o funcionamento e os aspectos polêmicos dos conselhos nacionais do Ministério Público e de Justiça. Estão disponíveis 100 vagas para membros e servidores do MPF e do MPT e para público externo.
- Conheça a nova página da Biblioteca
- É possível sugerir aquisições de obras, consultar bases de dados online e ler os textos dos Diários Oficiais, além de utilizar os serviços de pesquisa, reserva e renovação de livros. Mudanças facilitam o acesso aos conteúdos e a navegação no site.
- Licenciamento ambiental de grandes obras é tema de curso
- Além de estudos técnicos, a programação traz conferências sobre a transposição do rio São Francisco e os projetos do PAC. Estão disponíveis 32 vagas para membros do MPF que atuam no ofício da tutela ambiental. A atividade será realizada de 5 a 7 de agosto em Brasília.
- Simpósio debate a função dos sindicatos
- São 70 vagas para membros e servidores do MPT, estudantes de direito e público externo, com inscrições até 27 de junho. A temática inclui liberdade sindical e obrigações dos sindicatos para com os trabalhadores.
- Congresso do MPT debate as novas competências da Justiça trabalhista
- O encontro vai ocorrer de 25 a 27 de junho em Florianópolis (SC). São ao todo 180 vagas para membros e servidores e para o público externo, com inscrições até 23 de junho.
- Abertas as inscrições para o curso sobre contra-inteligência
- Em debate, medidas de proteção de dados e segurança dos meios de tecnologia da informação. Estão disponíveis 10 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Para participar, o candidato deve ter concluído o curso “Estágio de Inteligência”.
- ESMPU realiza conferência de direito internacional com universidade alemã
- A atividade vai abordar acesso à Justiça, combate à corrupção, prevenção da tortura e conflitos armados, entre outros temas. A Universidade Federal da Paraíba completa a parceria como instituição anfitriã.
- Programação Júris atualizada
- ESMPU abre inscrições para quatro turmas de media training
- O estado de Minas Gerais vai receber treinamento exclusivo para membros do MPF. Mato Grosso, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul terão turmas mistas. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de junho.
- Curso de ingresso e vitaliciamento: ESMPU publicará trabalhos dos participantes
- Edição especial vai reunir os textos de autoria dos procuradores participantes do curso e dos coordenadores de disciplina. A idéia é disseminar o conhecimento produzido durante as atividades.
- Media Training: lançadas as turmas de Manaus e Belém
- Cada cidade vai receber uma turma. Na capital amazonense, há vagas para membros do MPF e do MPT lotados no Amazonas ou em Roraima. Em Belém, a atividade é exclusiva para representantes desses ramos no Pará ou no Amapá.
- Abertas as inscrições para pesquisa em países de língua portuguesa
- Membros do MPM vão visitar sete países e elaborar trabalhos científicos sobre órgão correspondente com o objetivo de trocar experiências e coletar informações. A ESMPU vai custear passagens, diárias e material bibliográfico.
- ESMPU realiza curso do Siafi em Curitiba (PR)
- Voltada para membros dos quatro ramos do MPU, a turma vai estudar o funcionamento da ferramenta, que fiscaliza gastos públicos. Participantes não-residentes na capital paranaense terão passagens e hospedagem custeadas pela Escola.
- ESMPU prorroga inscrições de cinco atividades
- Um curso, dois simpósios e dois congressos tiveram o período de inscrição estendido até o dia 2 de junho. Problemas técnicos ocorridos no sistema motivaram a prorrogação.
- Portaria do Concurso de Monografias
- Regulamento Concurso de Monografias
- Ficha de inscrição do concurso de monografias
- Lançado o Concurso ESMPU de Monografias
- Com o tema “Política de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa?”, o concurso vai premiar as melhores monografias produzidas por estudantes de graduação e servidores dos quatro ramos do MPU. O primeiro colocado de cada categoria vai receber R$ 10 mil e o segundo, R$ 8 mil.
- Portaria do Prêmio de jornalismo
- Regulamento do Prêmio de jornalismo
- ESMPU lança prêmio de jornalismo universitário
- Voltado para graduandos matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, o Prêmio vai premiar o primeiro e o segundo colocado de cada região do país com R$ 5 mil e R$ 3 mil reais respectivamente.
- ESMPU debate o papel do MP como fiscalizador da atividade policial
- O simpósio será em Brasília, de 18 a 20 de junho. Há vagas para membros do MPF, do MPM e do MPDFT e para público externo. As inscrições vão até 11 de junho, somente pela página da Escola.
- Simpósio em Minas Gerais analisa o júri na Justiça Federal
- Nos dias 18 e 19 de junho, a atividade vai tratar da formação do procurador da República, do ponto de vista do juiz e da relação com os jurados. As inscrições vão até o dia 6 de junho, com vagas para os quatro ramos do MPU e público externo.
- ESMPU abre novas turmas de Media Training em Brasília e no Rio de Janeiro
- A capital federal recebe turmas exclusivas: uma para o MPDFT e outra para o MPM. No Rio, estão previstos um treinamento para membros do MPF e outro para representantes do MPF e do MPT lotados nos ofícios do interior do estado. As inscrições seguem até 1º de junho.
- Curso de português jurídico tem inscrições prorrogadas
- O novo prazo vai até o dia 28 de maio e datas como a confirmação da inscrição foram alteradas. O curso começa no dia 16 de junho. As demais condições do edital foram mantidas.
- ESMPU realiza simpósio sobre direitos fundamentais
- De 4 a 6 de junho, na cidade de Antonina (PR), os participantes vão debater temas relacionados aos direitos constitucional e do trabalho. As inscrições seguem até o dia 30 de maio, somente pela Internet.
- Papel do MPT e justiça social são temas de congresso
- A atividade vai reunir membros do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (RJ) durante os dias 5 e 6 de junho. Estão disponíveis 150 vagas, com inscrições até 30 de maio.
- Simpósio debate reutilização e reciclagem de materiais
- De 3 a 5 de junho, a atividade vai contar com palestra, exibição de filmes e exposições de materiais reciclados. São 80 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT e para público externo.
- Congresso discute proteção ambiental e questões indígenas
- A atividade será realizada de 4 e 6 de junho em Rio Branco (AC). Estão disponíveis 571 vagas, divididas entre membros e servidores do MPF e público externo. As inscrições seguem até 29 de maio, somente pela Internet.
- ESMPU abre inscrições para curso sobre direito econômico
- As 20 horas-aula serão ministradas em Brasília, com 20 vagas para membros do MPF e 10 para membros do MPDFT. A Escola vai custear passagens, hospedagem, alimentação e traslado para os não-residentes na capital federal.
- ESMPU lança turmas de Media Training em Recife e São Paulo
- Cada cidade vai receber uma turma para o MPF e uma para o MPT. A Escola vai custear passagens, hospedagem e alimentação para quem não reside nas cidades de realização do curso.
- Português jurídico: inscrições normalizadas
- Devido a problemas técnicos no formulário de inscrição, o procedimento ficou indisponível temporariamente para alguns ajustes. Todas as condições do edital foram mantidas. São 33 vagas para membros e 157 para servidores dos quatro ramos.
- Meio ambiente do trabalho é tema de simpósio em Caxias do Sul (RS)
- São 98 vagas divididas entre membros e servidores do MPT e público externo. A atividade acontece em 29 de maio e terá como palestrantes procuradores e juízes do Trabalho. O período de inscrição segue até o dia 23.
- Recife vai sediar Simpósio da 5ª Região
- A atividade vai tratar, nos dias 20 e 21 de maio, de improbidade administrativa e de desvio de recursos públicos, entre outros temas. Há vagas para servidores e estagiários do MPT, do MPM, da PR-PE e da PRR 5.
- Seminário debate atuação do MP e da Justiça em eleições
- A atividade será realizada em Goiânia (GO), nos dias 29 e 30 de maio. O objetivo é discutir o funcionamento do MP e da Justiça eleitorais, debater as inovações na legislação que rege o tema e capacitar operadores para o processo eleitoral de 2008.
- ESMPU realiza curso de português jurídico
- As 50 horas-aula serão ministradas a distância, por meio da página da Escola na Internet. São 33 vagas para membros e 157 para servidores dos quatro ramos do MPU, com inscrições até o dia 25 de maio.
- ESMPU assina cooperação com Associação Brasileira de Universidades Comunitárias
- O acordo vai permitir a troca de experiência e o intercâmbio de atividades acadêmicas. A Abruc congrega 54 Instituições de Ensino Superior em todo o país.
- Curso debate corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro
- A atividade acontece em Brasília, de 28 a 30 de maio. São 25 vagas para membros do MPF, com inscrições até 19 de maio. Despesas com passagens, hospedagem, traslado e alimentação para não-residentes na capital federal serão custeadas pela ESMPU.
- Congresso discute irregularidades trabalhistas na administração pública
- A atividade será realizada no dia 20 de maio em São Paulo. São 450 vagas para membros do Ministério Público lotados no estado, juízes do Trabalho, advogados públicos e estudantes de direito.
- Curso sobre regularização do trabalho rural: inscrições prorrogadas
- A atividade será realizada em Brasília, de 14 a 16 de maio. Estão disponíveis 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. Despesas com passagens e hospedagem para não-residentes na capital federal serão custeadas pela ESMPU.
- Media Training: lançadas as turmas de Porto Alegre e do Rio de Janeiro
- As vagas são exclusivas para membros do MPF e do MPT que atuem no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Estão disponíveis duas turmas para cada capital. O período de inscrições termina em 19 de maio.
- Processo de aprendizagem é tema de congresso na ESMPU
- Com cinco dias de programação, a atividade inclui palestras sobre desenvolvimento da criança, deficiências e necessidades educacionais especiais. Estão disponíveis 180 vagas e as inscrições seguem até 15 de maio.
- ESMPU abre inscrições para o media training em Fortaleza e Curitiba
- Cada cidade vai receber duas turmas. Na capital cearense, há vagas para membros do MPF e do MPT lotados no Ceará, no Piauí e no Rio Grande do Norte. No Paraná, a atividade é exclusiva para representantes desses ramos no estado.
- Media training: inscrições prorrogadas para as turmas do MPT e do MPF
- O novo prazo vai até as 10h do dia 8 de maio. Com exceção das datas relacionadas à inscrição, as demais condições foram mantidas. Treinamento será na sede da ESMPU, em Brasília.
- Curso debate regularização do trabalho rural
- A atividade, a ser realizada em Brasília, vai abordar a regulamentação das relações de trabalho rural, a evolução histórica do setor, entre outros temas. São 30 vagas para membros dos quatro ramos do MPU.
- Assédio moral no trabalho é tema de seminário
- Atividade vai ocorrer em Vitória (ES) no dia 15 de maio. Há 85 vagas para membros e servidores do MPT e outras 15 público externo. As inscrições vão até 9 de maio no link "Inscrições e Resultados".
- Estágio de inteligência: inscrições terminam no próximo domingo
- Membros dos quatro ramos do MPU podem participar do curso, que acontece entre os dias 13 e 21 de maio em Brasília. A Escola vai custear a participação de quem não mora no DF. Conceitos básicos de inteligência e contra-inteligência, metodologia para produção de conhecimento e análise de dados serão alguns dos temas abordados.
- Seminário sobre adolescente em conflito com a lei será de 5 a 9 de maio
- A atividade acontece no auditório da ESMPU. Os participantes, indicados pela coordenadora Luísa de Marillac, já foram inscritos.
- Oficina discute leis antitruste e combate a cartéis (republicada)
- A atividade acontece no dia 30 de abril e contará com a presença do chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça dos EUA, Thomas Barnett. O objetivo é promover a troca de experiências entre autoridades brasileiras e americanas que atuam na defesa da ordem econômica.
- ESMPU abre seleção para estágio de inteligência
- Estão disponíveis 21 vagas para membros dos quatro ramos do MPU lotados em todo o país. O curso será realizado na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília, no período de 13 a 21 de maio.
- Media training: inscrições abertas para três turmas
- O curso será realizado na ESMPU e é direcionado a membros do MPDFT e do MPT e MPF lotados em Brasília. A atividade acontece nos dias 13, 14 e 15 de maio. Cada turma oferece 12 vagas.
- ESMPU define cronograma do media training
- Começa no dia 13 de maio, em Brasília, o treinamento para membros dos quatro ramos do MPU lidarem melhor com a imprensa . As primeiras três turmas são voltadas para membros do MPDFT, MPT e MPF lotados em Brasília. Confira o cronograma completo.
- Seminário em Mato Grosso debate meio ambiente de trabalho na construção civil
- A atividade será realizada na cidade de Sinop e inclui palestras sobre evolução social e industrial, atuação do Ministério Público do Trabalho no setor, entre outras. Inscrições iniciam em 24 de abril e seguem até 2 de maio, no link "Inscrições e Resultados".
- Alagoas sedia congresso sobre crime organizado
- Atividade vai abordar estrutura de organizações criminosas e atuação do Ministério Público na área. São ao todo 200 vagas para membros do MP, magistrados federais e estudantes de direito, entre outros.
- Simpósio debate a imagem do MPU e o diálogo com a sociedade por meio da mídia
- Com membros e assessores de comunicação de todo o país, o simpósio sensibilizou os participantes para o aperfeiçoamento da área no Ministério Público. A atividade iniciou as comemorações dos 10 anos da ESMPU.
- ESMPU apresenta as diretrizes do media training
- Membros e assessores tiraram dúvidas e deram sugestões sobre o curso que vai capacitar procuradores e promotores, de todo o país, a melhor lidarem com a imprensa. As turmas começam em maio.
- MPDFT volta a receber curso sobre lavagem de dinheiro
- Entre os temas abordados, estão cooperação internacional, recuperação de ativos e quebra de sigilo. Há vagas para membros e servidores do MPDFT e público externo. As inscrições vão até o dia 22 de abril.
- Curso em Florianópolis analisa investigação criminal e cível
- A atividade se baseia nas resoluções 13 e 23 do Conselho Nacional do Ministério Público. O conselheiro Cláudio Barros e o corregedor nacional do MP Osmar Machado vão ministrar as aulas.
- Orçamento público para crianças e adolescentes é tema de curso
- A atividade é direcionada a membros e servidores do MPDFT, além de colaboradores da Rede de Atenção do Sistema de Garantias da Criança e do Adolescente. As inscrições vão até o dia 15 de abril.
- ESMPU debate discriminação nas oportunidades de trabalho
- Simpósio em Vitória (ES) trata de igualdade racial e entre homens e mulheres, além da inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Há vagas para membros e servidores do MPT e público externo.
- Seminário discute condições de trabalho no corte de cana
- A atividade vai reunir membros do MPT e analisar estratégias do Ministério Público para combater abusos no trabalho em canaviais.
- Simpósio de comunicação pública: mudança de local
- A atividade será realizada no Bay Park Resort Hotel nos dias 16 e 17 de abril. Mudança vai facilitar o acesso dos participantes.
- ESMPU debate a relação entre mulher e trabalho
- Voltado para o MPT e público externo, o simpósio vai contar com a participação de mulheres profissionais do direito e da sociologia. As inscrições vão até o dia 14 de abril.
- Simpósio nacional discute comunicação pública
- Encontro reunirá em Brasília membros dos quatro ramos do MPU, assessores de comunicação e jornalistas para debater temas como transparência, prestação de contas à sociedade e papel das assessorias. A atividade marca o início das comemorações dos 10 anos de criação da Escola.
- Estão abertas as inscrições para o curso Siafi-Gerencial
- A atividade é voltada para servidores dos quatro ramos do MPU e pretende discutir o funcionamento do sistema. A Escola vai custear a participação de quem não mora em Brasília.
- ESMPU convida Nobel da Paz para participar de congresso
- Reunião na Embaixada da África do Sul tratou da participação do bispo Desmond Tutu na atividade, prevista para outubro deste ano e voltada para discutir o combate à discriminação.
- Biblioteca vai ampliar acervo sobre Ministério Público
- A iniciativa pretende fazer da biblioteca da Escola uma referência no estudo do Ministério Público em geral. Membros e servidores dos quatro ramos do MPU podem sugerir obras relativas à instituição.
- Oficina sobre ordenamento urbano será nos dias 2 e 3 de abril
- Os participantes, indicados pela coordenadora da atividade, Analucia Hartmann, deverão se inscrever até o dia 24 de março. As aulas serão na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, em Brasília. A ESMPU vai custear passagens e diárias.
- Abertas inscrições para pós-graduação em direito público
- Na modalidade de educação a distância, por meio da Internet, o curso vai abordar sociologia jurídica e direito constitucional, entre outros temas. Há vagas para membros e servidores dos quatro ramos. O interessado deve atuar na área de conhecimento específica da atividade.
- Plano de Atividades 2008 está disponível na Internet
- Este ano, a ESMPU realiza 202 atividades acadêmicas em todo o país. No catálogo de cursos próprios, há novidades e mais turmas de treinamentos como Estágio de Inteligência, Técnicas de Entrevista e Gestão de Crises.
- CNPJ da ESMPU deve ser corrigido em comprovante de rendimentos
- Participantes das atividades acadêmicas em 2007 devem alterar a informação no documento enviado esta semana pela instituição. Nele constam informações úteis à declaração do imposto de renda.
- ESMPU instala terminais de acesso à Internet
- Com os dois novos equipamentos, a instituição pretende melhorar o atendimento aos participantes das atividades acadêmicas realizadas na Escola e promover a inclusão digital do público que não tem como consultar a Web no trabalho ou em casa.
- Etapa a distância do curso de vitaliciamento começa em março
- As atividades terão início a partir da última semana deste mês. O curso é voltado para os procuradores que ingressaram na carreira em agosto de 2007 e todos os módulos serão ministrados via Internet.
- Negociação, mediação e comunicação pela paz: inscrições abertas
- A atividade acontece em Brasília, entre os dias 31 de março e 3 de abril. São 25 vagas para membros dos quatro ramos do MPU. As inscrições podem ser feitas pela Internet até o dia 16 de março.
- ESMPU lança nova edição do Boletim Científico
- A publicação traz artigos sobre temas como conflitos de direitos fundamentais, pesquisa com células-tronco embrionárias e papel do MP na defesa da moralidade pública nas relações de trabalho. A íntegra está disponível na página da ESMPU na Internet.
- Alunos do curso Globalização, Justiça e Segurança Humana participam de solenidade na embaixada alemã
- O curso de especialização é resultado de uma parceria entre a ESMPU e a Universidade de Bochum (Alemanha). Um dos objetivos é promover a troca de experiências entre juristas e especialistas dos dois países.
- Plano de Atividades 2008: alterações nos projetos aprovados
- A publicação do cronograma deste ano e o início das atividades dependem agora da aprovação das modificações pelos proponentes.
- Conselho Administrativo aprova o Plano de Atividades 2008
- O cronograma contará com 205 atividades acadêmicas. A partir de agora, a ESMPU vai orientar os proponentes e acompanhar a execução dos projetos.
- ESMPU promove curso de ingresso para seis novos procuradores da República
- Programação de três dias contou com exibição de vídeos e palestras sobre a estrutura e a atuação do Ministério Público, entre outros temas. Novos procuradores foram lotados nos estados do Amapá, Amazonas e Piauí.
- Conselho conclui análise preliminar do Plano de Atividades 2008
- A partir de agora, os coordenadores de ensino dos ramos vão fazer as adequações técnicas e orçamentárias nas propostas. A próxima reunião do Conselho Administrativo será no dia 28 de janeiro, para a aprovação final do plano.
- ESMPU e PUC-Rio firmam parceria
- A iniciativa faz parte do projeto de universalização da pesquisa sobre as atividades-fim do Ministério Público. Há previsão de novos termos de cooperação com instituições de ensino superior sem fins lucrativos.
- Conselho Administrativo analisa sugestões para 2008
- Este ano, membros e servidores dos quatro ramos apresentaram 219 projetos de atividades acadêmicas para o ano que vem. As propostas aprovadas pelo Conselho farão parte do Plano de Atividades.
- Congresso em SC cria instituto de pesquisa
- I Congresso Sul-Brasileiro de Magistrados e Membros do MPT debateu temas da área trabalhista e resultou na criação do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho.
- ESMPU firma termo de cooperação com duas instituições
- Parcerias com o MP-SC e o Instituto de Fiscalização e Controle objetivam trocas de experiências e de infra-estrutura. As iniciativas não presumem custos para os cooperantes.
- Plano de Atividades 2008: prazo para alterações termina hoje
- Os projetos serão analisados pelo Conselho Administrativo da ESMPU, em reunião marcada para o dia 11 de dezembro.
- Promotor americano dá palestra sobre crime organizado
- A atividade também vai discutir o plea bargaining, instituto do direito norte-americano que trata da elaboração de acordos e da negociação entre acusação e defesa. Haverá tradução simultânea.
- ESMPU terá nova sede ao lado da atual, na L2 sul
- A nova estrutura tem projeto ecologicamente correto e contará com convivência com vista para o Lago Paranoá e jardins internos para iluminação e ventilação naturais. As obras devem começar no próximo ano.
- Campanha da ESMPU incentiva combate à discriminação
- No lançamento, autoridades destacam a necessidade de informar o público para que o combate à discriminação seja mais eficiente. O vídeo educativo da campanha está em exibição nos intervalos da TV Globo.
- ESMPU lança campanha “É Criminoso Discriminar”
- A iniciativa tem como objetivo o combate à discriminação em vários setores da sociedade e conta com parceria da Rede Globo de Televisão, que exibirá nos intervalos da programação vídeo educativo sobre o tema.
- Prazo para enviar sugestões para 2008 é prorrogado
- Membros dos quatro ramos do MPU e servidores têm até o dia 22 de novembro para encaminhar, pela internet, sugestões de atividades e pesquisas acadêmicas a serem realizadas no ano que vem.
- ESMPU recebe delegação da justiça de Moçambique
- Visitantes apresentaram o trabalho desenvolvido no centro de formação jurídica do país, destacando o treinamento e o aperfeiçoamento de juízes e membros do Ministério Público.
- Congresso do Trabalho traz experiências do exterior
- A iniciativa será de 29 de novembro a 1º de dezembro. Operadores do direito brasileiros e estrangeiros vão discutir temas como trabalho escravo e direito penal do Trabalho.
- Pesquisa mostra a relação entre comunidade e justiça penal
- A apresentação será no dia 13, no MPDFT. A ESMPU promoveu o trabalho coordenado pela promotora de Justiça Luisa Marillac.
- Curso em Santa Catarina trata da atuação do MPT
- Entre os temas, estão meio ambiente e direitos humanos. A iniciativa será nos dias 22 e 23 de novembro, com 160 vagas para o MPT e MPF.
- Seminário e congresso têm datas alteradas
- O seminário será no dia 27 e o congresso no dia 30, ambos em novembro. As demais condições dos editais foram mantidas.
- Seminário discute lavagem de dinheiro e terrorismo
- A iniciativa do Ministério da Justiça, em parceria com a ESMPU, vai até 9 de novembro. São mais de 50 participantes, entre procuradores da República, juízes e delegados federais e advogados da União.
- Abertas inscrições para curso sobre exames laboratoriais
- A atividade acontece no MPDFT entre os dias 26 de novembro e 11 de dezembro. São ao todo 40 vagas, sendo 33 destinadas a membros e 7 para servidores. As inscrições vão até o dia 19 de novembro pela Internet.
- Orçamento público para menores é tema de curso
- Membros e servidores do MPDFT, além dos servidores integrantes da rede de atenção à criança e ao adolescente do DF, podem participar da atividade. O curso acontece nos dias 13, 14, 21, 22 e 23 de novembro.
- Consulta sobre novos cursos: prazo termina esta semana
- Membros podem sugerir áreas temáticas para a ESMPU até o dia 31 de outubro. Também está aberto o prazo de envio de projetos para o Plano de Atividades 2008, até 14 de novembro.
- Membros participam de curso de planejamento estratégico
- Em dois dias de palestras, foram discutidos assuntos como a importância do planejamento estratégico na tomada de decisões institucionais.
- Aberto Curso Siafi para servidores dos ramos do MPU
- O curso será de 26 a 29 de novembro. A ESMPU vai custear passagens e diárias para os participantes não-residentes em Brasília.
- Seminário da ESMPU discute saúde mental no trabalho
- A atividade será em Campinas (SP) no dia 26 de novembro. São 120 vagas para membros, servidores e estagiários do MPT e público externo.
- Abuso sexual contra menores é tema de seminário
- A iniciativa vai acontecer no dia 27 de novembro, com vagas para pessoal do MPDFT, membros do MPF e público externo. As inscrições estão abertas.
- Fórum debate crime do colarinho branco e de lavagem de dinheiro
- Membros do MPF poderão discutir proposta de alteração legislativa sobre o assunto. O debate acontecerá pela internet e as inscrições estão abertas.
- ESMPU realiza semana do Ministério Público
- Seminários serão em Passo Fundo para o MPF, MPT e público externo, de 5 a 7 de novembro. As inscrições estão abertas para 352 vagas.
- MPDFT recebe curso sobre perícia de acidentes de tráfego
- Entre 5 e 14 de novembro, a iniciativa vai tratar de análise de acidentes, coleta de dados e laudo pericial, entre outros assuntos.
- Seminário relaciona processo penal comum e militar
- A atividade será em Juiz de Fora (MG) nos dias 7, 8 e 9 de novembro. São ao todo 300 vagas, inclusive para público externo. As inscrições estão abertas.
- Reformas no processo civil são temas de seminário
- A atividade contará com a presença do diretor-geral da ESMPU, Rodrigo Janot, procuradores da República e acadêmicos.
- Mesa sobre o Estatuto do Refugiado encerra ciclo
- As atividades debatem direito internacional e suas implicações na justiça federal brasileira. A quinta mesa será no dia 22 de novembro em São Paulo (SP).
- ESMPU recebe propostas de atividades para 2008
- Membros dos quatros ramos e servidores do MPU têm até 14 de novembro para enviar os projetos. O envio de propostas será feito pela Internet.
- Fórum em Mato Grosso discute trabalho rural
- O foco da atividade é segurança e saúde na agricultura e pecuária, entre outros. A atividade será em Guarantã do Norte (MT) nos dias 25 e 26 de outubro.
- Seminário aborda segurança e saúde no trabalho
- Serão abordadas, entre outras, atividades em indústrias de construção civil e meio rural. O seminário acontece em Cuiabá de 17 a 19 de outubro.
- 4ª mesa sobre globalização do direito vai tratar de consumo
- O ciclo de debates será dia 22 de outubro em São Paulo (SP). São ao todo 140 vagas, inclusive para público externo. As inscrições já estão abertas.
- Prorrogadas as inscrições para a próxima turma do Curso Siafi
- Novo prazo é para o dia 10 de outubro. O caput do edital também foi alterado para abrir vagas para servidores dos quatro ramos. A ESMPU custeará despesas.
- Seminário trata de efetivação do direito do Trabalho
- A iniciativa será em São Luís (MA). São ao todo 150 vagas, inclusive para público externo, e as inscrições já estão abertas.
- MPDFT recebe curso sobre perícia em documentos
- As aulas vão tratar do exame de documentos em diversos tipos de suporte, tais como papel, CDs e DVDs. O curso será na sede do MPDFT nos dias 22 a 31 de outubro.
- Escola e ramos do MPU discutem treinamento para servidores
- A proposta é de criar um cronograma comum de cursos. A medida vai aproveitar melhor os recursos para capacitação dos servidores e ampliar o acesso aos treinamentos.
- ESMPU promove seminário sobre o trato com chumbo
- A iniciativa vai abordar os riscos à saúde na exposição ao metal durante a produção e reciclagem de baterias. O seminário será no dia 11 de outubro em Curitiba (PR).
- ESMPU realiza fórum sobre ambiente de trabalho
- A discussão vai abranger a Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho e Emprego. O fórum será em Sinop (MT) no dia 10 de outubro e as inscrições já estão abertas.
- Condições do seminário sobre relação entre MP e Justiça do Trabalho foram alteradas
- As inscrições vão até o dia 16 de outubro e a realização no dia 19. Os palestrantes apresentarão e discutirão temas como trabalho de menores e escravidão.
- Abertas inscrições para 3ª mesa de debates sobre internacionalização do direito
- A mesa científica vai tratar da OMC, Mercosul e suas relações com a justiça brasileira. A atividade é gratuita e aberta ao público.
- ESMPU realiza seminário sobre exploração de crianças e jovens
- Os temas abordados são exploração sexual e trabalho infantil. A iniciativa contará com acadêmicos e profissionais da Justiça Trabalhista. As inscrições já estão abertas.
- Prorrogada a inscrição para o curso de combate à lavagem de dinheiro
- Membros do MPF e do MPDFT têm até as 23h58 de hoje para se inscreverem. A ESMPU custeará passagens e diárias para os não-residentes no local do curso, Recife (PE).
- ESMPU promove curso sobre acidentes e doenças no trabalho
- A atividade é voltada para profissionais que lidam com o meio ambiente de trabalho e será realizada em Curitiba (PR), no dia 5 de outubro. São duzentas vagas.